Primeiro-ministro diz que pacote anticorrupção foca-se em aumentar eficácia do atual quadro legislativo

O primeiro-ministro afirmou hoje que “o foco principal” das medidas anticorrupção aprovadas pelo Governo será melhorar a eficácia e capacidade operacional de instrumentos legislativos que já existem.

© Facebook/PSD

“Não significa que não haja alterações a vários instrumentos legislativos, mas o foco principal está em obter maior eficácia na prevenção, na repressão e na celeridade com que a justiça funciona no combate à corrupção”, afirmou Luís Montenegro, no final da reunião do Conselho de Ministros em que o Governo PSD/CDS-PP aprovou um conjunto de mais de 30 medidas com o objetivo de combater a corrupção.

O chefe do Governo salientou que esta “é uma prioridade assumida desde a primeira hora” pelo atual executivo, quer na tomada de posse, quer na discussão do programa do Governo.

“Sabemos que [a corrupção] mina e muito a confiança dos cidadãos nas instituições democráticas, prejudica e muito a atividade económica do pais, retira muita da nobreza que deve estar sempre subjacente ao exercício de funções públicas, seja em que circunstancia for”, defendeu,

O primeiro-ministro referiu que, depois de “ouvir e auscultar” os vários agentes do setor, “a sensação generalizada” é que em Portugal é preciso sobretudo “dar eficácia, capacidade instrumental a muitos dos instrumentos legislativos que já existem”.

Últimas de Política Nacional

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) considerou, esta quinta-feira, que os cartazes da campanha presidencial de André Ventura, com as mensagens 'Isto não é o Bangladesh' e 'Os ciganos têm de cumprir a lei', não configuram qualquer “ilícito eleitoral”.
O candidato presidencial e líder do CHEGA, André Ventura, desafiou hoje Luís Marques Mendes, Henrique Gouveia e Melo e António José Seguro, seus adversários na corrida a Belém, para um debate centrado no tema da saúde.
A PAPT - Associação Public Affairs Portugal pretende sensibilizar os candidatos presidenciais para a urgência de regulamentar a representação de interesses ('lobbying'), caso o diploma em análise no parlamento fique a aguardar a chegada de um novo inquilino a Belém.
O candidato a Belém André Ventura acusou hoje o Presidente da República de ter condicionado a aprovação das novas leis de estrangeiros e da nacionalidade e criticou-o pelo silêncio sobre a situação na saúde.
Apesar de o PS ter vencido as eleições autárquicas, Jorge Novo foi derrubado da presidência da Assembleia Municipal de Bragança, com Eduardo Malhão, do PSD, a assumir o cargo graças aos votos dos presidentes de junta.
A recontagem dos votos para a Câmara Municipal de Lisboa, feita hoje em assembleia de apuramento geral, confirmou a eleição de um segundo vereador para o CHEGA.
O socialista Marco Costa, deputado municipal recém-empossado em Setúbal, foi detido pela polícia por suspeitas de roubo em plena via pública. O autarca, filho do antigo vereador Catarino Costa, deverá ser ouvido por um juiz para conhecer as medidas de coação.
O barómetro DN/Aximage mostra um duelo cada vez mais aceso pela liderança. Ventura sobe nas preferências e mostra que está pronto para disputar Belém até ao fim.
O candidato presidencial André Ventura reagiu com indignação às queixas apresentadas na Comissão Nacional de Eleições (CNE), considerando que está a ser alvo de uma tentativa de silenciamento e perseguição política.
A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, revelou esta sexta-feira no Parlamento que 154 bebés nasceram fora de unidades hospitalares em 2025, até ao momento.