Funcionários judiciais exigem cumprimento de promessas eleitorais e admitem greve

Dezenas de delegados e dirigentes sindicais dos funcionários judiciais concentraram-se esta terça-feira, em frente ao Ministério da Justiça, em Lisboa, para exigir do Governo o cumprimento de promessas eleitorais, a nível remuneratório, e admitiram o recurso à greve.

© Facebook de Sindicato dos Funcionários Judiciais

Com t-shirts pretas vestidas, exigiram “justiça para quem nela trabalha”, ao som de músicas de Zeca Afonso, Sérgio Godinho, e outros cantores de intervenção.

“Na Operação Influencer os meus colegas chegaram a fazer jornadas de 14 horas diárias”, disse à agência Lusa o presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), António Marçal, ao expor uma das principais reivindicações, o pagamento de trabalho suplementar.

A mesma situação ocorreu com a operação Pretoriano, no Porto, sublinhou, destacando o trabalho de 12 e 13 horas diárias, sem o respetivo pagamento.

“É a única carreira na administração pública em que esse trabalho não é pago”, acrescentou, defendendo que a República Portuguesa pode vir a ser condenada nos tribunais nacionais, mas também da União Europeia.

Os trabalhadores exigem a integração no vencimento do suplemento de recuperação processual, que querem que seja pago a 14 meses, para acautelar que, em caso de baixa por doença, os oficiais de justiça não perdem o direito a este pagamento.

No início do mês, classificaram como “ridícula” a proposta da tutela, de 1,66% de aumento por mês, no suplemento. Daria, segundo o dirigente sindical, para uma família comprar “quatro papo-secos por mês”.

No congresso a realizar no fim de semana, em Anadia, vão decidir futuras formas de luta, que poderão passar por greves idênticas às realizadas em 2023.

“Não ponho de lado que possamos voltar à greve aos atos, em que, pela falta de oficiais de justiça vamos elencar um número de atos que vão ficar ao lado, pura e simplesmente não serão praticados, porque vamos deixar de ser pau para toda a obra, vamos deixar de trabalhar por três ou por quatro”, avisou.

De acordo com António Marçal, o Ministério da Justiça não apresentou qualquer proposta passível de “pacificar o setor”.

O presidente do SFJ referiu ainda que a 31 de dezembro, faltavam 1.500 oficiais de justiça e que este ano vão aposentar-se 458 “por antiguidade”. No início do ano, saíram 50 para outras carreiras, o que, na opinião do dirigente, configura uma situação de rutura.

Últimas do País

A Unidade Local de Saúde de Santa Maria denunciou à Meta e às autoridades uma página fraudulenta no Facebook que usa indevidamente a identidade do hospital para promover produtos de emagrecimento, disse à Lusa fonte da instituição.
A adesão dos profissionais de saúde à higiene das mãos atingiu 82,2% em 2025, um valor em crescimento desde 2015, embora se mantenha a necessidade de estratégias de reforço para atingir níveis de excelência alinhados com os referenciais internacionais.
Álvaro Santos Pereira recebe quase 20 mil euros por mês, declarou três contas à ordem com saldo residual e investiu 25 mil euros em ações entretanto vendidas após alerta do Banco Central Europeu (BCE).
A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) está a averiguar as alegadas mortes de doentes enquanto aguardavam cirurgia cardíaca na Unidade Local de Saúde de Santo António (ULSSA), no Porto, refere um processo hoje consultada pela Lusa.
A situação em Tomar "estabilizou" cerca de 100 dias após a tempestade Kristin, mas continuam a existir constrangimentos nas comunicações e na gestão florestal, disse hoje à Lusa o presidente da Câmara, Tiago Carrão.
A administração fiscal avisou hoje que estão a circular mensagens de 'e-mail' e SMS fraudulentas em nome do fisco com o objetivo de roubar dados pessoais e bancários dos contribuintes.
Os responsáveis do Comando Metropolitano de Lisboa da PSP e da representação portuguesa da Organização Internacional de Migrações defenderam hoje em Lisboa que as nacionalidades dos autores e vítimas de crimes sejam divulgadas para combater a desinformação.
Um homem de 36 anos foi detido pela GNR por violência doméstica contra a ex-companheira e por dano, furto, resistência e coação, no concelho de Aljustrel, distrito de Beja, divulgou hoje aquela força de segurança.
O preço da garrafa de gás butano voltou a subir em abril e atingiu níveis recorde, agravando ainda mais os custos para milhões de famílias portuguesas.
José Sócrates voltou a recorrer aos tribunais, desta vez para tentar impedir a nomeação do advogado oficioso que lhe foi atribuído no âmbito do julgamento da Operação Marquês.