Banca deve ajudar com créditos da casa? CHEGA diz sim

© Folha Nacional

Na abertura de um debate agendado pelo CHEGA, no qual se debruçou sobre o crédito à habitação e os “lesados” da banca, o presidente do partido afirmou que os lucros dos bancos devem ser canalizados para “pagar uma parte do crédito à habitação das pessoas”.

Sobre os “lesados” da banca, André Ventura lamentou as perdas destas pessoas e exigiu soluções.

O CHEGA levou a este debate um projeto de lei que previa que os bancos pudessem propor aos clientes que uma parte do crédito, até a um “máximo de 5% do montante inicialmente contratualizado”, possa ser pago no final do tempo quando as taxas de juros excedem os 2,5%, mas nada refere sobre a aplicação dos lucros dos bancos.

O partido apresentou também dois projetos de resolução (iniciativa sem força de lei), um que recomendam ao Governo a “renegociação das condições do empréstimo destinado a financiar a resolução do BES – Novo Banco, S.A.”, e outro para que fossem encontradas soluções para tentar “recuperar as perdas dos lesados da banca” e aplicadas isenções de “custas judiciais das várias ações já intentadas” por estas pessoas.

Estas três iniciativas foram rejeitadas no final do debate. A Assembleia da República ‘chumbou’ também o projeto de lei do BE que previa um aumento da contribuição sobre o setor bancário e o projeto de resolução do PAN que recomendava ao Governo a criação de “um mecanismo travão” à subida da prestação do crédito habitação.

Últimas de Política Nacional

O CHEGA quer que os profissionais da Força Especial de Proteção Civil passem a ser reconhecidos como profissão de desgaste rápido, defendendo que as funções que exercem justificam regras específicas no acesso à aposentação.
A carga fiscal em Portugal manteve-se em níveis elevados em 2025, fixando-se nos 35,4% do Produto Interno Bruto (PIB), ligeiramente acima dos 35,2% registados no ano anterior.
O presidente da Câmara de Oeiras, Isaltino Morais, arguido no processo relacionado com despesas em almoços de dirigentes municipais, afirmou que “odeia o que André Ventura representa”.
A Câmara Municipal de Matosinhos adjudicou, por ajuste direto, um contrato à sociedade de advogados Vieira de Almeida, onde a filha da presidente socialista da autarquia, Luísa Salgueiro, exerce funções como advogada estagiária.
A repressão dos protestos no Irão chegou ao Parlamento português. O CHEGA apresentou uma proposta que recomenda ao Governo a expulsão do embaixador iraniano em Portugal, acusando o regime de Teerão de violar direitos fundamentais e reprimir violentamente manifestações pró-democracia.
O CHEGA vai indicar Rui Gomes da Silva para o Conselho Superior da Magistratura e Fernando Silva para o Conselho Superior do Ministério Público, ambos membros do "Governo sombra" do partido, indicou hoje André Ventura.
O líder do CHEGA revelou hoje que chegou a acordo com o PSD sobre as eleições para os órgãos externos e anunciou que os dois partidos vão apresentar uma lista conjunta de candidatos ao Conselho de Estado.
O CHEGA apresentou no Parlamento um projeto de lei que pretende restringir a realização de celebrações muçulmanas em espaços públicos e impor novas regras no financiamento e construção de novas mesquitas no país.
O líder do CHEGA associa a subida do custo de vida à guerra na Ucrânia e defende descida de impostos para aliviar os portugueses.
O grupo municipal do CHEGA em Oeiras apresentou uma moção de censura ao executivo liderado por Isaltino Morais, na sequência da acusação do Ministério Público relacionada com despesas em refeições pagas com fundos públicos.