Percorridos dois anos sobre a assunção de funções no aeroporto de Lisboa por parte da PSP, apesar de todos os resultados positivos relativos à atividade policial que tem garantido a integridade e segurança da fronteira portuguesa, são os tempos de espera que têm sido utilizados para medir e qualificar a qualidade do serviço dos profissionais da PSP”, refere a ASPP/PSP, num documento sobre a situação no controlo de passageiros nas fronteiras aeroportuárias, uma competência que a PSP herdou há dois anos do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
O documento, enviado à ministra da Administração Interna, Inspeção Geral da Administração Interna, diretor nacional da PSP e partidos políticos, a ASPP revela também que é com “grande revolta que os polícias veem o seu esforço diário menorizado por ‘standards’ comerciais impostos pela ANA, assim assumidos pelo Governo de Portugal, que visam promover exclusivamente as ligações aéreas através de Lisboa, mesmo que para tal seja necessário desprezar a segurança da fronteira do Espaço Schengen e, com ela, a fronteira de Portugal”.
O maior sindicato da PSP considera que é “completamente irrealista” definir tempos de espera com a estrutura que atualmente existe, frisando que “é desgastante para todos os polícias serem confrontados diariamente com notícias acerca da falta de capacidade da PSP para efetuar o controlo de passageiros nas fronteiras”.
“Tais alegações são falsas e uma tremenda injustiça para os polícias da PSP, que colocaram o aeroporto de Lisboa no topo dos índices europeus de recusas e deteção de fraudes”, refere, relembrando que desde o tempo em que o SEF operava no Aeroporto de Lisboa se mantêm as mesmas infraestruturas e posições de controlo.
Segundo o sindicato, a única alteração substancial foi a adoção de um novo sistema informático e mais recentemente a entrada em vigor do novo sistema de entrada e saída, que agravaram os tempos de espera, além do aeroporto de Lisboa bater o recorde de passageiros, o que contribui “para a sobrecarga de uma infraestrutura inadequada para o volume de passageiros que passa na fronteira”.
Recordando que o número de recursos humanos que a PSP possui em Lisboa exclusivamente afeto ao controlo fronteiriço é superior ao do SEF, a ASPP considera “uma falácia a falta de recursos humanos”, uma vez que “o problema dos tempos de espera no aeroporto de Lisboa não se resolve só com aumento de recursos humanos”.
A ASPP entende como uma “prova de pressão” o recente despacho do Governo que prevê a redução dos tempos de espera na fronteira aérea de Lisboa.
