Investimento público fica 600 milhões de euros abaixo do orçamento em 2023

A execução do investimento público ficou, no ano passado, mais de 600 milhões de euros aquém do previsto, ao ascender a 6.742,8 milhões de euros, de acordo com dados divulgados hoje pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

© D.R.

O Ministério das Finanças previa, na proposta do Orçamento do Estado para 2024, entregue em outubro, que o investimento público se cifrasse em 7.404 milhões de euros em 2023, mas os dados publicados hoje pelo organismo de estatística nacional revelam que o investimento ficou subexecutado.

Segundo o INE, o investimento público (medido pela Formação Bruta de Capital Fixo) totalizou, em contabilidade nacional, 6.742,8 milhões de euros em 2023, uma diferença de 661 milhões de euros face ao previsto.

A previsão de outubro já traduzia uma revisão em baixa face ao inicialmente projetado quando foi entregue a proposta do Orçamento do Estado para 2023 (OE2023), em outubro de 2022.

No OE2023, o Governo estimava que o investimento público totalizasse 8.618 milhões de euros, pelo que a diferença face aos dados publicados hoje pelo INE ascende a 1.875,2 milhões de euros.

Ao longo dos últimos anos, a execução do investimento público tem ficado recorrentemente abaixo do orçamentado.

No OE2024, o Ministério das Finanças previa que o investimento público subisse de 7.404 milhões de euros em 2023 para 9.197 milhões de euros em 2024, um aumento homólogo de 24,2% (ou 1.793 milhões de euros).

Os dados divulgados hoje pelo INE indicam que o investimento público subiu 969,7 milhões de euros entre 2022 e 2023.

Últimas de Economia

A balança comercial da zona euro registou um défice de 10,3 mil milhões de euros em setembro, segundo dados divulgados pelo Eurostat, com um aumento significativo nas importações e uma redução nos excedentes.
As câmaras de Lisboa e do Porto arrecadam, em conjunto, cerca de 1,18 milhões de euros por dia com impostos associados à compra de imóveis. A capital recebe 858 mil euros diários, enquanto o Porto encaixa aproximadamente 320 mil euros.
A escalada dos preços da habitação está a aumentar as receitas das câmaras municipais. Quanto maior o valor das transações imobiliárias, maior poderá ser o montante arrecadado pelas autarquias através do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT).
No terceiro trimestre, os portugueses pagaram mais 27,6 cêntimos por litro de gasolina e mais 25,7 cêntimos por litro de gasóleo do que os automobilistas espanhóis. Segundo a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), os impostos representam quase metade do preço da gasolina e mais de 40% do gasóleo.
O cabaz alimentar monitorizado pela Deco Proteste aumentou 79 cêntimos, fixando-se nos 256,73 euros, informou hoje a associação de defesa do consumidor.
Cerca de dois mil clientes da E-Redes estavam sem energia às 12:30 de hoje, devido ao agravamento do tempo, segundo a empresa, que mantém o Estado de Regime Perturbado.
Os proprietários de terrenos rústicos e mistos que ainda não regularizaram os seus imóveis através do Balcão Único do Prédio (BUPi) enfrentam agora novos encargos. O regime de gratuitidade terminou a 30 de setembro e determinados procedimentos podem custar 250 euros.
A inflação acelerou para 3,8% em outubro, em termos homólogos, o que compara com uma taxa de 3,6% no mês anterior, segundo os dados divulgados hoje pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), que confirmam a estimativa rápida.
As portagens das autoestradas vão aumentar 3,83% em 2027, tendo em conta a taxa de inflação homóloga para outubro, sem habitação, divulgada hoje pelo INE, acrescida dos 0,1% de compensação às concessionárias.
A receita fiscal do Estado está a crescer a um ritmo superior a 14 milhões de euros por dia. O valor evidencia o crescimento da cobrança fiscal e volta a colocar a carga tributária sobre famílias e empresas no centro da discussão económica.