Aprovada proposta para limitar reintrodução de controlos na área Schengen

A comissão dos Direitos Civis do Parlamento Europeu (PE) aprovou hoje uma proposta que restringe a reintrodução de controlos alfandegários pelos países da área Schengen de livre circulação, propondo, em alternativa, o reforço da cooperação policial.

© D.R.

De acordo com a proposta aprovada em comissão, os controlos nas fronteiras só devem ser reintroduzidos quando for absolutamente necessário e devem ser justificados, específicos e limitados no tempo, podendo chegar a um período máximo de dois anos.

Em alternativa ao fecho das fronteiras Schengen, os eurodeputados da comissão de Direitos Civis defendem o reforço da cooperação policial entre países.

Por outro lado, a proposta aprovada prevê que os cidadãos da União Europeia, os residentes de longa duração e os asilados devem ficar isentos de quaisquer restrições ligadas a emergências de saúde.

A proposta tem de ser aprovada pelo PE, em sessão plenária, e de ser negociada com os Estados-membros da UE.

O espaço Schengen de livre circulação é composto pelos seguintes países: Áustria, Alemanha, Bélgica, Chéquia, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Islândia, Itália, Letónia, Lituânia, Liechtenstein, Luxemburgo, Malta, Noruega, Países Baixos, Polónia, Portugal, Suécia e Suíça.

Últimas do Mundo

O Grupo Parlamentar do CHEGA apresentou na Assembleia da República um voto de pesar pela morte de Henry Nowak, jovem britânico de 18 anos assassinado no Reino Unido, num caso que gerou forte indignação internacional.
Centenas de pessoas saíram às ruas de Southampton, no Reino Unido, após a morte de Henry Nowak, o jovem de 18 anos que morreu depois de ter sido esfaqueado e inicialmente tratado pelas autoridades como suspeito. Vickrum Digwa, de 23 anos, acabou condenado pelo homicídio do estudante.
A ministra do Interior britânica defendeu hoje uma investigação à atuação da polícia, no ano passado, por deter e algemar erradamente uma vítima de esfaqueamento, mas alertou para a manipulação política do caso.
Um executivo da empresa norte-americana Walt Disney Company, detido num aeroporto de Moscovo em janeiro, foi hoje condenado a dois anos e meio de prisão por um tribunal russo por posse e tentativa de contrabando de droga.
Um português de 26 anos morreu após uma violenta agressão numa rua espanhola, num caso que está agora a ser investigado pelas autoridades de La Rioja.
A Comissão Europeia multou hoje a chinesa Temu em 200 milhões de euros por não detetar devidamente produtos ilegais, referindo que encontrou à venda na plataforma brinquedos para bebés, joias ou carregadores com elevados riscos de segurança.
Os aeroportos europeus estão a registar esperas até 3,5 horas nos controlos fronteiriços em períodos de pico e antecipam um verão “particularmente difícil”, apontando falta de efetivos e falhas técnicas na implementação do novo sistema europeu.
O YouTube passará a detetar e a identificar automaticamente os conteúdos criados por inteligência artificial (IA), informou hoje a empresa que pertence à Google, que até agora dependia dos criadores do conteúdo para etiquetar os vídeos.
Uma onda de calor está a atingir a Europa, com temperaturas recorde para maio e alertas das autoridades em países como Espanha, França, Irlanda, Reino Unido, Áustria e República Checa.
A obesidade está a abrandar em países da Europa Ocidental, incluindo Portugal, mas continua a aumentar de forma consistente em países de baixo rendimento, concluiu um estudo internacional com participação de investigadores da Universidade de Coimbra.