Num retrato da “população estrangeira e dos fluxos migratórios em Portugal”, por ocasião do Dia Internacional das Migrações que se assinala hoje, a base de dados estatísticos da Fundação Francisco Manuel dos Santos, procurou avaliar o número e as condições de vida dos imigrante ou a evolução das concessões de nacionalidade e de títulos de residência.
O estudo concluiu que 76% dos estrangeiros são originários de países extracomunitários, com uma taxa de desemprego mais do dobro da média nacional, ganhando, em 2021, uma estimativa de “menos 94€ mensais do que a média nacional”.
Só em 2022, “entraram em Portugal 118 mil imigrantes, o valor mais alto desde que há registo”, tendo saído 31 mil para fora, “menos 23 mil (- 43%) do que o registado no ano marcado pelo maior número de saídas, em 2013”.
No ano passado, viviam em Portugal 798.480 cidadãos estrangeiros em situação legal ou em regularização pelos serviços, representando 7,6% do total da população.
“Nos últimos 15 anos, a nacionalidade portuguesa foi atribuída a cerca de meio milhão de estrangeiros (468.665), residentes e não residentes em Portugal”, refere o Pordata, salientando que essa concessão foi dada maioritariamente a cidadãos não residentes no país nos últimos dois anos e, em 2022, um terço das atribuições de nacionalidade destinaram-se a descendentes de judeus sefarditas portugueses.
O número de imigrantes diminuiu entre 2010 e 2015 mas, desde então tem havido um aumento muito grande e, como exemplo, entre 2018 e 2019, o crescimento foi de mais de 110 mil estrangeiros.
“Em comparação com a população portuguesa, a população estrangeira em Portugal tem uma proporção superior de homens e é mais jovem”, com uma idade mediana de 37 anos, menos sete que os valores dos portugueses.
“As nacionalidades mais representativas em Portugal são a brasileira (29,3%), britânica (6%), cabo-verdiana (4,9%), italiana (4,4%), indiana (4,3%) e romena (4,1%)”, pode ler-se no relatório do Pordata.
Este aumento da população estrangeira reflete-se no sistema de ensino, com o número de imigrantes inscritos a duplicar em cinco anos, passando para 105.955 no ano letivo de 2021/22.
No 1.º ciclo, uma em cada 10 crianças é estrangeira e um terço dos doutorandos é imigrante.
No plano laboral, segundo o Eurostat, citado pelo Pordata mais de terço têm contrato de trabalho temporário (a média é de 16% entre os trabalhadores portugueses) e Portugal é o quarto país da União Europeia com maior precariedade laboral entre os estrangeiros.
No que respeita à pobreza ou exclusão social, 31% dos estrangeiros residentes em Portugal estão nesse patamar, 11 pontos acima da média da população portuguesa, com esse problema a ser particularmente sentido entre quem vem de fora da Europa (34%).
“Desde 2019 que o número de imigrantes é três vezes maior do que o de emigrantes, contribuindo para os saldos migratórios positivos”, mas o número de emigrantes continua a ser relevante, refere o Pordata, que faz também uma análise do tema.
“Em 2022, saíram de Portugal 31 mil emigrantes, menos 23 mil do que o registado no ano marcado pelo maior número de saídas, em 2013” e, entre o perfil, destaca-se o facto de dois terços serem homens, com quase metade (47,6%) com o ensino superior.
Entre os que saíram no ano passado, 51% foram para outro Estado-membro e, numa análise aos anos anteriores, o Pordata concluiu que “em 2016, 2018, 2019 e 2021, saíram mais emigrantes com ensino superior do que com o ensino básico”.
