Aprovada proposta para limitar reintrodução de controlos na área Schengen

A comissão dos Direitos Civis do Parlamento Europeu (PE) aprovou hoje uma proposta que restringe a reintrodução de controlos alfandegários pelos países da área Schengen de livre circulação, propondo, em alternativa, o reforço da cooperação policial.

© D.R.

De acordo com a proposta aprovada em comissão, os controlos nas fronteiras só devem ser reintroduzidos quando for absolutamente necessário e devem ser justificados, específicos e limitados no tempo, podendo chegar a um período máximo de dois anos.

Em alternativa ao fecho das fronteiras Schengen, os eurodeputados da comissão de Direitos Civis defendem o reforço da cooperação policial entre países.

Por outro lado, a proposta aprovada prevê que os cidadãos da União Europeia, os residentes de longa duração e os asilados devem ficar isentos de quaisquer restrições ligadas a emergências de saúde.

A proposta tem de ser aprovada pelo PE, em sessão plenária, e de ser negociada com os Estados-membros da UE.

O espaço Schengen de livre circulação é composto pelos seguintes países: Áustria, Alemanha, Bélgica, Chéquia, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Islândia, Itália, Letónia, Lituânia, Liechtenstein, Luxemburgo, Malta, Noruega, Países Baixos, Polónia, Portugal, Suécia e Suíça.

Últimas do Mundo

Mais de 1.200 suspeitos de crimes cibernéticos foram detidos pela Interpol entre junho e agosto em África, incluindo em Angola, com a participação das forças policiais de 18 países do continente e do Reino Unido.
A produtividade dos trabalhadores desce 2% a 3% por cada grau Celsius (ºC) acima dos 20°C, indica um relatório das Nações Unidas divulgado hoje, que assinala que tem aumentado a frequência e intensidade das situações de calor extremo.
O primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, validou hoje o plano militar para a ocupação da Cidade de Gaza, ao mesmo tempo que aceitou reatar negociações com o grupo islamita palestiniano Hamas.
A Polónia enviou uma nota de protesto a Moscovo após a queda e explosão de um drone no leste do país, informou hoje o Ministério dos Negócios Estrangeiros polaco, classificando o incidente como uma "provocação deliberada".
Os ministros dos Negócios Estrangeiros de cerca de 20 países, incluindo Portugal, e a chefe da diplomacia europeia instaram hoje Israel a “reverter imediatamente” o plano “inaceitável” de construir novos colonatos junto a Jerusalém.
O Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, disse hoje que pediu ao chefe de Estado norte-americano, Donald Trump, para convencer a Hungria a desbloquear o processo de adesão da Ucrânia na União Europeia.
O Uganda fechou um acordo com os Estados Unidos para receber migrantes deportados sob a condição destes não terem antecedentes criminais e não serem menores desacompanhados, informaram hoje as autoridades.
A Força Aérea Ucraniana disse hoje que a Rússia lançou 574 ‘drones’ e disparou 40 mísseis contra a Ucrânia durante a noite de quarta-feira, tendo provocado a morte de uma pessoa na zona ocidental do país.
O papa pediu hoje, na audiência pública semanal, perante milhares de pessoas, que sexta-feira seja um dia de jejum e de oração pela paz.
O documento dá conta ainda de 958 feridos na sequência das fortes chuvas. Karachi, capital financeira do país, encontra-se paralisada. A metrópole portuária, a mais populosa do Paquistão, tem as ruas inundadas e centenas de veículos retidos.