Caso Vórtex. Arquiteto fez “pressão” sobre chefe de divisão da Câmara de Espinho

O arquiteto João Rodrigues, arguido no processo Vórtex, admitiu hoje ter feito pressão sobre um chefe de divisão da Câmara de Espinho para agilizar a aprovação de projetos urbanísticos da construtora de Francisco Pessegueiro.

© D.R

Durante a 15.ª sessão do julgamento do processo Vórtex, que decorre no tribunal de Espinho, João Rodrigues confirmou ter feito pressão sobre o arquiteto José Costa, o então chefe da divisão de Obras Particulares e Licenciamentos da autarquia, acedendo a um pedido do seu cliente.

“Lamento ter feito essa pressão (…) Eu visto muito a camisola dos meus clientes. Só que se calhar foi demais”, disse João Rodrigues, adiantando que não tirou nenhum benefício disso.

Em causa estava a aprovação do projeto de arquitetura do empreendimento “The 22 Plus” que, segundo o Ministério Público (MP), Pessegueiro tinha urgência de ver aprovado para poder celebrar os contratos promessas de compra e venda das frações a construir no referido empreendimento, em troca do pagamento dos sinais ou principio de pagamento.

De acordo com a acusação, Francisco Pessegueiro solicitou a João Rodrigues que pressionasse o então presidente da Câmara Pinto Moreira e o arquiteto José Costa para “a resolução de tal desiderato”.

João Rodrigues é o segundo arguido a prestar declarações e o seu depoimento já dura há oito sessões. O primeiro arguido a falar foi o empresário Francisco Pessegueiro.

O processo Vórtex está relacionado com “projetos imobiliários e respetivo licenciamento, respeitantes a edifícios multifamiliares e unidades hoteleiras, envolvendo interesses urbanísticos de dezenas de milhões de euros, tramitados em benefício de determinados operadores económicos”.

A operação culminou em 10 de janeiro de 2023 com a detenção do então presidente da Câmara de Espinho, Miguel Reis (PS), o chefe da Divisão de Urbanismo e Ambiente daquela autarquia, um arquiteto e dois empresários por suspeitas de corrupção ativa e passiva, prevaricação, abuso de poderes e tráfico de influências.

Em 10 de julho do mesmo ano, o MP deduziu acusação contra oito arguidos e cinco empresas, incluindo dois ex-presidentes da Câmara de Espinho, Miguel Reis e Pinto Moreira, que também viria a ser constituído arguido no âmbito deste processo, após ter sido ouvido no Departamento de Investigação e Ação Penal Regional do Porto.

Últimas do País

A Polícia Judiciária (PJ) apreendeu cerca de 25 quilos de cocaína "com elevado grau de pureza" no porto de Leixões, em Matosinhos, distrito do Porto, em contentores refrigerados provenientes do Uruguai, foi hoje anunciado.
A Universidade de Coimbra (UC) recebeu mais de dois mil alunos em mobilidade académica no ano letivo de 2024/2025, maioritariamente provenientes de Itália, Espanha e Brasil, revelou hoje o vice-reitor João Nuno Calvão da Silva.
A Fenprof enviou hoje uma carta aberta ao ministro acusando-o de desvalorizar o direito à manifestação, numa escola perante alunos “a quem deveria ser transmitido o valor da democracia e dos direitos que a sustentam”.
O número de jovens que saiu de uma casa de acolhimento para um estabelecimento prisional duplicou entre 2023 e 2024, com seis casos, revela o relatório de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens (CASA) 2024.
O ex-fuzileiro Cláudio Coimbra, condenado por matar um PSP à porta de uma discoteca em Lisboa em 2022, foi hoje absolvido da acusação de tentar agredir um GNR também na noite lisboeta.
A GNR está a realizar hoje uma operação de fiscalização dirigida a trabalhadores agrícolas e ao seu transporte no concelho de Odemira, distrito de Beja, revelou fonte da força de segurança.
O número de inquéritos abertos pelo Ministério Público (MP) por suspeitas de criminalidade económico-financeira aumentou 69,6% entre 2023 e 2024, enquanto os inquéritos por cibercrime e violência conjugal diminuíram.
Um homem morreu hoje, após ter sido baleado no pescoço, em Rio Tinto, no concelho de Gondomar, revelaram à Lusa fontes da PSP e do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM).
A Polícia Judiciária (PJ) deteve hoje 64 suspeitos de pertencerem a um grupo transnacional organizado que terá conseguido ganhos de cerca de 14 milhões de euros através da prática de ‘phishing’.
A Guarda Nacional Republicana (GNR) inicia hoje uma operação de fiscalização com especial enfoque nas fronteiras terrestres e junto dos operadores vitivinícolas para reprimir a entrada e circulação irregular de vinho no mercado português.