“É proibido expor uma criança com menos de três anos a um ecrã (‘smartphone’, ‘tablet’, computador, televisão), dados os riscos para o seu desenvolvimento”, disseram as autoridades francesas, num comunicado divulgado na sexta-feira.

Até à aprovação deste decreto, publicado no Boletim Oficial a 02 de julho, a Carta Nacional para o Cuidado da Infância apenas afirmava que “não é recomendável” expor crianças a ecrãs digitais, sem proibir expressamente a sua utilização.

O novo documento não só proíbe os ecrãs digitais, como também sublinha que as crianças “precisam de interagir com o meio envolvente, usar os cinco sentidos e estar em movimento”.

O decreto foi aprovado e publicado após uma reunião, em janeiro de 2024, de uma comissão de especialistas franceses.

O relatório final da comissão — publicado em abril de 2024 — enfatizou “a necessidade de proteger voluntariamente as crianças mais pequenas da exposição a ecrãs, com especial atenção durante os primeiros anos de vida”, e instou “ao reforço da recomendação” de não exposição.

O Fundo Nacional de Seguro de Saúde francês enviará aos pais e encarregados de educação de crianças até aos três anos uma carta com informações detalhadas sobre a proibição e outras recomendações.

“Antes dos três anos, nada de ecrãs, mesmo ligados em segundo plano; entre os três e os seis anos, uso muito ocasional, acompanhado por um adulto, para visualizar conteúdos apropriados; em qualquer idade, nunca utilizar ecrãs durante as refeições, antes de dormir ou para acalmar a criança”, refere a carta.

Em março, a pediatra Marta Rios, que faz parte da direção da Associação Portuguesa de Sono, e autora do estudo “Onde dorme o seu filho?”, disse à Lusa que os ecrãs digitais “são péssimos para o sono porque a criança fica estimulada e diminuem a produção de melatonina que é uma hormona importante para induzir o sono ao longo da noite”.