Numa declaração na Assembleia da República, André Ventura explicitou que o CHEGA indicará um nome para o Conselho de Estado, mas não quis revelar se se manterá ele próprio neste órgão de consulta do Presidente da República.
Ventura disse não ter ainda indicação “se o Partido Socialista quererá ou não fazer parte desta lista” conjunta.
De acordo com o método d’Hondt, haveria três membros indicados pelo PSD, um pelo CHEGA e um pelo PS, admitiu. “Na hipótese mais lata, será o CHEGA a ter dois membros e nunca o Partido Socialista a ter dois membros no Conselho de Estado”, acrescentou.
André Ventura voltou reafirmou que o PSD e CHEGA chegaram a um acordo quanto aos “nomes para o Tribunal Constitucional” (TC).
Tal como tinha dito na terça-feira, esse acordo prevê que o PSD indique dois nomes para o TC e o CHEGA um. O CHEGA vai indicar o juiz desembargador Luís Brites Lameiras.
“O interlocutor privilegiado para esta negociação foi o líder parlamentar do PSD”, mas Ventura falou também com o primeiro-ministro e líder do PSD, Luís Montenegro.
“É evidente que não haveria acordo se os dois líderes não estivessem de acordo”, observou.
