O procedimento teve início em junho de 2023, quando a então Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) abriu o processo. Já em dezembro desse ano, a proposta recebeu parecer favorável da Secção Especializada de Património Arquitetónico, Arqueológico e Imaterial do Conselho Nacional de Cultura, avaliação que viria a ser confirmada, este ano, pelo presidente do atual organismo Património Cultural.

Segundo a legislação aplicável, o procedimento de classificação deve ser concluído no prazo máximo de um ano. O anúncio agora publicado propõe formalmente ao secretário de Estado da Cultura a atribuição do estatuto de MIP ao Padrão e à sua área envolvente, localizada na Avenida Brasília, em Belém.

Nos últimos anos, o monumento tem sido alvo de episódios de vandalismo. Em 2021, uma estudante francesa escreveu frases críticas em inglês numa das faces do padrão. Em 2023, surgiram novas inscrições, embora de pequena dimensão e sem danos significativos, segundo a EGEAC.

A reivindicação de classificação não é recente. Em 2021, o Fórum Cidadania LX apresentou um pedido formal nesse sentido, que apenas teve seguimento no ano seguinte, quando o Departamento de Bens Culturais da DGPC propôs a salvaguarda do monumento e da calçada adjacente.

O Padrão dos Descobrimentos já integra as Zonas Especiais de Proteção (ZEP) do Mosteiro dos Jerónimos e do Museu de Arte Popular. Concebido por Cottinelli Telmo e Leopoldo de Almeida para a Exposição do Mundo Português de 1940, foi inicialmente pensado como estrutura temporária e demolido em 1943. A sua reconstrução só viria a concretizar-se em 1960, no âmbito das comemorações dos 500 anos da morte do Infante D. Henrique, numa versão permanente em betão, pedra rosal e cantaria de Sintra.