Brasileiros representam 80% dos imigrantes que pediram apoio para voltar ao país de origem

A Organização Internacional das Migrações (OIM) registou no ano passado 1.017 pedidos de ajuda de imigrantes para regressarem aos seus países de origem, 814 dos quais de cidadãos brasileiros, ou seja, 80%.

© D.R.

No ano passado, “regressaram ao país de origem com o apoio do Projeto ARVoRe VIII 367 pessoas, 287 (78%) para o Brasil”, indicou também a missão da OIM em Portugal, em resposta por escrito ao pedido de dados anuais pela Lusa.

O número de pedidos de imigrantes brasileiros é justificado pelo facto de aqueles constituírem a maior comunidade imigrante em Portugal, com mais de 400 mil pessoas.

Os dados do apoio ao retorno de imigrantes são, assim, como o próprio escritório da OIM em Portugal considera, “muito semelhantes aos de 2022”, ano em que se registou um recorde de 1.051 pessoas inscritas naquele programa, sendo 913 (86%) de cidadãos brasileiros. Nesse ano, “regressaram aos países de origem um total de 394 pessoas, 350 das quais (89%) para o Brasil”, adiantou.

O projeto ARVoRE destina-se a apoiar migrantes no regresso ao país de origem e que não dispõem de recursos económicos para o fazer, mas também ajuda à reintegração destas pessoas na sua nova vida após o projeto de emigração que não correu bem.

O ARVoRE ​é uma iniciativa da OIM, cofinanciada pelo Governo português, através da atual Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) e pelo Fundo de Asilo, Migração e Integração da União Europeia.​​

Mas nos últimos oito anos, com três projetos executados, muita coisa mudou na imigração em Portugal. E, se é verdade que em 2016 os imigrantes brasileiros já representavam a maioria dos pedidos totais de apoio ao retorno, os números totais de pedidos de imigrantes eram bem diferentes.

Naquele ano, apenas 244 pessoas pediram ajuda no âmbito daquele projeto, das quais 190 eram de nacionalidade brasileira. E do montante total de pedidos, 66 conseguiram o apoio para o regresso ao país de origem.

Daquele ano até agora, os números foram sempre crescendo, com exceção de 2021, ano de pandemia, em que o total de pedidos foi de 288, contra os 772 registados em 2020, ano em que a covid-19 chega a Portugal. E em 2022 batem recordes.

Em respostas por escrito a questões colocadas em novembro pela Lusa, a propósito dos dados dos primeiros nove meses de 2023, o chefe de missão da Organização Internacional das Migrações em Lisboa, Vasco Malta, comentando na altura também números de 2022, justificou-os pelo desemprego, dificuldades de acesso ao mercado de trabalho e à habitação e de regularização do cartão de residência.

De acordo com Vasco Malta, naquele ano não foi só o número de pedidos que aumentou, também cresceram “de forma surpreendente os casos de pessoas em situação de extrema vulnerabilidade”.

Últimas de Política Nacional

Décadas depois de terem servido Portugal em cenários de guerra, muitos Antigos Combatentes continuam a viver com pensões baixas e a lidar com as consequências físicas e psicológicas do serviço militar. Para o CHEGA, o apoio atualmente dado pelo Estado está longe de refletir esse sacrifício.
O líder do CHEGA aponta máximos históricos no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e acusa o Governo de encher os cofres à custa do aumento dos preços, enquanto famílias enfrentam um cabaz alimentar em máximos históricos.
Depois da saída precoce do enfermeiro, o Governo volta a nomear um responsável para a Estrutura de Missão para o Licenciamento de Projetos de Energias Renováveis (EMER 2030) sem ligação direta ao setor, mantendo a estrutura no centro da contestação política.
O líder do CHEGA, André Ventura, disse hoje que “já tinha falado” com o primeiro-ministro, Luís Montenegro, sobre o impasse nas eleições dos órgãos externos e que “há dias” existia um acordo em relação à indicação dos candidatos.
Meses depois da passagem da tempestade Kristin, continuam visíveis os sinais de destruição em várias zonas florestais da região Centro do país. Árvores derrubadas, madeira acumulada e vastas áreas de mato e destroços continuam espalhadas pelo terreno, aumentando o risco de incêndios.
André Ventura apontou o dedo ao Governo e questionou a ausência de mudanças estruturais, num momento em que o país enfrenta pressão no custo de vida, nos combustíveis e no acesso à saúde.
A reforma antecipada de Mário Centeno passou de decisão interna do Banco de Portugal para tema central de escrutínio político, depois de o CHEGA ter exigido explicações no Parlamento. O foco está agora nos critérios, nos acordos internos e na transparência do processo.
O debate quinzenal com o primeiro-ministro deverá voltar a ficar hoje marcado pelas consequências da guerra no Médio Oriente, com a oposição a pedir mais medidas ao Governo para atenuar o efeito do conflito na economia.
O escândalo sexual que abalou os Estados Unidos e expôs uma rede internacional de tráfico e abuso de menores pode voltar a ganhar destaque em Portugal. Desta vez, com um pedido político claro: saber se há portugueses envolvidos.
O partido liderado por André Ventura pediu explicações em novembro do ano passado sobre a escalada dos preços dos alimentos. O requerimento foi aprovado, mas meses depois a Plataforma de Acompanhamento das Relações na Cadeia Agroalimentar (PARCA) ainda não apareceu, num momento em que o custo do cabaz alimentar continua a subir e a pressionar as famílias.