José Ranito nomeado procurador europeu de Portugal

©ecb.europa.eu

O magistrado do Ministério Público (MP) José Ranito foi hoje confirmado pelo Conselho Europeu como novo procurador europeu de Portugal na Procuradoria Europeia, sucedendo no cargo a José Guerra.

Conselho nomeou hoje dois procuradores europeus para a Procuradoria Europeia: Ignacio de Lucas Martín e José António Lopes Ranito. Tomarão posse em 29 de julho de 2023″, lê-se numa nota divulgada pelo Conselho Europeu.

Até agora procurador europeu delegado, José Ranito sobe assim na hierarquia, tendo batido as candidaturas dos juízes Carlos Alexandre e Filipe Marques, que também tinham concorrido ao posto na Procuradoria Europeia.

Últimas do País

A Procuradoria-Geral da República (PGR) concedeu mais 20 dias aos procuradores do caso EDP/CMEC para concluírem o inquérito aberto há 12 anos pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal, depois de ultrapassado o prazo de 30 de setembro.
Estudantes e responsáveis das instituições de ensino superior entendem que as residências estudantis poderiam ser um fator importante na integração dos novos alunos, mas o número de camas disponíveis não chega sequer para os mais carenciados.
A circulação ferroviária está suspensa entre o Peso da Régua e o Pocinho, na Linha do Douro, devido ao descarrilamento de um ‘boggie’, um dos rodados do comboio, disse fonte da Infraestruturas de Portugal (IP).
Cinco distritos estão hoje sob aviso laranja e sete sob aviso amarelo, devido à previsão de chuva forte e persistente, informou hoje o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
Centenas de docentes e educadores estão concentrados no Rossio, em Lisboa, onde continuam a chegar pessoas para participar na manifestação que assinala o Dia Mundial dos Professores e que servirá também para recordar algumas reivindicações da classe.
Os professores são uma classe cada vez mais envelhecida, em que a maioria tem mais de 50 anos, e que continua a ser composta maioritariamente por mulheres, segundo um retrato elaborado com base em estatísticas oficiais.
A sala de julgamento do megaprocesso do BES, que se inicia dia 15 no Juízo Central Criminal de Lisboa, vai ter 67 lugares para advogados de defesa e dos assistentes, 16 para arguidos e 17 para o público.
A greve dos trabalhadores não docentes obrigou ao fecho das cinco escolas do Agrupamento Dona Mafalda, em Gondomar, “e de muitas outras pelo país fora”, disse o coordenador do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Norte.
O Gabinete Cibercrime da Procuradoria-Geral da República alertou hoje para "um número muitíssimo expressivo" de chamadas telefónicas para destinatários em Portugal com "intuitos ilícitos", alguns dos quais ainda por esclarecer.
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) alertou hoje para as consequências que uma eventual queda do Governo pode ter no funcionamento do tribunal por adiar reformas consideradas necessárias, apelando à “maturidade democrática” dos políticos.