Funcionários judiciais exigem cumprimento de promessas eleitorais e admitem greve

Dezenas de delegados e dirigentes sindicais dos funcionários judiciais concentraram-se esta terça-feira, em frente ao Ministério da Justiça, em Lisboa, para exigir do Governo o cumprimento de promessas eleitorais, a nível remuneratório, e admitiram o recurso à greve.

© Facebook de Sindicato dos Funcionários Judiciais

Com t-shirts pretas vestidas, exigiram “justiça para quem nela trabalha”, ao som de músicas de Zeca Afonso, Sérgio Godinho, e outros cantores de intervenção.

“Na Operação Influencer os meus colegas chegaram a fazer jornadas de 14 horas diárias”, disse à agência Lusa o presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), António Marçal, ao expor uma das principais reivindicações, o pagamento de trabalho suplementar.

A mesma situação ocorreu com a operação Pretoriano, no Porto, sublinhou, destacando o trabalho de 12 e 13 horas diárias, sem o respetivo pagamento.

“É a única carreira na administração pública em que esse trabalho não é pago”, acrescentou, defendendo que a República Portuguesa pode vir a ser condenada nos tribunais nacionais, mas também da União Europeia.

Os trabalhadores exigem a integração no vencimento do suplemento de recuperação processual, que querem que seja pago a 14 meses, para acautelar que, em caso de baixa por doença, os oficiais de justiça não perdem o direito a este pagamento.

No início do mês, classificaram como “ridícula” a proposta da tutela, de 1,66% de aumento por mês, no suplemento. Daria, segundo o dirigente sindical, para uma família comprar “quatro papo-secos por mês”.

No congresso a realizar no fim de semana, em Anadia, vão decidir futuras formas de luta, que poderão passar por greves idênticas às realizadas em 2023.

“Não ponho de lado que possamos voltar à greve aos atos, em que, pela falta de oficiais de justiça vamos elencar um número de atos que vão ficar ao lado, pura e simplesmente não serão praticados, porque vamos deixar de ser pau para toda a obra, vamos deixar de trabalhar por três ou por quatro”, avisou.

De acordo com António Marçal, o Ministério da Justiça não apresentou qualquer proposta passível de “pacificar o setor”.

O presidente do SFJ referiu ainda que a 31 de dezembro, faltavam 1.500 oficiais de justiça e que este ano vão aposentar-se 458 “por antiguidade”. No início do ano, saíram 50 para outras carreiras, o que, na opinião do dirigente, configura uma situação de rutura.

Últimas do País

Ricardo Correia de Matos, detido pela Polícia Judiciária por suspeitas de corrupção e favorecimento de amigos, foi candidato autárquico pela coligação PSD/CDS e integrou a equipa responsável pelo Plano de Emergência e Transformação na Saúde do primeiro Governo de Luís Montenegro.
A GNR apreendeu uma arma e munições em Viseu no âmbito de uma investigação de violência doméstica, revelou o Comando Territorial da cidade. A busca domiciliária resultou na apreensão de uma pistola semiautomática e 25 munições, que estavam em situação ilegal.
A depressão Charles dividiu-se em dois núcleos de baixa pressão, um em direção a Lisboa e outro junto à costa algarvia, região que está a ser mais afetada pelo mau tempo, segundo o IPMA.
O desabamento do telhado de um pavilhão fabril, na zona industrial de Figueira de Castelo Rodrigo, provocou hoje cinco feridos graves e dois ligeiros, todos trabalhadores de uma empresa de climatização, disse o presidente da Câmara.
O impacto da depressão Charles será hoje à tarde mais significativo no sul do país, tendo-se registado um desagravamento das condições esperadas para a região de Lisboa, disse hoje o comandante nacional da Proteção Civil.
Seis funcionários de uma empresa de assistência aeroportuária foram constituídos arguidos por suspeitas de cobrança ilegal de dinheiro a passageiros no Aeroporto de Lisboa. Segundo a PSP, o grupo exigia pagamentos adicionais por bagagens, recorrendo, em alguns casos, à ameaça de impedir o embarque.
A Câmara Municipal de Lisboa adjudicou dois contratos, no valor global de cerca de 748 mil euros, a uma empresa anteriormente detida por José Miguel Bettencourt, membro do Conselho de Jurisdição Nacional do PSD. Segundo revela a revista SÁBADO, a sociedade não registou vendas em 2024, ano em que venceu um concurso de 537 mil euros para fiscalizar a limpeza de grafítis na capital.
Um motorista de autocarros, de 46 anos, foi detido pela PSP nas Caldas da Rainha para cumprir uma pena de nove anos de prisão por 435 crimes de abuso sexual de crianças. A condenação tornou-se definitiva em outubro, mas o homem não se apresentou voluntariamente para cumprir a pena.
Uma investigação a alegadas irregularidades na atribuição de subsídios poderá envolver um prejuízo superior a 17 milhões de euros. O processo já resultou em detenções e coloca sob investigação o destino de verbas destinadas a apoios financeiros.
O Serviço Regional de Proteção Civil da Madeira registou 210 ocorrências até às 09:00 de hoje, com maior incidência nos concelhos do Funchal, Santa Cruz e Machico, devido à passagem da depressão Charles.