Funcionários judiciais exigem cumprimento de promessas eleitorais e admitem greve

Dezenas de delegados e dirigentes sindicais dos funcionários judiciais concentraram-se esta terça-feira, em frente ao Ministério da Justiça, em Lisboa, para exigir do Governo o cumprimento de promessas eleitorais, a nível remuneratório, e admitiram o recurso à greve.

© Facebook de Sindicato dos Funcionários Judiciais

Com t-shirts pretas vestidas, exigiram “justiça para quem nela trabalha”, ao som de músicas de Zeca Afonso, Sérgio Godinho, e outros cantores de intervenção.

“Na Operação Influencer os meus colegas chegaram a fazer jornadas de 14 horas diárias”, disse à agência Lusa o presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), António Marçal, ao expor uma das principais reivindicações, o pagamento de trabalho suplementar.

A mesma situação ocorreu com a operação Pretoriano, no Porto, sublinhou, destacando o trabalho de 12 e 13 horas diárias, sem o respetivo pagamento.

“É a única carreira na administração pública em que esse trabalho não é pago”, acrescentou, defendendo que a República Portuguesa pode vir a ser condenada nos tribunais nacionais, mas também da União Europeia.

Os trabalhadores exigem a integração no vencimento do suplemento de recuperação processual, que querem que seja pago a 14 meses, para acautelar que, em caso de baixa por doença, os oficiais de justiça não perdem o direito a este pagamento.

No início do mês, classificaram como “ridícula” a proposta da tutela, de 1,66% de aumento por mês, no suplemento. Daria, segundo o dirigente sindical, para uma família comprar “quatro papo-secos por mês”.

No congresso a realizar no fim de semana, em Anadia, vão decidir futuras formas de luta, que poderão passar por greves idênticas às realizadas em 2023.

“Não ponho de lado que possamos voltar à greve aos atos, em que, pela falta de oficiais de justiça vamos elencar um número de atos que vão ficar ao lado, pura e simplesmente não serão praticados, porque vamos deixar de ser pau para toda a obra, vamos deixar de trabalhar por três ou por quatro”, avisou.

De acordo com António Marçal, o Ministério da Justiça não apresentou qualquer proposta passível de “pacificar o setor”.

O presidente do SFJ referiu ainda que a 31 de dezembro, faltavam 1.500 oficiais de justiça e que este ano vão aposentar-se 458 “por antiguidade”. No início do ano, saíram 50 para outras carreiras, o que, na opinião do dirigente, configura uma situação de rutura.

Últimas do País

O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) alargou para nove os distritos de Portugal continental sob aviso amarelo devido ao tempo frio, que foi prolongado até quarta-feira, devido à persistência de valores baixos da temperatura mínima.
As urgências dos hospitais do país tinham, às 08:15 de hoje, 507 doentes à espera de primeira observação, com tempos médios de cinco horas e 39 minutos para os urgentes e de 55 minutos para os muito urgentes.
O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) colocou seis distritos de Portugal continental sob aviso amarelo devido a tempo frio entre a meia-noite de segunda-feira e as 09:00 de terça-feira.
Vinte e três pessoas morreram e 51 ficaram gravemente feridas na sequência de 2.382 acidentes de viação ocorridos nos últimos oito dias, segundo os balanços da GNR e da PSP relativos às operações de Ano Novo.
O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) prolongou até à meia-noite de hoje o aviso amarelo para o distrito de Faro, a advertir para a possibilidade de precipitação por vezes forte, e acompanhada de trovoadas.
A PSP identificou cerca de três dezenas de pessoas numa operação de fiscalização no Bairro Alfredo Bensaúde, em Lisboa, onde terão sido feitos disparos com armas de fogo proibidas na noite da passagem de ano, disse hoje fonte policial.
O número de mortos em acidentes de viação registados pela PSP subiu para seis na última semana, após um despiste na sexta-feira que feriu a morte de dois ocupantes do veículo, segundo o balanço da operação Festas em Segurança.
Quatro pessoas morreram em acidentes de viação na sexta-feira, três em atropelamentos e uma em despiste, elevando para 13 o número de mortos registados pela GNR durante a Operação “Natal e Ano Novo 2025/2026”, iniciada em 27 de dezembro.
Um homem de 25 anos, suspeito da prática de duplo homicídio, do qual foi vítima uma criança de nove anos, na cidade de Setúbal, foi detido pela Polícia Judiciária (PJ) na zona norte do país, foi hoje revelado.
Os maiores tempos médios de espera para doentes urgentes variaram, às 08h30 de hoje, entre as mais de 10 horas no Hospital Beatriz Ângelo, em Loures, e quase três horas no Hospital São João, no Porto, segundos dados oficiais.