O “direito ao esquecimento” permite que os indivíduos solicitem às páginas de Internet que retirem as consultas relacionadas com o seu nome das páginas de resultados dos motores de busca europeus. 2015 marcou o primeiro ano completo em que a política esteve em vigor.
Aplica-se a países abrangidos pelo Regulamento Europeu de Proteção de Dados (GDPR), membros da União Europeia (UE) e do Espaço Económico Europeu (EEE) e outros países europeus que adotaram leis semelhantes, como o Reino Unido e a Suíça.
O estudo classifica 32 países europeus que submeteram pedidos de “direito ao esquecimento” à Google e ao Microsoft Bing, tendo sido excluídos países que enviaram solicitações a uma empresa, mas não a outra, como por exemplo a Rússia.
O “direito a ser esquecido” foi exercido na UE e noutros países, resultando na remoção de 6 mil milhões de URL só da Google. Durante este período em que a diretiva está em vigor, os ‘sites’ de redes sociais foram os alvos mais comuns, com o Facebook a ser o mais destacado, destaca o Surfshark no comunicado.
Em Portugal, em 2022, foram apresentados cerca de 1.200 pedidos de “direito ao esquecimento”, em comparação com os cerca de 1.900 de 2021.
De acordo com esta análise, em 2022 foram submetidos à Google e ao Bing cerca de 155 mil pedidos de “direito ao esquecimento”, uma diminuição de quase 20% em relação ao ano anterior e marca o primeiro declínio desde o início da pandemia em 2020.
Dos 32 países analisados em 2022, 28 países apresentaram uma diminuição nos pedidos, destaca a empresa de cibersegurança.
Alguns países tiveram muito menos pedidos de “direito ao esquecimento”, indicando uma potencial falta de informação e sensibilização sobre a questão, realçou a Surfshark em comunicado, adiantando que a grande maioria das solicitações foi entregue à Google.
Em 2022, Bulgária, Hungria, Roménia, Chéquia e Eslováquia apresentaram menos de um pedido de “direito ao esquecimento” por cada 10 mil pessoas. Polónia, Portugal e Grécia apresentaram cerca de um pedido por cada 10 mil pessoas.
Em sentido contrário, França, Alemanha e Reino Unido representavam mais de 50% de todos os pedidos de “direito ao esquecimento”.
A Alemanha e o Reino Unido ficaram em 2.º e 3.º lugar, com 24 mil e 16 mil solicitações, seguido de Itália e Espanha, em 4.º e 5.º lugar, com 12 mil e 11 mil pedidos.
“Os dados mostram que o interesse pelo ‘direito ao esquecimento’ estabilizou nos últimos anos. Curiosamente, os países ocidentais são os mais ativos na apresentação de pedidos de ‘direito a ser esquecido’, mas parece haver uma falta de envolvimento ou consciência relativamente às vantagens proporcionadas pelo GDPR entre as restantes nações europeias”, frisou Lina Survila, porta-voz do Surfshark, citada na nota de imprensa.
“Elevar a compreensão pública destas iniciativas enfatiza o papel do GDPR como um catalisador para a proteção dos direitos digitais e a melhoria da privacidade em escala global”, acrescentou.
