CHEGA questiona Galamba sobre “legalidade” de classificação de documentos

© Folha Nacional

O presidente do CHEGA anunciou que questionou o ministro das Infraestruturas sobre a razão pela qual “classificou e desclassificou” mais de uma centena de documentos, e duvidou da legalidade do procedimento, admitindo apresentar queixa ao Ministério Público.

“Nós demos entrada de um conjunto de questões ao ministro das Infraestruturas sobre notícias de que João Galamba terá classificado e desclassificado documentos no intervalo, sensivelmente, de dois meses”, indicou, referindo que esse “foi o prazo da comissão parlamentar de inquérito”.

André Ventura considerou que “tudo aparenta” que o “único objetivo” do ministro foi proteger os documentos da comissão parlamentar de inquérito e da “discussão pública”.

Apontando que esta situação levanta “uma série de questões sobre a legalidade destes procedimentos, o presidente do CHEGA disse que, dependendo das respostas e “se houver matéria criminal”, o partido vai enviar uma denúncia ao Ministério Público a dar conta daquilo que “parece ter sido um uso abusivo deste mecanismo para condicionar o acesso a documentos”.

“Podemos estar perante ilegalidades graves de abuso de poder do Estado”, alegou.

De acordo com o jornal Público, em abril, o ministro das Infraestruturas classificou como segredo de Estado 105 documentos da Infraestruturas de Portugal e, desses, 101 foram em junho reclassificados com o grau de “reservados”.

“O ministro tem muito que explicar e esperamos que o possa fazer rapidamente”, afirmou, indicando que o CHEGA questionou João Galamba “porque classificou e desclassificou documentos”, bem como “que documentos são esses, qual o espaço temporal em que decorreu este processo de classificação, se o processo foi iniciado a sua própria vontade, como parece, ou se houve iniciativa de outra agência do Estado e qual foi a participação do Gabinete Nacional de Segurança sobre esta matéria”.

Falando aos jornalistas no final de uma visita à sede da Jornada Mundial da Juventude, em Lisboa, o líder do CHEGA criticou também a postura de PS e PSD perante o relatório da comissão parlamentar de inquérito (CPI) à TAP.

“É absolutamente indecoroso, lamentável, como é que PS e PSD estão tão empenhados nesta descredibilização da CPI, uns porque parece que a única preocupação que têm é dizer que o processo de privatização não foi tão mal feito como parece, e outros porque não têm o mínimo de pudor, perante um relatório que todos os que participaram nesta comissão sabem que é falso, que não corresponde à verdade, que não reflete o que lá foi feito, e fazem duas páginas [de propostas de alteração] de temas absolutamente marginais”, defendeu.

André Ventura criticou liberais e sociais-democratas por não apresentarem propostas de alteração ao relatório preliminar elaborado por uma deputada do PS e considerou que “a única preocupação que o PSD parece ter é a proteção do seu governo até 2015, sem qualquer preocupação pela verdade”.

O presidente do CHEGA disse também “repudiar veementemente” as alterações propostas pelo PS, apontando que é “um documento de lava pés” e constitui “um desprezo pela comissão” e pelo trabalho dos deputados.

Questionado sobre as eleições legislativas espanholas de 23 de julho, André Ventura indicou que enviou um vídeo de apoio ao Vox, “a pedido” daquele partido, e que “é provável” que se desloque a Espanha “nos últimas dias de campanha”.

O líder do CHEGA disse ainda que vai visitar a Região Autónoma da Madeira e discursar no congresso do partido de direita alemão Alternativa para a Alemanha (AfD, na sigla em Alemão) no dia 29 de julho.

Últimas de Política Nacional

O CHEGA quer que os profissionais da Força Especial de Proteção Civil passem a ser reconhecidos como profissão de desgaste rápido, defendendo que as funções que exercem justificam regras específicas no acesso à aposentação.
A carga fiscal em Portugal manteve-se em níveis elevados em 2025, fixando-se nos 35,4% do Produto Interno Bruto (PIB), ligeiramente acima dos 35,2% registados no ano anterior.
O presidente da Câmara de Oeiras, Isaltino Morais, arguido no processo relacionado com despesas em almoços de dirigentes municipais, afirmou que “odeia o que André Ventura representa”.
A Câmara Municipal de Matosinhos adjudicou, por ajuste direto, um contrato à sociedade de advogados Vieira de Almeida, onde a filha da presidente socialista da autarquia, Luísa Salgueiro, exerce funções como advogada estagiária.
A repressão dos protestos no Irão chegou ao Parlamento português. O CHEGA apresentou uma proposta que recomenda ao Governo a expulsão do embaixador iraniano em Portugal, acusando o regime de Teerão de violar direitos fundamentais e reprimir violentamente manifestações pró-democracia.
O CHEGA vai indicar Rui Gomes da Silva para o Conselho Superior da Magistratura e Fernando Silva para o Conselho Superior do Ministério Público, ambos membros do "Governo sombra" do partido, indicou hoje André Ventura.
O líder do CHEGA revelou hoje que chegou a acordo com o PSD sobre as eleições para os órgãos externos e anunciou que os dois partidos vão apresentar uma lista conjunta de candidatos ao Conselho de Estado.
O CHEGA apresentou no Parlamento um projeto de lei que pretende restringir a realização de celebrações muçulmanas em espaços públicos e impor novas regras no financiamento e construção de novas mesquitas no país.
O líder do CHEGA associa a subida do custo de vida à guerra na Ucrânia e defende descida de impostos para aliviar os portugueses.
O grupo municipal do CHEGA em Oeiras apresentou uma moção de censura ao executivo liderado por Isaltino Morais, na sequência da acusação do Ministério Público relacionada com despesas em refeições pagas com fundos públicos.