Funcionários judiciais exigem cumprimento de promessas eleitorais e admitem greve

Dezenas de delegados e dirigentes sindicais dos funcionários judiciais concentraram-se esta terça-feira, em frente ao Ministério da Justiça, em Lisboa, para exigir do Governo o cumprimento de promessas eleitorais, a nível remuneratório, e admitiram o recurso à greve.

© Facebook de Sindicato dos Funcionários Judiciais

Com t-shirts pretas vestidas, exigiram “justiça para quem nela trabalha”, ao som de músicas de Zeca Afonso, Sérgio Godinho, e outros cantores de intervenção.

“Na Operação Influencer os meus colegas chegaram a fazer jornadas de 14 horas diárias”, disse à agência Lusa o presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), António Marçal, ao expor uma das principais reivindicações, o pagamento de trabalho suplementar.

A mesma situação ocorreu com a operação Pretoriano, no Porto, sublinhou, destacando o trabalho de 12 e 13 horas diárias, sem o respetivo pagamento.

“É a única carreira na administração pública em que esse trabalho não é pago”, acrescentou, defendendo que a República Portuguesa pode vir a ser condenada nos tribunais nacionais, mas também da União Europeia.

Os trabalhadores exigem a integração no vencimento do suplemento de recuperação processual, que querem que seja pago a 14 meses, para acautelar que, em caso de baixa por doença, os oficiais de justiça não perdem o direito a este pagamento.

No início do mês, classificaram como “ridícula” a proposta da tutela, de 1,66% de aumento por mês, no suplemento. Daria, segundo o dirigente sindical, para uma família comprar “quatro papo-secos por mês”.

No congresso a realizar no fim de semana, em Anadia, vão decidir futuras formas de luta, que poderão passar por greves idênticas às realizadas em 2023.

“Não ponho de lado que possamos voltar à greve aos atos, em que, pela falta de oficiais de justiça vamos elencar um número de atos que vão ficar ao lado, pura e simplesmente não serão praticados, porque vamos deixar de ser pau para toda a obra, vamos deixar de trabalhar por três ou por quatro”, avisou.

De acordo com António Marçal, o Ministério da Justiça não apresentou qualquer proposta passível de “pacificar o setor”.

O presidente do SFJ referiu ainda que a 31 de dezembro, faltavam 1.500 oficiais de justiça e que este ano vão aposentar-se 458 “por antiguidade”. No início do ano, saíram 50 para outras carreiras, o que, na opinião do dirigente, configura uma situação de rutura.

Últimas do País

Uma equipa da Comissão Europeia está entre hoje e quarta-feira em Lisboa para realizar uma avaliação "sem pré-aviso" às condições de segurança nas fronteiras áreas e marítimas portuguesas, avançou à Lusa o Sistema de Segurança Interna (SSI).
A procura das urgências hospitalares, do SNS 24 e do INEM aumentou entre 1 e 7 de dezembro, impulsionada pelo aumento de casos de gripe e infeções respiratórias, que atingiram níveis superiores aos de épocas anteriores, segundo a DGS.
O número de focos de gripe das aves em Portugal desde o início do ano subiu para 50, após terem sido confirmados mais quatro nos distritos de Santarém, Faro e Leiria, indicou a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV).
O Tribunal Constitucional (TC) declarou hoje inconstitucionais normas do decreto do parlamento que revê a Lei da Nacionalidade e de outro que cria a perda de nacionalidade como pena acessória no Código Penal.
O Hospital Curry Cabral, em Lisboa, realizou o primeiro transplante renal realizado integralmente por cirurgia robótica em Portugal, com o pai a doar o rim à filha, estando ambos a recuperar bem, anunciou hoje a ULS São José.
Portugal voltou a perder população para o estrangeiro. Depois da pandemia, a emigração acelerou e atingiu em 2023 o valor mais elevado dos últimos cinco anos, confirmando que milhares de portugueses continuam a procurar fora do país aquilo que não encontram cá dentro: trabalho, estabilidade e oportunidades.
Os Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (TEPH) rejeitam as críticas que lhes foram dirigidas no fim de semana pelo presidente do INEM, lembram que sempre estiveram "na linha da frente" e que ignorar estes profissionais é "desperdiçar conhecimento".
Seis distritos de Portugal continental vão estar sob aviso laranja, o segundo mais elevado, entre terça e quarta-feira, devido a agitação marítima, anunciou hoje o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
Um sismo de magnitude 3,5 na escala de Richter foi hoje sentido no concelho de Évora, sem causar danos pessoais ou materiais, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
A GNR deteve até 30 de novembro 12.506 pessoas por condução sob o efeito do álcool e 76 sob influência de substâncias psicotrópicas, drogas e outros produtos, informou esta segunda-feira a Guarda numa nota para assinalar a operação 'Roadpool'.