UE chega a acordo sobre reforma das regras orçamentais

O Parlamento Europeu e os Estados-membros da União Europeia (UE) chegaram a acordo, esta madrugada, sobre uma reforma das regras orçamentais do bloco, destinada a garantir a recuperação das finanças públicas, preservando simultaneamente o investimento.

© D.R.

 

“Acordo!”, anunciou a presidência belga do Conselho da UE na rede social X.

O texto aprovado pelos colegisladores moderniza o Pacto de Estabilidade, criado no final da década de 1990, que limita o défice da administração pública de cada país a 3% do produto interno bruto (PIB) e da dívida a 60%.

Este texto tem ainda de ser formalmente aprovado pelos eurodeputados e 27 Estados-membros.

Discutido há mais de dois anos, o texto é criticado pela complexidade e considerado pela esquerda como uma ferramenta para instalar a austeridade na Europa, de acordo com a agência de notícias France-Presse (AFP).

Pressionados pelo tempo, os negociadores chegaram a um acordo após 16 horas de discussões. Tendo em conta os prazos processuais, era necessário chegar a uma conclusão para que o texto pudesse ser votado na sessão plenária de Estrasburgo, na primavera, antes da pausa parlamentar que antecede as eleições europeias de junho.

As novas regras “vão contribuir para o equilíbrio e a viabilidade das finanças públicas, para as reformas estruturais, para a promoção de investimentos, para o crescimento e para a criação de emprego na UE”, afirmou ainda na X a presidência belga do Conselho da UE.

Últimas de Economia

A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) esclareceu esta segunda-feira que as medidas extraordinárias no setor energético aplicáveis aos clientes afetados pelo mau tempo, como o pagamento fracionado das faturas de luz e gás, vigoram até 30 de abril.
O sentimento económico recuou em março, pelo segundo mês consecutivo, tanto na zona euro quanto na União Europeia (UE), segundo dados hoje divulgados pela Comissão Europeia.
Cerca de 24% das novas operações de crédito para habitação própria permanente tiveram um financiamento acima de 90%, impulsionado pela garantia pública, num valor equivalente ao anterior à entrada em vigor de medidas macroprudenciais, divulgou esta segunda-feira o Banco de Portugal.
Os contribuintes têm até à próxima terça-feira para reclamar do valor das despesas assumidas pelo fisco para o cálculo de deduções à coleta de IRS referentes às despesas gerais familiares e pela exigência de fatura.
O indicador de confiança dos consumidores caiu em março para o valor mais baixo desde dezembro de 2023, enquanto o de clima económico recuou para mínimos de um ano, num período marcado pela guerra no Médio Oriente.
A cotação do barril de petróleo Brent para entrega em maio terminou esta sexta-feira no mercado de futuros de Londres em alta de 4,22%, para 112,57 dólares, o valor mais alto desde julho de 2022.
Os juros da dívida portuguesa subiam hoje com força a dois, cinco e 10 anos face a quinta-feira, no prazo mais curto para máximos desde julho de 2024 e nos dois mais longos para máximos desde outubro de 2023.
O presidente do CHEGA considerou que "é sempre positivo" quando a economia portuguesa regista um excedente orçamental, mas exigiu que o Governo tome mais medidas para aliviar o aumento dos preços na sequência do conflito no Médio Oriente.
Os bancos tinham emprestados, no final de 2025, 34,3 mil milhões de euros a empresas e famílias dos concelhos colocados em situação de calamidade na sequência da tempestade Kristin, segundo dados hoje divulgados pelo Banco de Portugal (BdP).
O 'stock' de empréstimos para habitação cresceram pelo 25.º mês consecutivo em fevereiro, com um aumento homólogo de 10,4%, atingindo 111.658 milhões de euros, divulgou hoje o Banco de Portugal (BdP).