Pinto Moreira proibido de contactar com envolvidos na Operação Vórtex

O deputado do PSD Pinto Moreira ficou hoje proibido de contactar com arguidos, testemunhas e funcionários da Câmara de Espinho, uma das medidas de coação pedidas pelo Ministério Público no âmbito da Operação Vórtex.

O ex-presidente da Câmara de Espinho foi ouvido esta manhã no Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto, na sequência do pedido do Ministério Público que defendia a obrigação de prestação de uma caução de 200 mil euros e a proibição de contactos com outros arguidos, testemunhas, autarcas e funcionários do município, pedido que foi validado apenas parcialmente pelo juiz de instrução criminal.

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Em causa está um plano orçado em 3,3 milhões para criar um festival e um "laboratório" de ópera entre Badajoz e Elvas, no âmbito do Operegrina, com 49 iniciativas a realizar na raia e cujo valor total ascendia a seis milhões.
O parlamento português debate hoje em sessão plenária o plano nacional de aplicação do Pacto Europeu de Migrações e Asilo, cuja primeira versão já foi entregue em Bruxelas.
Um texto de substituição à proposta de reversão de freguesias agregadas pela “Lei Relvas” deu hoje entrada no parlamento, prevendo a separação de 135 freguesias para repor a situação administrativa que 303 destas autarquias tinham em 2013.
A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, anunciou hoje que o Supremo Tribunal Administrativo deu razão ao Governo sobre a utilização de câmaras nos uniformes da polícia ('bodycams') e que o processo de implementação vai avançar.
O presidente da Assembleia da República defendeu hoje a simplificação do voto dos emigrantes, medidas para combater a abstenção e uma reflexão sobre o sistema eleitoral, num discurso em que elogiou a Comissão Nacional de Eleições (CNE).
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, regressa ao parlamento na quarta-feira para o primeiro debate quinzenal de 2025, ano para o qual já defendeu que a palavra-chave deve ser investimento.
O ex-presidente do Conselho de Administração do Hospital de Santa Maria, Daniel Ferro, admitiu que o Hospital Santa Maria “não estava preparado” para um custo “com esta dimensão”.
O presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas (PSD), manifestou-se hoje preocupado com a insegurança na capital, sublinhando que dispõe de informação de que os crimes têm sido cometidos com "cada vez mais violência".
O presidente do CHEGA defendeu hoje que o confronto que envolveu cidadãos estrangeiros no domingo, em Lisboa, deu razão ao seu partido quando defende a necessidade de “mais polícia e mais autoridade” e acusou a esquerda de “tremenda hipocrisia”.
O líder do CHEGA, André Ventura, defendeu hoje que Portugal não deve reconhecer o novo Presidente de Moçambique até estarem dissipadas as suspeitas sobre os resultados das eleições gerais de 09 de outubro.