Funcionários judiciais exigem cumprimento de promessas eleitorais e admitem greve

Dezenas de delegados e dirigentes sindicais dos funcionários judiciais concentraram-se esta terça-feira, em frente ao Ministério da Justiça, em Lisboa, para exigir do Governo o cumprimento de promessas eleitorais, a nível remuneratório, e admitiram o recurso à greve.

© Facebook de Sindicato dos Funcionários Judiciais

Com t-shirts pretas vestidas, exigiram “justiça para quem nela trabalha”, ao som de músicas de Zeca Afonso, Sérgio Godinho, e outros cantores de intervenção.

“Na Operação Influencer os meus colegas chegaram a fazer jornadas de 14 horas diárias”, disse à agência Lusa o presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), António Marçal, ao expor uma das principais reivindicações, o pagamento de trabalho suplementar.

A mesma situação ocorreu com a operação Pretoriano, no Porto, sublinhou, destacando o trabalho de 12 e 13 horas diárias, sem o respetivo pagamento.

“É a única carreira na administração pública em que esse trabalho não é pago”, acrescentou, defendendo que a República Portuguesa pode vir a ser condenada nos tribunais nacionais, mas também da União Europeia.

Os trabalhadores exigem a integração no vencimento do suplemento de recuperação processual, que querem que seja pago a 14 meses, para acautelar que, em caso de baixa por doença, os oficiais de justiça não perdem o direito a este pagamento.

No início do mês, classificaram como “ridícula” a proposta da tutela, de 1,66% de aumento por mês, no suplemento. Daria, segundo o dirigente sindical, para uma família comprar “quatro papo-secos por mês”.

No congresso a realizar no fim de semana, em Anadia, vão decidir futuras formas de luta, que poderão passar por greves idênticas às realizadas em 2023.

“Não ponho de lado que possamos voltar à greve aos atos, em que, pela falta de oficiais de justiça vamos elencar um número de atos que vão ficar ao lado, pura e simplesmente não serão praticados, porque vamos deixar de ser pau para toda a obra, vamos deixar de trabalhar por três ou por quatro”, avisou.

De acordo com António Marçal, o Ministério da Justiça não apresentou qualquer proposta passível de “pacificar o setor”.

O presidente do SFJ referiu ainda que a 31 de dezembro, faltavam 1.500 oficiais de justiça e que este ano vão aposentar-se 458 “por antiguidade”. No início do ano, saíram 50 para outras carreiras, o que, na opinião do dirigente, configura uma situação de rutura.

Últimas do País

A GNR deteve em Castelo Branco um homem de 33 anos foragido à justiça e sobre o qual pendia um mandado de detenção para cumprimento de pena de prisão efetiva por diversos crimes, incluindo o de homicídio por negligência.
O Banco Português de Fomento vai suportar uma deslocação a Paris do Conselho Consultivo Estratégico, órgão composto por 20 personalidades, e do presidente da comissão executiva, Gonçalo Regalado. Tratando-se de um banco público, há um pormenor que fica por esclarecer: não foi indicado quantas pessoas participarão na viagem nem qual será a fatura final.
Hospital serve quase o dobro da população para que foi projetado. Presidente da ULS admite pressão do “turismo de saúde”, revela que a maioria dos nascimentos é de estrangeiros e questiona quem paga os cuidados de quem não desconta em Portugal. Há ainda 200 mil pessoas sem médico de família.
A Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) alertou hoje para “o impacto muito negativo” dos aumentos sucessivos dos preços dos combustíveis “na sustentabilidade financeira” das associações humanitárias, considerando que estes aumentos estão “a estrangular” as corporações de bombeiros.
Um militar da GNR foi atropelado este domingo na Costa da Caparica por um motociclo, cujo condutor desobedeceu a uma ordem de paragem emitida pelas autoridades. O incidente ocorreu na Estrada da Fonte da Telha, concelho de Almada, distrito de Setúbal, segundo informações fornecidas por uma fonte da Guarda Nacional Republicana.
Mais de 50 concelhos dos distritos de Castelo Branco, Guarda, Coimbra, Santarém, Leiria, Portalegre e Faro estão esta segunda-feira em perigo máximo de incêndio rural, num dia em que as temperaturas vão manter-se elevadas, segundo o IPMA.
Tinha 23 anos, encontrava-se em situação irregular em Portugal e já tinha sido notificado para abandonar voluntariamente o país. O cidadão estrangeiro foi localizado em Lisboa durante uma operação da Polícia Judiciária e constituído arguido por fortes suspeitas de burla informática e nas comunicações e de branqueamento.
A GNR dá início esta sexta-feira à operação Escola Segura 2026/2027 e vai assinalar o regresso às aulas com um conjunto de ações de sensibilização dirigidas aos alunos, professores e encarregados de educação, abrangendo mais de 4.400 estabelecimentos.
As escolas começam esta sexta-feira a receber alunos para mais um ano letivo que será marcado pela proibição dos smartphones até ao 9.º ano e pela já anunciada falta de professores, em especial na zona de Lisboa.
Nove concelhos dos distritos de Santarém, Portalegre e Faro apresentam hoje perigo máximo de incêndio rural, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).