Defesa de Bolsonaro pede afastamento de dois juízes do STF

A equipa jurídica do ex-Presidente brasileiro Jair Bolsonaro anunciou que vai pedir o afastamento de dois juízes do Supremo Tribunal Federal (STF) do caso em que é acusado de tentativa de golpe de Estado.

O advogado Celso Vilardi disse na segunda-feira, após uma reunião com o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, que vai pedir o afastamento dos juízes Flávio Dino e Cristiano Zanin.

De acordo com o jornal ‘Folha de São Paulo’, Vilardi recordou que ambos os juízes — nomeados em 2024 pelo atual Presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva — apresentaram no passado acusações contra Bolsonaro.

Cristiano Zanin apresentou pelo menos quatro denúncias perante o órgão eleitoral quando Bolsonaro era candidato à presidência do Brasil contra Lula em 2022: uma por fake news e três a pedir direito de resposta.

Na altura, Zanin representava a Federação Brasil da Esperança, que reunia os partidos que apoiaram o candidato do Partido dos Trabalhadores, Lula da Silva, nas eleições de outubro de 2022.

Em 2021, quando ainda era governador do Maranhão, Flávio Dino apresentou uma queixa-crime depois de Bolsonaro ter dito que não queria prescindir da Polícia Militar para “tornar a [sua] segurança mais aberta”, durante uma visita que iria fazer ao estado do nordeste do Brasil.

De acordo com a agência de notícias pública Agência Brasil, o advogado de Bolsonaro indicou ainda que vai pedir a anulação do acordo de delação premiada do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid.

A equipa jurídica do ex-Presidente brasileiro pediu também ao STF um prazo de 83 dias para apresentar a defesa, depois de o juiz Alexandre de Moraes ter rejeitado a extensão do período inicial de 15 dias.

Numa carta enviada ao STF na segunda-feira, a defesa solicitou ainda o acesso integral às provas obtidas pela Polícia Federal.

“A primeira leitura da acusação ora deduzida contra o lesado [Bolsonaro] é suficiente para demonstrar que a acusação utiliza elementos extraídos de apreensões e suportes que excedem em muito os poucos telefones fornecidos à defesa como cópias integrais e indivisas”, disse a equipa jurídica de Bolsonaro.

Em 18 de fevereiro, o ex-Presidente e outras 33 pessoas foram pronunciados pelos crimes de organização criminosa armada, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o património público e deterioração de património numa petição enviada ao STF pelo Procurador-Geral da República brasileiro, Paulo Gonet Branco.

De acordo com a acusação, Bolsonaro e o general reformado e ex-candidato à vice-presidência Walter Braga Netto seriam os líderes de um alegado grupo criminoso que tentou impedir, de forma coordenada, que o resultado das eleições de 2022, vencidas por Lula da Silva, fosse cumprido.

Um dia depois da acusação, Bolsonaro disse que estava a ser perseguido pela Justiça e comparou o Brasil à Venezuela e à Nicarágua.

Últimas do Mundo

A diretora-geral do departamento alemão de compras militares alertou este sábado que as forças armadas nacionais (Bundeswehr) têm três anos para adquirir o material necessário para assegurar a defesa face a um eventual ataque da Rússia em território da NATO.
A Interpol, organização internacional de cooperação policial, anunciou na sexta-feira a detenção de 20 pessoas em 12 países no âmbito de uma operação de grande envergadura contra conteúdos de pornografia infantil.
O secretário-geral da NATO propôs hoje, oficialmente, que os líderes da organização concordem, na cimeira deste mês, em Haia, aumentar os gastos com defesa para 5% do PIB, para cobrir os custos das capacidades militares da organização.
O Dia Mundial do Ambiente centra-se hoje na luta contra a poluição de plásticos, um produto que já contaminou água, alimentos e ar e que cuja produção continua a aumentar, este ano 516 milhões de toneladas.
O presumível autor do atentado contra uma manifestação a favor da libertação dos reféns israelitas em Gaza, que deixou uma dezena de feridos no domingo no Colorado, Estados Unidos, foi acusado na segunda-feira de "crime de ódio".
Um narcossubmarino foi intercetado no Brasil, numa operação conjunta da Polícia Federal brasileira, Polícia Judiciária portuguesa, Polícia Nacional espanhola e a Agência Antidrogas dos Estados Unidos (DEA).
A Rússia disse hoje que abateu 162 ‘drones’ ucranianos, a maioria dos quais nas regiões de Kursk e Belgorod, na fronteira com a Ucrânia, na altura em que devem ter início em Istambul novas conversações diretas entre russos e ucranianos.
O secretário de Estado das Comunidades, José Cesário, confirmou hoje à Lusa a notícia da morte, em combate, na Ucrânia, do cidadão português Jerónimo Guerreiro, e que a família pediu apoio consular para a trasladação do corpo para Portugal.
A Ucrânia vai enviar uma delegação a Istambul para uma nova ronda de negociações de paz diretas com a Rússia na segunda-feira, anunciou hoje o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky.
O gabinete político do Hamas reiterou hoje que as emendas do grupo à proposta dos EUA para um cessar-fogo em Gaza não procuram “condições políticas, mas um mínimo de dignidade humana”, após 19 meses de bombardeios israelitas.