10 Maio, 2024

Portugal é o segundo país da Europa com mais burlas em subsídios

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Os números são públicos e não são nada tranquilizadores: Portugal é o segundo país mais lesado, em termos de impacto económico, com burlas no âmbito de subsídios europeus. Na verdade, estima-se que os factos em investigação até 31 de Dezembro de 2022, terão um impacto de 3 mil milhões de euros no erário público. 

Apenas Itália estima um impacto destas burlas superior a Portugal, com 3.2 mil milhões de euros. Todos os outros Estados da União Europeia registam um impacto menor (por vezes bem menor) no erário público e nas contas gerais dos países. 

Este é mais um dado que vem acentuar a necessidade de reforçar a fiscalização da atribuição de subsídios europeus, no âmbito policial e judicial, num país onde a própria atribuição de subsídios internos é sujeita a elevados níveis de burla, com prejuízos significativos em termos económicos e sociais. 

Uma das áreas onde mais se tem verificado esta dimensão criminosa é precisamente no âmbito do IVA, onde se estima um impacto da fraude face ao Estado português na ordem dos 861.9 milhões de euros. 

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