Buscas no Consulado de Portugal no Rio de Janeiro ocorreram após denuncias de utentes

As buscas das autoridades brasileiras e portuguesas no Consulado-Geral de Portugal no Rio de Janeiro, num caso de suspeita de corrupção relacionado com a obtenção de vistos, ocorreram na “sequência de denúncias de utentes”, disse a Embaixada.

© D.R.

Numa nota, a Embaixada de Portugal no Brasil confirmou estar a decorrer uma investigação ao Consulado-Geral de Portugal no Rio de Janeiro, “que resulta de um inquérito da Inspeção-Geral Diplomática e Consular (IGDC) do Ministério dos Negócios Estrangeiros”(MNE).

Esta investigação “ocorreu na sequência de denúncias de utentes”, detalhou a diplomacia portuguesa no Brasil.

“Tendo em conta os factos apurados, em sede de inquérito da IGDC, foi feita comunicação ao Ministério Público que tem, neste momento, o seu processo em curso, coadjuvado por trabalhadores do MNE”, concluiu a Embaixada de Portugal no Brasil.

O consulado de Portugal na cidade brasileira do Rio de Janeiro foi hoje alvo de buscas por parte das autoridades brasileiras e portuguesas, num caso de suspeita de corrupção relacionado com a obtenção de vistos, indicaram fontes oficiais.

As investigações “apuram o agendamento ilícito de vagas para a prática de atos consulares, além dos crimes de corrupção, concussão, peculato e falsificação de documentos cometidos por funcionários do Consulado Geral de Portugal no Rio de Janeiro, em conluio com requerentes de vistos e nacionalidade portuguesa”, indicou a Polícia Federal (PF) do Brasil, em comunicado.

De acordo com a mesma nota, foi realizada na manhã de hoje no Brasil uma ação conjunta com autoridades portuguesas para cumprir cinco mandados de busca e apreensão nos municípios do Rio de Janeiro e Saquarema.

Cerca de 30 agentes brasileiros e portugueses, para além de membros do Ministério Público de Portugal, cumpriram “os mandados expedidos pela Justiça Federal brasileira, a qual atendeu pedidos de mandados de busca e apreensão formulados por autoridades portuguesas”, detalharam as autoridades.

Fotografias partilhadas na página oficial da PF mostram agentes da Polícia Federal e da Polícia Judiciária de Portugal dentro do Consulado de Portugal no Rio de Janeiro.

Em resposta à agência Lusa, a PF indicou não existirem “até o momento” mais atualizações sobre o balanço da operação intitulada de Agendródomo.

Últimas de Política Nacional

O presidente do CHEGA, André Ventura, defendeu no Parlamento que o debate sobre racismo em Portugal está marcado por critérios diferentes consoante os casos, alertando para o que considera ser uma aplicação seletiva do conceito na sociedade, no desporto e no sistema político.
A audição na comissão de inquérito ao INEM expôs fragilidades nos sistemas informáticos da emergência médica. Confrontada pelo deputado do CHEGA, Pedro Frazão, a antiga responsável dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) reconheceu que os sistemas são antigos e que poderia ter havido maior intervenção.
O Ministério Público decidiu arquivar o processo que levou ao levantamento da imunidade parlamentar do deputado do CHEGA João Ribeiro. A decisão concluiu que não existem indícios que justifiquem a continuação da investigação.
O presidente do CHEGA, André Ventura, questionou o Governo sobre a resposta do Estado a portugueses que se encontram em zonas de conflito, defendendo que o Executivo deve garantir proteção e eventual repatriamento dos cidadãos nacionais em territórios afetados pela guerra.
O grupo parlamentar do CHEGA questionou a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, sobre o encerramento das urgências de obstetrícia dos hospitais do Barreiro e de Vila Franca de Xira, através de uma pergunta parlamentar entregue na Assembleia da República.
O primeiro-ministro regressa esta quarta-feira ao Parlamento para um debate quinzenal que será aberto pelo PS e deverá ficar marcado pelo conflito com o Irão e as condições de utilização pelos EUA da Base das Lajes.
De acordo com os números mais recentes, a conta oficial do partido liderado por André Ventura soma mais de 91.500 seguidores, superando os cerca de 90.900 da IL. Logo atrás surgem o PSD, com 70.400 seguidores, e o PS, com 62.900.
O líder do CHEGA defende a reposição do mecanismo de desconto fiscal sobre os combustíveis, criado em 2022 para mitigar o impacto da guerra na Ucrânia. André Ventura acusa as petrolíferas de acumularem lucros em períodos de instabilidade internacional e pede medidas imediatas para aliviar o preço.
O líder do CHEGA revelou hoje que falou com o primeiro-ministro, Luís Montenegro, sobre as Lajes e indicou que deu a sua concordância à utilização da base para abastecimento ou apoio e não para ataque ao Irão.
O CHEGA vai propor a proibição da entrada de migrantes dos países afetados pelo conflito no Médio Oriente, além da isenção de IVA para os bens alimentares essenciais e um mecanismo temporário para a redução do preço dos combustíveis.