“Ontem fui ao Supremo, foi uma decisão de última hora. Hoje resolvi não ir. O motivo: obviamente sabia o que ia acontecer (…). Parece que eles têm algo pessoal contra mim, e as acusações são muito graves e infundadas”, afirmou Bolsonaro, numa declaração após a decisão unânime da primeira turma do STF de aceitar a acusação da Procuradoria-Geral da República e levá-lo a julgamento.
Bolsonaro e os outros sete réus serão julgados por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de património, crimes cujas penas somadas podem chegar a mais de 20 anos de prisão.
Na base do caso está a acusação apresentada ao STF pelo Procurador-Geral da República (PGR) do Brasil, Rodrigo Janot, na qual Bolsonaro, 70 anos, é apontado como o líder de uma alegada organização criminosa que supostamente conspirou para mantê-lo no poder após perder as eleições presidenciais em 2022.
Sobre as acusações, o ex-Presidente fez um histórico da atuação dos últimos dias do seu Governo até ao início da gestão do atual chefe de Estado brasileiro, Luís Inácio Lula da Silva, para demonstrar que houve transição e não planeava permanecer no poder.
Bolsonaro afirmou que não apoiou os atos de vandalismo realizados em 08 de janeiro de 2023, quando milhares de seguidores seus destruíram prédios públicos, em Brasília, e afirmou que desencorajou manifestações violentas em transmissões ao vivo nas redes sociais.
“Eu sou golpista? Em oito de janeiro [de 2023] eu estava nos Estados Unidos, uma das cinco acusações contra mim é destruição de património, só se for por telepatia (…). [Fizeram] três busca e apreensão em casa, não acharam nada a meu respeito”, declarou.
Embora tenha afirmado não ter tido nenhuma influência no ataque a Brasília realizado pelos seus apoiantes, o ex-Presidente defendeu uma amnistia para os autores desses atos para “passar a borracha” e “fazer o Brasil voltar à normalidade.”
Bolsonaro reconheceu, porém, que discutiu “hipóteses de dispositivos constitucionais” com os comandantes das Forças Armadas, mas considerou que “isso não é crime”, tentando rebater a acusação da PGR que o acusa de ter apresentado uma minuta de decreto para convencer a cúpula militar a aderir a uma intervenção na Justiça eleitoral.
Além disso, Bolsonaro voltou a atacar as urnas eletrónicas, comparou o sistema de votação do Brasil com o da Venezuela e refirmou que a Justiça do Brasil influenciou a sua derrota nas eleições presidenciais, alegando que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) “jogou pesado” contra ele “e a favor do candidato Lula [da Silva]”.
Hoje, os cinco juízes da primeira turma do mais alto tribunal do Brasil, decidiram, por unanimidade, levar a julgamento Bolsonaro, o general e ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o ex-chefe do Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e deputado federal Alexandre Ramagem, o general e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno, o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier e o ex-assessor da Presidência Mauro Cid.
A análise da acusação da PGR pela primeira turma do STF começou na terça-feira, dia em que foram realizadas duas audiências, que serviram para a leitura do relatório do caso, a apresentação dos argumentos da acusação e os argumentos das defesas deste primeiro grupo de arguidos, apontados como o núcleo da alegada conspiração golpista.
