A Comissão de Assuntos Constitucionais discutiu, na última terça-feira, uma Proposta de Lei do Governo demissionário que pretendia, entre outras coisas, o regresso da censura a Portugal com direito a pena de prisão efetiva de até 8 anos em casos agravados.
O objetivo seria aplicar estas penas a quem ousasse afirmar a sua opinião ou ideologia, caso estas se debruçassem sobre grupos étnicos ou outros, independentemente da sua razoabilidade face a determinada situação, acontecimento ou contexto específico.
Nunca em 50 anos a liberdade de expressão esteve tão em perigo em Portugal, onde a esquerda e a extrema-esquerda tentam criminalizar até o pensamento político.
Felizmente, esta Proposta de Lei, aprovada em Conselho de Ministros há já alguns meses, caiu pelo recuo eleitoralista do PS, para voltar em força na próxima oportunidade.
O presidente do CHEGA, André Ventura, afirmou ontem estar atento a todo este tipo de tentativa de opressão à liberdade, originária das esquerdas com a complacência do PSD!
