CHEGA quer compromisso à direita para que nenhuma pensão fique abaixo do Salário Mínimo Nacional em 2028

O CHEGA desafiou hoje os partidos à direita a comprometerem-se a que, no final da próxima legislatura, nenhuma pensão esteja abaixo do Salário Mínimo Nacional (SMN), calculando o custo da medida entre 7,5 e 9 mil milhões de euros.

© Folha Nacional

André Ventura falava aos jornalistas no parlamento, depois de no sábado o presidente do PSD, Luís Montenegro, no Congresso do partido, se ter comprometido com uma subida do valor de referência do Complemento Solidário para Idosos para 820 euros no final da próxima legislatura (em 2028) se vencer as legislativas antecipadas de 10 de março.

O líder do CHEGA afirmou ter assistido “com estupefação” ao anúncio do PSD, partido que Ventura disse ter-se abstido numa proposta sua que elevava o valor da pensão mínima para 705 euros.

“Tem de haver um compromisso à direita – é este o repto que deixamos – para que todos os pensionistas possam receber pelo menos o equivalente ao SMN”, disse, admitindo que seria um compromisso para o final da próxima legislatura, previsivelmente em 2028.

Ventura salientou que este compromisso seria independente de quaisquer acordos de governação, dizendo que a direita “será provavelmente maioritária” na Assembleia da República após as legislativas de 10 de março.

“Este é um compromisso sério, o resto é mera manobra eleitoral”, considerou.

Questionado se já fez as contas sobre quanto custaria esta medida, Ventura disse que a estimativa do partido está “entre 7,5 e 9 mil milhões de euros”, admitindo que os fundos nacionais poderiam ser insuficientes para as custear.

“Tem de haver alguma solidariedade, até com fundos europeus. Os fundos de coesão também devem ser para a coesão intergeracional”, defendeu.

No Congresso do PSD, além do compromisso para a próxima legislatura, Luís Montenegro apontou como objetivo que, numa segunda legislatura em que fosse primeiro-ministro, “o rendimento mínimo garantido de um pensionista pudesse ser equivalente ao salário mínimo nacional atualizado”.

Últimas de Política Nacional

O CHEGA quer que os profissionais da Força Especial de Proteção Civil passem a ser reconhecidos como profissão de desgaste rápido, defendendo que as funções que exercem justificam regras específicas no acesso à aposentação.
A carga fiscal em Portugal manteve-se em níveis elevados em 2025, fixando-se nos 35,4% do Produto Interno Bruto (PIB), ligeiramente acima dos 35,2% registados no ano anterior.
O presidente da Câmara de Oeiras, Isaltino Morais, arguido no processo relacionado com despesas em almoços de dirigentes municipais, afirmou que “odeia o que André Ventura representa”.
A Câmara Municipal de Matosinhos adjudicou, por ajuste direto, um contrato à sociedade de advogados Vieira de Almeida, onde a filha da presidente socialista da autarquia, Luísa Salgueiro, exerce funções como advogada estagiária.
A repressão dos protestos no Irão chegou ao Parlamento português. O CHEGA apresentou uma proposta que recomenda ao Governo a expulsão do embaixador iraniano em Portugal, acusando o regime de Teerão de violar direitos fundamentais e reprimir violentamente manifestações pró-democracia.
O CHEGA vai indicar Rui Gomes da Silva para o Conselho Superior da Magistratura e Fernando Silva para o Conselho Superior do Ministério Público, ambos membros do "Governo sombra" do partido, indicou hoje André Ventura.
O líder do CHEGA revelou hoje que chegou a acordo com o PSD sobre as eleições para os órgãos externos e anunciou que os dois partidos vão apresentar uma lista conjunta de candidatos ao Conselho de Estado.
O CHEGA apresentou no Parlamento um projeto de lei que pretende restringir a realização de celebrações muçulmanas em espaços públicos e impor novas regras no financiamento e construção de novas mesquitas no país.
O líder do CHEGA associa a subida do custo de vida à guerra na Ucrânia e defende descida de impostos para aliviar os portugueses.
O grupo municipal do CHEGA em Oeiras apresentou uma moção de censura ao executivo liderado por Isaltino Morais, na sequência da acusação do Ministério Público relacionada com despesas em refeições pagas com fundos públicos.