Os actos de violência sobre pessoas são absolutamente condenáveis e repugnantes devendo ser punidos pela Justiça de forma célere, quer tenham sido cometidos por cidadãos nacionais ou estrangeiros. No caso concreto do incidente no Porto com imigrantes estrangeiros, são actos igualmente condenáveis e revestem-se de particular atenção pois é fundamental perceber as razões do conflito para que possam ser tomadas medidas preventivas e correctivas competindo à Polícia proteger as pessoas e assegurar a Ordem e aos serviços sociais perceber a origem do problema.
O fenómeno que ocorreu no Porto só será uma surpresa para os mais distraídos. Por isso importa reflectir sobre as causas colocando várias questões. Em que condições os imigrantes argelinos no Porto que foram mencionados na imprensa estão a residir em Portugal? Estão legais? Estão inseridos na comunidade local? Conseguem comunicar na língua portuguesa? Têm meios próprios de subsistência? Estão a trabalhar com contrato de trabalho? Têm visto de residente para trabalhador estrangeiro? Têm o local de residência identificado? Têm cartão de identificação para cidadão estrangeiro? Fazem descontos para a Segurança Social e pagam impostos?
Outro aspecto também importante. A imprensa tem referido que estes grupos de cidadãos estrangeiros se dedicam ao tráfico de droga e que assaltam diariamente os residentes locais semeando o terror, a violência e a insegurança. Tem a Polícia de Segurança Pública os meios necessários para fazer face a esta ameaça? O que acontece quando estes indivíduos são detidos e identificados? São levados a tribunal e de forma célere, caso sejam provados os crimes de que são acusados e que põem em causa a segurança de pessoas e bens, são condenados a penas de prisão e expulsos do País?
Todos sabemos que nada disto acontece. E, lamentavelmente, acontece mais. A preocupação com os criminosos e não com a defesa de cidadãos inocentes. As palavras de uma representante da SOS Racismo também são para questionar, mas tomemos atenção às questões colocadas numa reportagem da RTP3. “Se há alguma relação entre alguns delitos e alguma conflitualidade em que alguns imigrantes estão envolvidos é preciso perceber quais são as circunstâncias sócio/ económicas a que essas pessoas estão sujeitas?”, “E se existe a possibilidade dessas pessoas serem exploradas por redes de crime organizado.” Diz esta representante que é preciso perceber tudo isto. E não é importante perceber o impacto do terror instalado junto da população local? O medo que os cidadãos sentem ao sair à rua? Que os comerciantes perdem receitas porque os seus clientes fogem com medo? Esta forma ligeira de abordar um problema grave deve-nos preocupar. Que são as ilações poderemos tirar destas declarações? Os criminosos é que são as vítimas? Devemos ser benevolentes com o terror instalado porque estes indivíduos se dedicam ao tráfico de droga, agridem de forma violenta e assaltam pessoas porque são “vítimas” do crime organizado? Este tipo de raciocínio abre precedentes perigosos para a sociedade por permitir ilibar e transformar em vítima qualquer imigrante que assalte, agrida de forma violenta, roube, cause o pânico ou o terror nas populações. É isto que todas as verdadeiras vitimas destes fenómenos pensam? Foram ouvidas? Foram compensadas pelos danos a que foram sujeitas?
Mais grave ainda são as declarações da líder do Bloco de Esquerda. Comentando as agressões de que foram alvo os imigrantes no Porto, Joana Mortágua considera que está a sentir-se nas ruas a representação da extrema-direita no Parlamento. Diz a deputada do Bloco de Esquerda que “a legitimação que tem o discurso racista com a eleição de 50 deputados de direita radical cria uma onda que é favorável a este tipo de actos violentos. E é por isso que é tão importante combater o racismo. Significa não só condenar estes actos e punir de forma exemplar, mas admitir e enfrentar o problema. Há um problema de racismo em Portugal, há um passado colonial com o qual Portugal vai ter que lidar.” Para o BE há dois culpados, mais de 1 milhão de portugueses e o colonialismo. São estas as suas causas e é isto que o BE tem para dizer na defesa dos cidadãos inocentes. Um discurso populista, radical e perigoso que ignora as verdadeiras vítimas, que ilude os portugueses e esconde a causa dos problemas graves que acontecem diariamente.
Mas o mais importante não são as palavras irresponsáveis de Joana Mortágua. São as causas deste problema que é urgente combater com leis de imigração que protejam as pessoas e a segurança nacional pois a consequência de uma imigração descontrolada, sem regras e para satisfazer as quotas impostas pela União Europeia pode ter mais destas consequências, a justiça popular que, nunca é demais frisar, deve ser condenada e punida.
No dia 9 de Junho os portugueses terão a oportunidade para fazer as suas escolhas. As eleições europeias são muito importantes. É nesse dia que os portugueses dirão se querem combater leis e travar decisões que não olham para o interesse nacional. É o momento em que os portugueses votam pela defesa da integridade territorial, a segurança dos seus concidadãos ou por viver num país sem regras de imigração que corrói e destrói a nossa forma de sociedade. Cada um fará a sua escolha. No dia 9, mais do que exercer um direito cívico, os portugueses irão dizer que somos um país soberano, que somo uma voz activa na Europa e que não são os outros a decidir quem entra e como entra no nosso País.
