O apelo foi feito a propósito de uma atualização sobre a situação na Venezuela apresentada ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, na qual Türk também pediu que continue a libertação dos detidos arbitrariamente.

“Isto inclui os casos de defensores dos direitos humanos [detidos arbitrariamente] como Rocío San Miguel e Javier Tarazona, bem como de trabalhadores humanitários”, referiu.

Segundo o alto-comissário, as autoridades venezuelanas confirmaram a detenção de cerca de 2.000 pessoas no contexto dos protestos pós-eleitorais, das quais cerca de uma centena foram libertadas condicionalmente.

“Preocupa-me que muitos dos detidos tenham sido detidos arbitrariamente, incluindo adolescentes e jovens, membros da oposição, defensores dos direitos humanos, jornalistas, advogados” ou pessoas que simplesmente se encontravam no local onde decorriam os protestos, disse Türk.

O responsável do gabinete das Nações Unidas para os Direitos Humanos manifestou ainda preocupação com a utilização pela Venezuela de legislação antiterrorista contra os manifestantes e com relatos de possíveis desaparecimentos forçados e maus-tratos.

“Exorto as autoridades a cumprirem as suas obrigações para garantir que as condições de detenção correspondem às leis internacionais. Devem fornecer alimentação adequada, água e cuidados médicos aos detidos, muitos dos quais estão presos em celas sobrelotadas e com necessidade urgente de cuidados de saúde”, assegurou.

Türk indicou ainda que defensores dos direitos humanos, dirigentes sindicais, responsáveis da imprensa, membros da oposição e outros atores sociais são vítimas de ameaças e assédio.

“Muitos deixaram a Venezuela, pelo que encorajo os Estados da região a garantirem a sua proteção e a adotarem uma atitude flexível em relação a documentos de identidade expirados”, apelou.

O alto-comissário denunciou também a cessação das operações de várias organizações não-governamentais face a pressões como detenções, vigilância e cancelamento de passaportes, o que, nas suas palavras, “contribui para um clima de medo e tensão social que impede as organizações da sociedade civil de realizarem o seu importante trabalho”.

“Visitei a Venezuela há quase dois anos, sinto que a população do país viveu tempos muito difíceis e vejo que a sociedade precisa curar-se, superar as divisões e a polarização e iniciar um diálogo inclusivo”, disse o alto-comissário.

Türk reiterou ainda que o Alto Comissariado da ONU na Venezuela retomou parcialmente as suas atividades nas últimas semanas, depois de terem sido suspensas em fevereiro por ordem das autoridades, e está a fazer todos os esforços para garantir que o regresso seja completo.

“O meu gabinete pode desempenhar um papel importante na construção de pontes entre as instituições do Estado e o povo da Venezuela”, sublinhou.

A exposição de Türk foi, no entanto, rejeitada pelo embaixador venezuelano na ONU em Genebra, Alexander Yánez, que garantiu que “posições como a que tinha sido pronunciada pelo alto-comissário afetam a credibilidade do sistema das Nações Unidas e, em particular, do sistema de direitos humanos”.

“Exigimos que respeitem as instituições venezuelanas e convidamo-los, mais uma vez, a refletir sobre o vosso papel de imparcialidade e objetividade na promoção e proteção dos direitos humanos”, acrescentou o chefe da missão.

“Não é com medidas coercivas, nem com mandatos impostos, nem com maior pressão contra a Venezuela e muito menos com diplomacias do engano, que vocês, senhores imperialistas, vão alcançar os vossos objetivos na Venezuela”, proclamou Yánez.