Governo angolano apreciou proposta orçamental para 2024 da ordem dos 27,6 mil milhões de euros

Governo angolano apreciou hoje a proposta do Orçamento Geral do Estado 2024 (OGE-2024), que prevê receitas e despesas fixadas em 24 biliões de kwanzas (27,6 mil milhões de euros), seguindo o documento agora para a Assembleia Nacional.

© Facebook João Lourenço

De acordo com o comunicado de imprensa da reunião do Conselho de Ministros realizada hoje sob orientação do Presidente angolano, João Lourenço, o Governo prevê para 2024 um crescimento económico de 2,8%, “sustentado única e exclusivamente pelo setor não petrolífero”, que deverá crescer 4,6%, antevendo-se um decréscimo de 2,6% da produção petrolífera.

As projeções económicas do próximo ano foram preparadas na base de um preço médio do barril de petróleo de 65 dólares (61,7 euros) e uma produção petrolífera média diária de um milhão e 60 barris, prevendo que a inflação se fixe em 16,6%.

O comunicado sublinha que o executivo, “reconhecendo os desafios que enfrenta a economia nacional”, apresenta na proposta de OGE para 2024 um pacote amplo de medidas temporárias, permanentes e estruturais.

Esse conjunto de medidas, acrescenta o comunicado, visa priorizar questões ligadas ao fortalecimento do rendimento das famílias e dos trabalhadores, investir mais na economia e nas empresas, bem como tornar o OGE mais sustentável.

“O Executivo, no âmbito do OGE-2024, vai continuar a proteger os mais vulneráveis, pelo que reafirma o compromisso de expandir cada vez mais o Programa Kwenda, visando uma maior cobertura de famílias”, salienta o documento distribuído à imprensa.

No que se refere à economia real, o Governo refere que aposta, entre outras medidas, no aumento da capacidade de produção e oferta de bens e serviços, de modo diversificado e inclusivo, na mitigação dos riscos de insegurança alimentar e na autossuficiência alimentar, concretizando as aspirações da redução da dependência do petróleo.

Também hoje, o Conselho de Ministros apreciou o Relatório de Balanço de Execução do OGE referente ao III Trimestre de 2023, para também ser submetido ao parlamento.

Segundo o comunicado, o executivo constatou que, no terceiro trimestre do ano em curso, foram arrecadadas receitas inferiores às despesas realizadas, registando-se um resultado orçamental deficitário. “Não obstante, o saldo corrente do período foi superavitário, demonstrando que as receitas correntes foram suficientes para suprir as despesas correntes do período”, acrescentou.

No terceiro trimestre, a inflação manteve a sua tendência de aceleração, situando-se em 15,01% em setembro passado, representando um acréscimo de 3,76 pontos percentuais face ao observado no final do segundo trimestre e um decréscimo de 3,15 pontos percentuais comparativamente ao período homólogo de 2022.

Últimas do Mundo

O secretário-geral da NATO insistiu hoje na urgência de um maior investimento em Defesa face à ameaça vinda da Rússia, depois de Berlim ter advertido que Moscovo poderá atacar território da Aliança em 2030.
Um avião despenhou-se hoje no aeroporto de Ahmedabad, no oeste da Índia, de acordo com os bombeiros locais.
Pelo menos 14 civis ficaram hoje feridos num ataque noturno da Rússia com ‘drones’ à cidade de Kharkiv, no nordeste da Ucrânia, um dia depois de três pessoas terem morrido e outras 60 terem ficado feridas.
Os Estados Unidos iniciaram uma revisão do pacto de segurança AUKUS, assinado em 2021 com o Reino Unido e Austrália, em linha com a ideologia do novo Presidente norte-americano, revelou hoje o Financial Times.
A Comissão Europeia anunciou hoje ter atualizado a lista da União Europeia (UE) referente a países de alto risco para reforçar a luta internacional contra a criminalidade financeira, passando a incluir Angola e outros nove jurisdições.
Duas pessoas morreram e 60 ficaram feridas num ataque em larga escala com ‘drones’ lançado na quarta-feira à noite pela Rússia sobre a Ucrânia, informaram hoje autoridades ucranianas.
Pelo menos nove pessoas, entre as quais sete alunos, um adulto e o suposto agressor, morreram hoje num tiroteio numa escola secundária em Graz, no sudeste da Áustria, confirmaram as autoridades locais, embora haja vários balanços de vítimas.
Uma vigilante morreu hoje esfaqueada por um aluno de 15 anos à entrada de uma escola em Nogent, no leste de França, num episódio que o presidente francês, Emannuel Macron, classificou como uma "explosão de violência sem sentido".
A polícia de São Francisco, nos Estados Unidos, deteve cerca de 60 pessoas durante os protestos de domingo contra as rusgas à imigração promovidas pelo Governo do Presidente, Donald Trump.
A diretora-geral do departamento alemão de compras militares alertou este sábado que as forças armadas nacionais (Bundeswehr) têm três anos para adquirir o material necessário para assegurar a defesa face a um eventual ataque da Rússia em território da NATO.