Primeiro-ministro diz que pacote anticorrupção foca-se em aumentar eficácia do atual quadro legislativo

O primeiro-ministro afirmou hoje que “o foco principal” das medidas anticorrupção aprovadas pelo Governo será melhorar a eficácia e capacidade operacional de instrumentos legislativos que já existem.

© Facebook/PSD

“Não significa que não haja alterações a vários instrumentos legislativos, mas o foco principal está em obter maior eficácia na prevenção, na repressão e na celeridade com que a justiça funciona no combate à corrupção”, afirmou Luís Montenegro, no final da reunião do Conselho de Ministros em que o Governo PSD/CDS-PP aprovou um conjunto de mais de 30 medidas com o objetivo de combater a corrupção.

O chefe do Governo salientou que esta “é uma prioridade assumida desde a primeira hora” pelo atual executivo, quer na tomada de posse, quer na discussão do programa do Governo.

“Sabemos que [a corrupção] mina e muito a confiança dos cidadãos nas instituições democráticas, prejudica e muito a atividade económica do pais, retira muita da nobreza que deve estar sempre subjacente ao exercício de funções públicas, seja em que circunstancia for”, defendeu,

O primeiro-ministro referiu que, depois de “ouvir e auscultar” os vários agentes do setor, “a sensação generalizada” é que em Portugal é preciso sobretudo “dar eficácia, capacidade instrumental a muitos dos instrumentos legislativos que já existem”.

Últimas de Política Nacional

O partido liderado por André Ventura vota a favor do alargamento e acusa Governo de manter um sistema injusto para as famílias.
O candidato presidencial apoiado pelo CHEGA, André Ventura, acusou esta quinta-feira, 22 de janeiro, Marques Mendes de se ter juntado ao “tacho de interesses” ao declarar o seu apoio a António José Seguro na segunda volta, dirigindo também críticas a CDS e Iniciativa Liberal.
Será o primeiro, o último e o único. António José Seguro aceitou apenas um debate televisivo frente a André Ventura, tornando o confronto da próxima terça-feira o único momento de embate direto entre os dois candidatos à Presidência da República antes da votação final.
Uma militante do PS do Barreiro, com assento na comissão política local e influência na definição das listas autárquicas, é apontada como ligada ao grupo 1143. Fontes socialistas confirmam a informação, mas a estrutura local mantém-se em silêncio e não retirou a confiança política.
Sob um clima de confronto desde o primeiro minuto, André Ventura entrou na entrevista da RTP a defender-se de perguntas polémicas e a virar o jogo político: da controvérsia inicial à mensagem central, o candidato deixou claro que a segunda volta é uma escolha sem meio-termo.
O Ministério Público de Alenquer deverá receber uma queixa-crime contra um vereador da CDU na Câmara Municipal da Azambuja, depois de este ter admitido a utilização de uma viatura municipal para fins privados. O caso está a gerar polémica política e acusações de falta de ética na gestão de bens públicos.
Pedro Pinto, líder parlamentar do CHEGA, desafia o primeiro-ministro a assumir de que lado está nas presidenciais. Para o CHEGA, apoiar um candidato socialista depois de criticar o PS é incoerente e a direita tem agora uma oportunidade histórica de travar o socialismo em Belém.
Projeto de lei, a que o Folha Nacional teve acesso, centra-se no superior interesse da criança e na evidência científica.
O CHEGA tentou levar o ministro da Economia e da Coesão Territorial ao Parlamento para explicar o acordo político entre PSD e PS sobre as CCDR. Os dois partidos uniram-se para travar o escrutínio e impedir esclarecimentos sobre um entendimento que decide lideranças regionais à porta fechada.
O candidato presidencial André Ventura desafiou hoje o seu adversário, António José Seguro, para três debates durante uma campanha para a segunda volta e acusou o socialista de “querer fugir” à discussão por “medo do confronto”.