Funcionários judiciais exigem cumprimento de promessas eleitorais e admitem greve

Dezenas de delegados e dirigentes sindicais dos funcionários judiciais concentraram-se esta terça-feira, em frente ao Ministério da Justiça, em Lisboa, para exigir do Governo o cumprimento de promessas eleitorais, a nível remuneratório, e admitiram o recurso à greve.

© Facebook de Sindicato dos Funcionários Judiciais

Com t-shirts pretas vestidas, exigiram “justiça para quem nela trabalha”, ao som de músicas de Zeca Afonso, Sérgio Godinho, e outros cantores de intervenção.

“Na Operação Influencer os meus colegas chegaram a fazer jornadas de 14 horas diárias”, disse à agência Lusa o presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), António Marçal, ao expor uma das principais reivindicações, o pagamento de trabalho suplementar.

A mesma situação ocorreu com a operação Pretoriano, no Porto, sublinhou, destacando o trabalho de 12 e 13 horas diárias, sem o respetivo pagamento.

“É a única carreira na administração pública em que esse trabalho não é pago”, acrescentou, defendendo que a República Portuguesa pode vir a ser condenada nos tribunais nacionais, mas também da União Europeia.

Os trabalhadores exigem a integração no vencimento do suplemento de recuperação processual, que querem que seja pago a 14 meses, para acautelar que, em caso de baixa por doença, os oficiais de justiça não perdem o direito a este pagamento.

No início do mês, classificaram como “ridícula” a proposta da tutela, de 1,66% de aumento por mês, no suplemento. Daria, segundo o dirigente sindical, para uma família comprar “quatro papo-secos por mês”.

No congresso a realizar no fim de semana, em Anadia, vão decidir futuras formas de luta, que poderão passar por greves idênticas às realizadas em 2023.

“Não ponho de lado que possamos voltar à greve aos atos, em que, pela falta de oficiais de justiça vamos elencar um número de atos que vão ficar ao lado, pura e simplesmente não serão praticados, porque vamos deixar de ser pau para toda a obra, vamos deixar de trabalhar por três ou por quatro”, avisou.

De acordo com António Marçal, o Ministério da Justiça não apresentou qualquer proposta passível de “pacificar o setor”.

O presidente do SFJ referiu ainda que a 31 de dezembro, faltavam 1.500 oficiais de justiça e que este ano vão aposentar-se 458 “por antiguidade”. No início do ano, saíram 50 para outras carreiras, o que, na opinião do dirigente, configura uma situação de rutura.

Últimas do País

O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) colocou seis distritos do Norte e Centro do país sob aviso amarelo, até à meia-noite de hoje, devido à previsão de chuva e trovoada.
André Ventura foi ouvido no Campus da Justiça e afirmou aos magistrados que “os políticos não podem ter medo de denunciar a corrupção”, no âmbito de um processo relacionado com declarações sobre suspeitas que envolveram Pinto Moreira.
A mãe dos dois irmãos menores franceses abandonados na zona de Alcácer do Sal vai cumprir prisão preventiva no Estabelecimento Prisional (EP) de Tires, enquanto o companheiro vai para o EP de Setúbal, revelou a GNR.
O vento forte que hoje de manhã se registou na cidade de Viseu provocou uma queda de árvores que danificaram viaturas, disse à agência Lusa o adjunto do Comando dos Bombeiros Sapadores, Rui Poceiro.
O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) colocou 10 distritos do norte e centro do continente sob aviso amarelo até à meia-noite de hoje, devido à previsão de precipitação e trovoada.
O Tribunal de Setúbal determinou hoje a prisão preventiva dos dois suspeitos de abandonar os dois irmãos franceses na zona de Alcácer do Sal, naquele distrito, foi hoje anunciado.
As mulheres e homens portugueses que se casam com estrangeiros desconhecidos para estes obterem autorização de residência são habitualmente pobres ou toxicodependentes, angariados nas redes sociais ou com base no "passa palavra", revelou a Polícia Judiciária (PJ).
Um dos quatro detidos por crimes violentos alegadamente cometidos no Grande Porto, como rapto, sequestro ou coação, ficou hoje em prisão preventiva, enquanto os outros três arguidos saíram em liberdade com apresentações bissemanais às autoridades.
A direção da Escola Infantil A Flor, no Porto, avisou no final de abril os pais de 40 crianças de que a creche encerra em junho, por falta de condições financeiras e problemas estruturais no edifício, deixando famílias sem solução.
A Polícia Judiciária abriu um inquérito ao caso do acesso indevido a registos de utentes do SNS, entre os quais crianças, na sequência de suspeitas de utilização por terceiros das credenciais de um médico na ULS do Alto Minho.