Acordo para acabar com subsídios prejudiciais à pesca pode ser alcançado até junho

Um acordo para acabar com os subsídios prejudiciais à pesca poderá ser alcançado ainda antes da Conferência dos Oceanos das Nações Unidas, agendada para junho em Nice, disse o enviado especial da ONU para os oceanos.

© D.R.

“Estamos muito, muito perto de alcançar o acordo sobre subsídios prejudiciais à pesca na Organização Mundial do Comércio, em Genebra”, disse Peter Thomson aos jornalistas portugueses, à margem da iniciativa SOS Oceano, que termina hoje em Paris.

Questionado sobre quão otimista está no futuro do oceano, o responsável da ONU disse que a esperança se produz com ações tangíveis, como um tratado de plásticos robusto para acabar com a poluição ou um acordo para acabar com os subsídios prejudiciais à indústria pesqueira.

“O acordo de subsídios prejudiciais à pesca em Genebra tem dois aspetos. Por um lado, é um acordo para acabar com os subsídios que levam à pesca ilegal. Isso já foi acordado. É só uma questão de ratificar. E estamos bem perto disso. Espero que até Nice isso seja ratificado”, disse.

A segunda parte do acordo, explicou, está relacionada com a sobrecapacidade, uma vez que há muitas frotas de pesca industrial a perseguir ‘stocks’ decrescentes de peixes.

“Isto é uma espécie de loucura humana. Damos milhares de milhões de dólares a essas frotas de pesca industrial para basicamente pescarem em excesso”, lamentou.

Quanto a esta segunda parte, há “apenas dois países que não aderiram ao consenso”, mas Peter Thomson espera alcançá-lo em Nice.

As organizações ambientalistas pedem que os países eliminem gradualmente os subsídios que prejudicam a biodiversidade e a redirecioná-los para soluções que protejam a natureza.

Em Paris, Peter Thomson disse que a ONU está também a trabalhar para conseguir que pelo menos 60 países ratifiquem o tratado do alto mar, que visa promover a conservação e utilização sustentável da biodiversidade marinha em áreas que não pertencem a uma jurisdição nacional.

“Estamos com pouco mais de 20 subscritores neste momento. Precisamos de chegar aos 60 até junho para que (…)o tratado entre em vigor”, disse.

Questionado sobre o objetivo de fazer uma espécie de acordo de Paris para os oceanos, Peter Thomson disse haver uma declaração política em negociação entre os Estados-membros da ONU, “o chamado Acordo de Nice, que será adotado. (…) Essa será uma declaração muito forte.

Organizado pela França e pela Fundação Oceano Azul, com a colaboração da Bloomberg Philantropies, o evento SOS Ocean pretende lançar a Conferência dos Oceanos das Nações Unidas, prevista para junho em Nice, e responde a um apelo do secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, que no verão passado, em Tonga, lançou um ‘SOS’ para os oceanos.

O Tratado do Alto-Mar foi aprovado em março de 2023 e adotado na Organização das Nações Unidas (ONU) em junho desse ano.

O tratado foi assinado por Portugal, mas ainda não foi ratificado, e no início deste mês a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, disse estar “tudo pronto” para a ratificação, que deveria acontecer “em breve”.

No entanto, após a queda do Governo, dificilmente a ratificação será possível antes da próxima Conferência das Nações Unidas dos Oceanos (UNOC, na sigla em inglês), prevista para junho em Nice, França.

Últimas do Mundo

O Pentágono, o Departamento de Defesa dos Estados Unidos, confirmou que vai enviar mais armamento para a Ucrânia, horas depois do Presidente Donald Trump ter mencionado a reversão da suspensão da entrega de armas.
O ministro das Finanças da Irlanda e atual presidente do Eurogrupo, Paschal Donohoe, foi hoje reeleito líder do fórum informal dos governantes da moeda única, após os outros dois concorrentes se terem retirado da ‘corrida’.
O porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Mao Ning, acusou o dalai-lama de estar "há muito tempo envolvido em atividades separatistas contra a China sob disfarce religioso" e de tentar "separar o Tibete da China"
A Polónia restabeleceu os controlos fronteiriços com a Alemanha e a Lituânia à meia-noite de domingo (23:00 em Lisboa), uma decisão que visa conter o fluxo de imigração ilegal.
Centenas de banhistas parisienses deram hoje um mergulho no Sena pela primeira vez desde 1923, o culminar de uma limpeza do icónico rio da capital francesa que começou com os Jogos Olímpicos de 2024.
A Polónia vai destacar cinco mil militares para os controlos fronteiriços com a Alemanha e a Lituânia, a partir de segunda-feira até pelo menos até 5 de agosto, anunciou o Ministério dos Negócios Estrangeiros.
A ilha italiana da Sicília vai acolher o primeiro centro de formação para pilotos de caças F-35 fora dos Estados Unidos, anunciou hoje o ministro da Defesa de Itália, Guido Crosetto.
O primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, considerou hoje "uma vergonha" a Marcha do Orgulho Gay, que reuniu no sábado nas ruas de Budapeste dezenas de milhares de pessoas, apesar da proibição da polícia.
A Assembleia Parlamentar da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), reunida esta semana no Porto, pediu hoje "atenção internacional urgente" para o rapto, deportação e "russificação" de crianças ucranianas.
Mais de 50.000 pessoas foram deslocadas temporariamente na Turquia devido a incêndios florestais que têm afetado as províncias de Esmirna, Manisa (oeste) e Hatay (sudeste), anunciou esta segunda-feira a Agência Turca de Gestão de Catástrofes (AFAD).