Funcionários judiciais exigem cumprimento de promessas eleitorais e admitem greve

Dezenas de delegados e dirigentes sindicais dos funcionários judiciais concentraram-se esta terça-feira, em frente ao Ministério da Justiça, em Lisboa, para exigir do Governo o cumprimento de promessas eleitorais, a nível remuneratório, e admitiram o recurso à greve.

© Facebook de Sindicato dos Funcionários Judiciais

Com t-shirts pretas vestidas, exigiram “justiça para quem nela trabalha”, ao som de músicas de Zeca Afonso, Sérgio Godinho, e outros cantores de intervenção.

“Na Operação Influencer os meus colegas chegaram a fazer jornadas de 14 horas diárias”, disse à agência Lusa o presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), António Marçal, ao expor uma das principais reivindicações, o pagamento de trabalho suplementar.

A mesma situação ocorreu com a operação Pretoriano, no Porto, sublinhou, destacando o trabalho de 12 e 13 horas diárias, sem o respetivo pagamento.

“É a única carreira na administração pública em que esse trabalho não é pago”, acrescentou, defendendo que a República Portuguesa pode vir a ser condenada nos tribunais nacionais, mas também da União Europeia.

Os trabalhadores exigem a integração no vencimento do suplemento de recuperação processual, que querem que seja pago a 14 meses, para acautelar que, em caso de baixa por doença, os oficiais de justiça não perdem o direito a este pagamento.

No início do mês, classificaram como “ridícula” a proposta da tutela, de 1,66% de aumento por mês, no suplemento. Daria, segundo o dirigente sindical, para uma família comprar “quatro papo-secos por mês”.

No congresso a realizar no fim de semana, em Anadia, vão decidir futuras formas de luta, que poderão passar por greves idênticas às realizadas em 2023.

“Não ponho de lado que possamos voltar à greve aos atos, em que, pela falta de oficiais de justiça vamos elencar um número de atos que vão ficar ao lado, pura e simplesmente não serão praticados, porque vamos deixar de ser pau para toda a obra, vamos deixar de trabalhar por três ou por quatro”, avisou.

De acordo com António Marçal, o Ministério da Justiça não apresentou qualquer proposta passível de “pacificar o setor”.

O presidente do SFJ referiu ainda que a 31 de dezembro, faltavam 1.500 oficiais de justiça e que este ano vão aposentar-se 458 “por antiguidade”. No início do ano, saíram 50 para outras carreiras, o que, na opinião do dirigente, configura uma situação de rutura.

Últimas do País

O Tribunal de Leiria condenou hoje quatro arguidos a penas de prisão que variam entre os quatro e os nove anos, por furtos, sobretudo em cemitérios, num processo em que outros quatro arguidos receberam penas suspensas.
A prisão preventiva foi a medida de coação aplicada a um homem suspeito de violência doméstica contra a mulher, detido na quinta-feira no concelho de Olhão, no distrito de Faro, anunciou hoje a GNR.
Mais de uma centena de idosos de Penacova, no distrito de Coimbra, são acompanhados pelo projeto 'Estou CãoTigo', que visa combater a solidão, o isolamento social e processos de luto através de intervenções assistidas por cães.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) desmantelou uma unidade clandestina dedicada ao enchimento ilegal de recipientes transportáveis de GPL (gases de petróleo liquefeitos), tendo os factos sido comunicados ao DIAP da Comarca de Guimarães, foi hoje anunciado.
Oito meios aéreos e 147 operacionais estão mobilizados para o combate a um incêndio que está a queimar uma zona de mato em Varges, concelho de Murça, segundo a Proteção Civil.
O número de pessoas sem médico de família aumentou quase 66 mil nos primeiros cinco meses deste ano, mais do que os cerca de 53 mil novos inscritos nos cuidados de saúde primários no mesmo período.
No relatório de atividades anual referente a 2025, hoje entregue na Assembleia da República, o Conselho Superior da Magistratura aponta que "a escassez de juízes nas Relações determinou a adoção de medidas de gestão com recurso à acumulação de serviço", tendo registado no ano passado 38 situações de acumulação distribuídas pelas Relações de Coimbra, Évora, Guimarães e Porto.
Os bombeiros que prestam serviço no aeroporto da ilha das Flores, Açores, vão continuar a fazer horas extraordinárias após acordo com a associação humanitária, apesar de não ter existido entendimento com a ANA, foi hoje revelado.
O Ministério Público de Vila Nova de Gaia acusou seis pessoas e uma empresa por alegadamente terem tentado subornar um funcionário público para facilitar em adjudicações à sociedade arguida, informou hoje a Procuradoria-Geral Regional do Porto (PGRP).
Dois homens foram detidos em Portimão, no Algarve, por suspeitas de terem violado e gravado ilicitamente uma mulher, em dezembro, enquanto partilhavam casa na comemoração de um aniversário, anunciou hoje a Polícia Judiciária (PJ).