Funcionários judiciais exigem cumprimento de promessas eleitorais e admitem greve

Dezenas de delegados e dirigentes sindicais dos funcionários judiciais concentraram-se esta terça-feira, em frente ao Ministério da Justiça, em Lisboa, para exigir do Governo o cumprimento de promessas eleitorais, a nível remuneratório, e admitiram o recurso à greve.

© Facebook de Sindicato dos Funcionários Judiciais

Com t-shirts pretas vestidas, exigiram “justiça para quem nela trabalha”, ao som de músicas de Zeca Afonso, Sérgio Godinho, e outros cantores de intervenção.

“Na Operação Influencer os meus colegas chegaram a fazer jornadas de 14 horas diárias”, disse à agência Lusa o presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), António Marçal, ao expor uma das principais reivindicações, o pagamento de trabalho suplementar.

A mesma situação ocorreu com a operação Pretoriano, no Porto, sublinhou, destacando o trabalho de 12 e 13 horas diárias, sem o respetivo pagamento.

“É a única carreira na administração pública em que esse trabalho não é pago”, acrescentou, defendendo que a República Portuguesa pode vir a ser condenada nos tribunais nacionais, mas também da União Europeia.

Os trabalhadores exigem a integração no vencimento do suplemento de recuperação processual, que querem que seja pago a 14 meses, para acautelar que, em caso de baixa por doença, os oficiais de justiça não perdem o direito a este pagamento.

No início do mês, classificaram como “ridícula” a proposta da tutela, de 1,66% de aumento por mês, no suplemento. Daria, segundo o dirigente sindical, para uma família comprar “quatro papo-secos por mês”.

No congresso a realizar no fim de semana, em Anadia, vão decidir futuras formas de luta, que poderão passar por greves idênticas às realizadas em 2023.

“Não ponho de lado que possamos voltar à greve aos atos, em que, pela falta de oficiais de justiça vamos elencar um número de atos que vão ficar ao lado, pura e simplesmente não serão praticados, porque vamos deixar de ser pau para toda a obra, vamos deixar de trabalhar por três ou por quatro”, avisou.

De acordo com António Marçal, o Ministério da Justiça não apresentou qualquer proposta passível de “pacificar o setor”.

O presidente do SFJ referiu ainda que a 31 de dezembro, faltavam 1.500 oficiais de justiça e que este ano vão aposentar-se 458 “por antiguidade”. No início do ano, saíram 50 para outras carreiras, o que, na opinião do dirigente, configura uma situação de rutura.

Últimas do País

O risco de inundações nas margens do Rio Mondego continua significativo, embora a situação dos caudais já não seja crítica, continuando a verificar-se risco para as populações em Montemor-o-Velho, alertou o comandante nacional de Proteção Civil.
A proibição de venda de bebidas alcoólicas para consumo no exterior dos estabelecimentos em Lisboa, a partir das 23:00 de domingo a quinta-feira, entra hoje em vigor, para combater ruído e salvaguardar direito ao descanso dos moradores da cidade.
Um motorista de uma plataforma online TVDE (Transporte em veículo Descaracterizado), suspeito de violar uma cliente em Monsanto (Lisboa), ficou em prisão preventiva, anunciou este sábado a Polícia Judiciária.
Cerca de 20 mil pessoas continuam sem energia na região de Leiria, 17 dias depois da passagem da depressão Kristin, revelou hoje o presidente do Conselho Intermunicipal daquela Região, Jorge Vala.
A Força Aérea reforçou na madrugada de hoje o dispositivo de alerta de oito para 14 aeronaves disponíveis, para a possibilidade de evacuações em Coimbra, enquanto a Marinha teve no terreno mais de 540 operacionais.
Mais de 200 estradas estão hoje cortadas ao trânsito no país devido ao mau tempo, entre autoestradas, estradas nacionais, municipais e itinerários complementares, sendo Coimbra o distrito com mais vias interditas à circulação, segundo a GNR.
Três serviços de urgência de Ginecologia e Obstetrícia vão estar encerrados no sábado e dois no domingo, na região Centro e em Setúbal, segundo as escalas publicadas no Portal do SNS.
As apreensões de botijas de óxido nitroso, substância psicoativa conhecida como "gás do riso", aumentaram quase 15 vezes entre 2023 e 2025, passando de 175 para 2.615, revelam dados hoje divulgados pela GNR à agência Lusa.
Um homem foi acusado pela prática de quatro crimes de terrorismo, sendo dois por incitamento e outros dois por glorificação deste tipo de práticas, informou hoje o Ministério Público (MP).
A idade mediana na União Europeia (UE) subiu 2,1 anos desde 2015 ao fixar-se em 44,9 anos em 2025, sendo Portugal um dos países mais envelhecidos do espaço comunitário, divulgou hoje o Eurostat.