Funcionários judiciais exigem cumprimento de promessas eleitorais e admitem greve

Dezenas de delegados e dirigentes sindicais dos funcionários judiciais concentraram-se esta terça-feira, em frente ao Ministério da Justiça, em Lisboa, para exigir do Governo o cumprimento de promessas eleitorais, a nível remuneratório, e admitiram o recurso à greve.

© Facebook de Sindicato dos Funcionários Judiciais

Com t-shirts pretas vestidas, exigiram “justiça para quem nela trabalha”, ao som de músicas de Zeca Afonso, Sérgio Godinho, e outros cantores de intervenção.

“Na Operação Influencer os meus colegas chegaram a fazer jornadas de 14 horas diárias”, disse à agência Lusa o presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), António Marçal, ao expor uma das principais reivindicações, o pagamento de trabalho suplementar.

A mesma situação ocorreu com a operação Pretoriano, no Porto, sublinhou, destacando o trabalho de 12 e 13 horas diárias, sem o respetivo pagamento.

“É a única carreira na administração pública em que esse trabalho não é pago”, acrescentou, defendendo que a República Portuguesa pode vir a ser condenada nos tribunais nacionais, mas também da União Europeia.

Os trabalhadores exigem a integração no vencimento do suplemento de recuperação processual, que querem que seja pago a 14 meses, para acautelar que, em caso de baixa por doença, os oficiais de justiça não perdem o direito a este pagamento.

No início do mês, classificaram como “ridícula” a proposta da tutela, de 1,66% de aumento por mês, no suplemento. Daria, segundo o dirigente sindical, para uma família comprar “quatro papo-secos por mês”.

No congresso a realizar no fim de semana, em Anadia, vão decidir futuras formas de luta, que poderão passar por greves idênticas às realizadas em 2023.

“Não ponho de lado que possamos voltar à greve aos atos, em que, pela falta de oficiais de justiça vamos elencar um número de atos que vão ficar ao lado, pura e simplesmente não serão praticados, porque vamos deixar de ser pau para toda a obra, vamos deixar de trabalhar por três ou por quatro”, avisou.

De acordo com António Marçal, o Ministério da Justiça não apresentou qualquer proposta passível de “pacificar o setor”.

O presidente do SFJ referiu ainda que a 31 de dezembro, faltavam 1.500 oficiais de justiça e que este ano vão aposentar-se 458 “por antiguidade”. No início do ano, saíram 50 para outras carreiras, o que, na opinião do dirigente, configura uma situação de rutura.

Últimas do País

Professores relataram hoje dezenas de falhas relacionadas com o processo de correção dos exames nacionais, num cenário que descrevem de “caos”, e exigem esclarecimentos por parte da tutela e o apuramento de responsabilidades.
Um homem, de 38 anos e de nacionalidade estrangeira, foi detido por falsificação de centenas de contratos de arrendamento na Área Metropolitana do Porto, alegadamente para auxílio à imigração ilegal, indicou hoje a Polícia Judiciária (PJ).
Um em cada quatro alunos inscritos num curso Técnico Superior Profissional (CTeSP) abandonou o ensino superior um ano após ter entrado, segundo dados do portal Infocursos, que revela ainda mais desistências no ensino privado.
Lisboa está a assistir ao crescimento de um fenómeno pouco habitual: grupos de cidadãos que decidiram passar à ação para identificar e perseguir carteiristas nas zonas mais turísticas da cidade. O aumento destes movimentos surge numa altura em que muitos moradores e comerciantes se mostram frustrados com aquilo que consideram ser um sentimento de impunidade em torno deste tipo de criminalidade.
Em apenas quatro anos, Portugal duplicou o peso da população estrangeira e passou a integrar o grupo dos dez países da União Europeia com maior proporção de residentes estrangeiros. Hoje, um em cada sete habitantes é cidadão de outra nacionalidade.
O número de pessoas sem médico de família aumentou em 41 mil em 2025, com o Conselho das Finanças Públicas (CFP) a alertar que esse crescimento acontece no contexto "particularmente relevante" de envelhecimento dos especialistas dessa área.
A Polícia de Segurança Pública (PSP) anunciou hoje ter apreendido 63 armas de fogo em 61 operações de fiscalização em armeiros, entre 22 e 26 de junho, empregando 105 operacionais em todos os comandos territoriais.
A Guarda Nacional Republicana (GNR) registou mais de 2.300 furtos em residências neste ano e alertou para as “férias de verão, períodos em que muitas habitações ficam temporariamente desocupadas”.
A Associação de Empresas de Medicina do Trabalho alertou hoje que a falta de médicos está a impedir o cumprimento da lei e apelou ao Governo para adotar medidas urgentes que evitem sanções às empresas por atrasos nas consultas.
Em quase um ano e meio, as autoridades portuguesas apreenderam cerca de 41 toneladas de cocaína, que dariam para compor "pelo menos 410 milhões de doses individuais", anunciou hoje a Polícia Judiciária (PJ).