Durante a 15.ª sessão do julgamento do processo Vórtex, que decorre no tribunal de Espinho, João Rodrigues confirmou ter feito pressão sobre o arquiteto José Costa, o então chefe da divisão de Obras Particulares e Licenciamentos da autarquia, acedendo a um pedido do seu cliente.
“Lamento ter feito essa pressão (…) Eu visto muito a camisola dos meus clientes. Só que se calhar foi demais”, disse João Rodrigues, adiantando que não tirou nenhum benefício disso.
Em causa estava a aprovação do projeto de arquitetura do empreendimento “The 22 Plus” que, segundo o Ministério Público (MP), Pessegueiro tinha urgência de ver aprovado para poder celebrar os contratos promessas de compra e venda das frações a construir no referido empreendimento, em troca do pagamento dos sinais ou principio de pagamento.
De acordo com a acusação, Francisco Pessegueiro solicitou a João Rodrigues que pressionasse o então presidente da Câmara Pinto Moreira e o arquiteto José Costa para “a resolução de tal desiderato”.
João Rodrigues é o segundo arguido a prestar declarações e o seu depoimento já dura há oito sessões. O primeiro arguido a falar foi o empresário Francisco Pessegueiro.
O processo Vórtex está relacionado com “projetos imobiliários e respetivo licenciamento, respeitantes a edifícios multifamiliares e unidades hoteleiras, envolvendo interesses urbanísticos de dezenas de milhões de euros, tramitados em benefício de determinados operadores económicos”.
A operação culminou em 10 de janeiro de 2023 com a detenção do então presidente da Câmara de Espinho, Miguel Reis (PS), o chefe da Divisão de Urbanismo e Ambiente daquela autarquia, um arquiteto e dois empresários por suspeitas de corrupção ativa e passiva, prevaricação, abuso de poderes e tráfico de influências.
Em 10 de julho do mesmo ano, o MP deduziu acusação contra oito arguidos e cinco empresas, incluindo dois ex-presidentes da Câmara de Espinho, Miguel Reis e Pinto Moreira, que também viria a ser constituído arguido no âmbito deste processo, após ter sido ouvido no Departamento de Investigação e Ação Penal Regional do Porto.
