“Estamos a trabalhar para que o arranque letivo se inicie com a máxima normalidade. O ano passado isso aconteceu, estou certo de que este ano também vai acontecer”, disse Fernando Alexandre, em declarações aos jornalistas à margem da sessão de apresentação do relatório final do estudo de avaliação do sistema de ação social no ensino superior, que decorreu no Teatro Thalia, em Lisboa.

Questionado sobre a falta de professores a cerca de duas semanas do início do ano letivo, que arranca entre 11 e 15 de setembro, o ministro da Educação, Ciência e Inovação reconheceu que não é possível “resolver os problemas estruturais que se arrastam há muitos anos”.

Sem contabilizar, uma vez que os processos de contratação de professores estão a decorrer, disse que as aulas vão começar, para alguns alunos, com algumas falhas.

“A nossa batalha, nesta fase inicial, à medida que garantimos mais formação de professores e alargamos o leque de contratação de professores, é que as escolas tenham flexibilidade e instrumentos adicionais para conseguirem responder a estas faltas de curto prazo”, referiu.

Na semana passada, as escolas tinham ainda cerca de três mil horários de professores por preencher e o Governo anunciou a abertura de um concurso extraordinário com quase 1.800 vagas de vinculação nas zonas com maiores dificuldades em atrair docentes.

Entretanto, prosseguem as reservas de recrutamento que permitem às escolas contratar semanalmente mais docentes, tendo os diretores também a hipótese de recorrer às contratações de escolas.

Segundo o ministro, os resultados do concurso extraordinário deverão ser conhecidos em novembro.

“Só quando as aulas começarem é que nós faremos o primeiro balanço de todo este processo de colocação, porque há vagas que não estão preenchidas, mas centenas de vagas vão ser preenchidas nas próximas semanas”, referiu.

Fernando Alexandre foi também questionado sobre as novas aprendizagens essenciais da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, cuja versão final foi enviada na segunda-feira às escolas, que terão até as férias do natal para elaborar as suas estratégias de Educação para a Cidadania.

“Pela primeira vez, vamos ter uma disciplina de Cidadania que está estruturada e que, com um trabalho de formação de professores, vai permitir que cumpra efetivamente o objetivo com que foi criada, que é contribuir para a melhor formação de cidadãos”, afirmou o ministro, considerando que os contributos recebidos na consulta pública permitiram “melhorar muito o documento”.

Sem alterações significativas ao documento que esteve em consulta pública, a versão final clarifica alguns conceitos, que ganham mais peso, respondendo a algumas críticas apontadas, sobretudo na área da Educação Sexual e sexualidade, conceitos omissos na versão anterior e que Fernando Alexandre diz estarem agora mais explícitos.