Funcionários judiciais exigem cumprimento de promessas eleitorais e admitem greve

Dezenas de delegados e dirigentes sindicais dos funcionários judiciais concentraram-se esta terça-feira, em frente ao Ministério da Justiça, em Lisboa, para exigir do Governo o cumprimento de promessas eleitorais, a nível remuneratório, e admitiram o recurso à greve.

© Facebook de Sindicato dos Funcionários Judiciais

Com t-shirts pretas vestidas, exigiram “justiça para quem nela trabalha”, ao som de músicas de Zeca Afonso, Sérgio Godinho, e outros cantores de intervenção.

“Na Operação Influencer os meus colegas chegaram a fazer jornadas de 14 horas diárias”, disse à agência Lusa o presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), António Marçal, ao expor uma das principais reivindicações, o pagamento de trabalho suplementar.

A mesma situação ocorreu com a operação Pretoriano, no Porto, sublinhou, destacando o trabalho de 12 e 13 horas diárias, sem o respetivo pagamento.

“É a única carreira na administração pública em que esse trabalho não é pago”, acrescentou, defendendo que a República Portuguesa pode vir a ser condenada nos tribunais nacionais, mas também da União Europeia.

Os trabalhadores exigem a integração no vencimento do suplemento de recuperação processual, que querem que seja pago a 14 meses, para acautelar que, em caso de baixa por doença, os oficiais de justiça não perdem o direito a este pagamento.

No início do mês, classificaram como “ridícula” a proposta da tutela, de 1,66% de aumento por mês, no suplemento. Daria, segundo o dirigente sindical, para uma família comprar “quatro papo-secos por mês”.

No congresso a realizar no fim de semana, em Anadia, vão decidir futuras formas de luta, que poderão passar por greves idênticas às realizadas em 2023.

“Não ponho de lado que possamos voltar à greve aos atos, em que, pela falta de oficiais de justiça vamos elencar um número de atos que vão ficar ao lado, pura e simplesmente não serão praticados, porque vamos deixar de ser pau para toda a obra, vamos deixar de trabalhar por três ou por quatro”, avisou.

De acordo com António Marçal, o Ministério da Justiça não apresentou qualquer proposta passível de “pacificar o setor”.

O presidente do SFJ referiu ainda que a 31 de dezembro, faltavam 1.500 oficiais de justiça e que este ano vão aposentar-se 458 “por antiguidade”. No início do ano, saíram 50 para outras carreiras, o que, na opinião do dirigente, configura uma situação de rutura.

Últimas do País

Uma rixa que envolveu dezenas de pessoas na Rua da Cidade de Recife, no Viso, no Porto, causou esta madrugada três feridos que foram encaminhados para o hospital após serem agredidos com armas brancas, disse fonte da PSP à Lusa.
Milhares de moradores e empresários voltaram a ficar sem abastecimento de água em plena onda de calor. Enquanto a população denuncia um problema que se repete todos os verões, os SMAS informaram que a rotura responsável pela interrupção do abastecimento em seis localidades do concelho foi reparada.
Quem não atualizou os dados ou desapareceu do sistema durante cinco anos arrisca perder o médico de família e passar a suportar os custos da assistência até regularizar a situação.
Apenas 44% dos portugueses dizem sentir ter controlo sobre a gestão da própria saúde, colocando Portugal em último lugar entre os 20 países analisados no relatório STADA Health Report 2026 hoje divulgado.
A GNR já deteve este ano 134 pessoas pelo crime de incêndio, anunciou a corporação, que reforçou o patrulhamento em todo o país face ao agravamento do perigo de incêndio rural, mantendo o dispositivo em prontidão.
O CHEGA apresentou um projeto de lei para reforçar as regras de transparência e prevenir conflitos de interesses na contratação pública, propondo limitar os negócios entre titulares de cargos políticos e altos cargos públicos e empresas detidas ou controladas por familiares.
A GNR da Guarda constituiu cinco arguidos, na quarta-feira, por crimes de burla, no âmbito de uma investigação que decorreu nos distritos do Porto e Coimbra, e apreendeu 4.210 euros em numerário, telemóveis e material informático.
Quatro homens detidos numa operação de combate ao tráfico de droga, em que foram apreendidas quatro toneladas de haxixe e duas embarcações na costa de Setúbal, vão aguardar julgamento em prisão preventiva, informou hoje a GNR.
O presidente do CHEGA pediu hoje ao primeiro-ministro que “volte para Portugal” para que esteja presente na coordenação do combate aos incêndios e possa dar “um puxão de orelhas” ao ministro da Educação por causa dos exames nacionais.
A Polícia Judiciária realizou esta sexta-feira buscas na Junta de Freguesia das Avenidas Novas, presidida pelo PSD. A investigação incide sobre procedimentos administrativos e contratos celebrados com empresas privadas durante o ano de 2025.