O objetivo é aliviar a situação nas prisões francesas, que têm uma taxa de ocupação muito elevada, mas também expulsar pessoas consideradas indesejáveis, segundo uma circular divulgada à imprensa.
No documento, Darmanin apela a uma “política penal firme” destinada aos “detidos de nacionalidade estrangeira condenados definitivamente”, tendo em conta que existem “82.000 reclusos para 62.000 lugares” nas prisões francesas.
Numa entrevista publicada pelo Le Journal du Dimanche, que coincidiu com a divulgação da circular, o ministro disse que em França existem “mais de 19.000 presos estrangeiros”, segundo a agência espanhola EFE.
O número inclui os que estão em prisão preventiva e os que já foram condenados, o que representa 24,5% do total.
De todos os estrangeiros, 3.068 têm a nacionalidade de outro Estado da União Europeia (UE), 16.773 de países terceiros e 686 têm “nacionalidade desconhecida”.
“Se estes estrangeiros, ou mesmo alguns deles, cumprissem as penas nos seus próprios países, não teríamos problemas de sobrelotação. E isto sem termos de libertar aqueles que não devem ser libertados”, disse o ministro.
Darmanin pediu à administração que identifique os estrangeiros condenados definitivamente, os que não aguardam recurso ou têm outros processos pendentes.
Quer também que seja analisada a possibilidade de libertação antecipada de alguns deles, quando a sentença preveja que sejam expulsos de França no final da pena.
O ministro pretende tornar mais fluído o procedimento com os países parceiros através de uma libertação condicional, que implica o cumprimento de pelo menos metade da pena em França e que o condenado tenha uma ordem de expulsão.
Entre os países da UE, existe uma decisão-quadro, transposta para o direito francês, que facilita a transferência de reclusos para cumprirem penas impostas no estrangeiro no país de origem.
As condições são mais complexas no caso dos países terceiros, para os quais são necessários acordos bilaterais.
Esta iniciativa explica-se, em grande parte, pela agenda política do direitista Darmanin, que se presume ter ambições como candidato presidencial em 2027, segundo a EFE.
A questão da expulsão dos estrangeiros indesejáveis é uma das prioridades dos candidatos de direita à corrida presidencial, competindo nesta matéria com a líder do partido Rassemblement National, Marine Le Pen.
