Uma reportagem recente do Jornal Nacional da TVI mencionava um relatório do SIS que dá conta da presença de cerca de 1000 operacionais do PCC a atuar no nosso país. Para além disso, buscas recentes no consulado de Portugal na cidade brasileira do Rio de Janeiro, por suspeitas de corrupção relacionadas com a obtenção de vistos, apontam também para ligações a esta rede de crime organizado.

Serão já cerca de 1000 os elementos ligados ao Primeiro Comando da Capital (PCC) a atuar em Portugal, estando sediados na Grande Lisboa, sobretudo na margem sul do Tejo. Esta rede controla a maior parte do tráfico internacional de droga proveniente da América do Sul, cujo destino é o continente europeu. Portugal, pela sua localização geográfica, é visto por estes grupos como o sítio ideal para fazer entrar estupefacientes por via marítima, através dos portos de Lisboa e Sines para os restantes países europeus. Também os serviços prisionais dão conta que nas prisões portuguesas já há ligações a este grupo criminoso, com cerca de vinte reclusos identificados como pertencendo ao PCC.

As forças de segurança portuguesas estão alarmadas com a presença destes grupos considerados extremamente perigosos, bem armados e bem treinados, capazes de perpetrar atos criminosos com recurso a grande violência. Têm sido registados tiroteios e ajustes de contas na zona da Grande Lisboa cuja associação a este grupo é inevitável.

Entretanto, o consulado de Portugal na cidade brasileira do Rio de Janeiro foi recentemente alvo de buscas por parte das autoridades brasileiras e portuguesas, num caso de suspeita de corrupção relacionado com a obtenção de visto, podendo haver ligações ao Primeiro Comando da Capital.

As investigações “apuram o agendamento ilícito de vagas para a prática de atos consulares, além dos crimes de corrupção, concussão, peculato e falsificação de documentos cometidos por funcionários do Consulado Geral de Portugal no Rio de Janeiro, em conluio com requerentes de vistos e nacionalidade portuguesa”, indicou a Polícia Federal (PF) do Brasil, em comunicado.

De acordo com a mesma nota, foi realizada no Brasil uma ação conjunta com autoridades portuguesas para cumprir cinco mandados de busca e apreensão nos municípios do Rio de Janeiro e Saquarema. Cerca de 30 agentes brasileiros e portugueses, para além de membros do Ministério Público de Portugal, cumpriram “os mandados expedidos pela Justiça Federal brasileira, a qual atendeu pedidos de mandados de busca e apreensão formulados por autoridades portuguesas”, detalharam as autoridades.

Fonte da PJ revelou que foi durante a investigação que se apurou que chegavam a Portugal vários cidadãos brasileiros com “cadastro limpo”, mas que afinal têm antecedentes criminais, estando o Consulado Português no Rio de Janeiro a servir de “porta de entrada”. Nesses inquéritos investigam-se crimes de corrupção passiva e ativa, participação económica em negócio, peculato, acesso ilegítimo, usurpação de funções, abuso de poder, concussão, falsificação de documentos e abuso de poder, conforme divulgou a PJ.

A Judiciária explicou ainda que a operação transnacional aconteceu após pedido de cooperação judiciária internacional às autoridades judiciárias brasileiras e visava 11 mandados de busca domiciliária e não domiciliária e apreensão e pesquisa informática.

Em território nacional foram executados dois mandados de busca e apreensão, bem como quatro mandados de pesquisa de dados informáticos para apreender prova de natureza digital. Participaram na operação 10 investigadores e peritos informáticos da PJ, acompanhados por um magistrado do MP do DIAP Regional de Lisboa. O comunicado referiu ainda que as investigações visavam o desmantelamento de esquemas de legalização e certificação ilícita de documentos para obtenção de nacionalidade portuguesa, atribuição de vistos, prestação de informações privilegiadas através da usurpação de funções, atribuições ilícitas de vagas de agendamento para a prática de atos consulares, bem como a execução de atos consulares para os quais não existe habilitação legal e peculato de emolumentos.

Por seu turno, Diário de Notícias (DN) noticiou que alguns funcionários do consulado português no Rio de Janeiro podem ter ligações às organizações Primeiro Comando da Capital e Comando Vermelho e que, “por razões de segurança”, a Polícia Federal não permitiu sequer buscas às suas casas.

A fonte da PJ contactada pela Lusa referiu que o Primeiro Comando da Capital é “a organização criminosa mais relevante da América do Sul”, dedicando-se sobretudo ao tráfico de droga e tendo um “poderio enorme”, inclusivamente dentro das prisões brasileiras.

A fonte esclareceu ainda que o “Comando Vermelho é uma organização criminosa com sede no Rio de Janeiro”, virada para “o tráfico de droga e espalhada pelo mundo”.

As autoridades acreditam que estas organizações criminosas tinham cúmplices no consulado para colocar em Portugal operacionais seus.

COM AGÊNCIA LUSA