Defesa de Bolsonaro pede afastamento de dois juízes do STF

A equipa jurídica do ex-Presidente brasileiro Jair Bolsonaro anunciou que vai pedir o afastamento de dois juízes do Supremo Tribunal Federal (STF) do caso em que é acusado de tentativa de golpe de Estado.

O advogado Celso Vilardi disse na segunda-feira, após uma reunião com o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, que vai pedir o afastamento dos juízes Flávio Dino e Cristiano Zanin.

De acordo com o jornal ‘Folha de São Paulo’, Vilardi recordou que ambos os juízes — nomeados em 2024 pelo atual Presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva — apresentaram no passado acusações contra Bolsonaro.

Cristiano Zanin apresentou pelo menos quatro denúncias perante o órgão eleitoral quando Bolsonaro era candidato à presidência do Brasil contra Lula em 2022: uma por fake news e três a pedir direito de resposta.

Na altura, Zanin representava a Federação Brasil da Esperança, que reunia os partidos que apoiaram o candidato do Partido dos Trabalhadores, Lula da Silva, nas eleições de outubro de 2022.

Em 2021, quando ainda era governador do Maranhão, Flávio Dino apresentou uma queixa-crime depois de Bolsonaro ter dito que não queria prescindir da Polícia Militar para “tornar a [sua] segurança mais aberta”, durante uma visita que iria fazer ao estado do nordeste do Brasil.

De acordo com a agência de notícias pública Agência Brasil, o advogado de Bolsonaro indicou ainda que vai pedir a anulação do acordo de delação premiada do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid.

A equipa jurídica do ex-Presidente brasileiro pediu também ao STF um prazo de 83 dias para apresentar a defesa, depois de o juiz Alexandre de Moraes ter rejeitado a extensão do período inicial de 15 dias.

Numa carta enviada ao STF na segunda-feira, a defesa solicitou ainda o acesso integral às provas obtidas pela Polícia Federal.

“A primeira leitura da acusação ora deduzida contra o lesado [Bolsonaro] é suficiente para demonstrar que a acusação utiliza elementos extraídos de apreensões e suportes que excedem em muito os poucos telefones fornecidos à defesa como cópias integrais e indivisas”, disse a equipa jurídica de Bolsonaro.

Em 18 de fevereiro, o ex-Presidente e outras 33 pessoas foram pronunciados pelos crimes de organização criminosa armada, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o património público e deterioração de património numa petição enviada ao STF pelo Procurador-Geral da República brasileiro, Paulo Gonet Branco.

De acordo com a acusação, Bolsonaro e o general reformado e ex-candidato à vice-presidência Walter Braga Netto seriam os líderes de um alegado grupo criminoso que tentou impedir, de forma coordenada, que o resultado das eleições de 2022, vencidas por Lula da Silva, fosse cumprido.

Um dia depois da acusação, Bolsonaro disse que estava a ser perseguido pela Justiça e comparou o Brasil à Venezuela e à Nicarágua.

Últimas do Mundo

O ex-Presidente brasileiro Jair Bolsonaro recebeu hoje alta hospitalar após passar a noite internado e regressou à sua residência, onde se encontra em prisão domiciliária por incumprimento de medidas cautelares.
O ex-Presidente brasileiro Jair Bolsonaro, condenado na semana passada a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado, está com um problema renal e vai permanecer hospitalizado, anunciou hoje a unidade de saúde.
A polícia espanhola anunciou hoje a detenção de 19 pessoas suspeitas de homicídio e tortura a bordo de uma embarcação de migrantes do Senegal com destino às Canárias.
O tribunal de Estugarda, Alemanha, condenou hoje a prisão perpétua o autor dum ataque com faca na cidade de Mannheim, em 2024, que provocou a morte de um polícia durante uma manifestação anti-islâmica.
O novo sistema europeu de controlo de fronteiras externas para cidadãos extracomunitários vai entrar em funcionamento a partir de 12 de outubro em Portugal e restantes países do espaço Schengen, anunciaram hoje as autoridades.
Vestígios de ADN recolhidos em dois objetos encontrados perto do local do homicídio do ativista conservador Charlie Kirk correspondem ao do suspeito detido pelas autoridades, anunciou hoje o diretor do FBI, Kash Patel.
O alemão Christian Brückner, principal suspeito no caso do desaparecimento da criança ‘Maddie’ McCann, em 2007 numa estância balnear algarvia, recusou ser ouvido pela Polícia Metropolitana de Londres (‘Met’), informou hoje esta força policial.
Pelo menos 19 mulheres e crianças morreram após um autocarro ter caído a um rio em Zanfara, um estado no noroeste da Nigéria, avançou hoje a agência France-Presse (AFP).
André Ventura pediu a prisão de Pedro Sánchez, elogiou os confrontos em Múrcia e atacou a imigração em massa. Em Madrid, defendeu uma Europa “com menos imigrantes” e criticou ativistas pró-Gaza. Líder do CHEGA diz ter “orgulho tremendo” no que aconteceu em Espanha.
O funeral do ativista conservador norte-americano Charlie Kirk, assassinado na quarta-feira, vai realizar-se a 21 de setembro no estado do Arizona, anunciou hoje a organização Turning Point, da qual era fundador.