UE chega a acordo sobre reforma das regras orçamentais

O Parlamento Europeu e os Estados-membros da União Europeia (UE) chegaram a acordo, esta madrugada, sobre uma reforma das regras orçamentais do bloco, destinada a garantir a recuperação das finanças públicas, preservando simultaneamente o investimento.

© D.R.

 

“Acordo!”, anunciou a presidência belga do Conselho da UE na rede social X.

O texto aprovado pelos colegisladores moderniza o Pacto de Estabilidade, criado no final da década de 1990, que limita o défice da administração pública de cada país a 3% do produto interno bruto (PIB) e da dívida a 60%.

Este texto tem ainda de ser formalmente aprovado pelos eurodeputados e 27 Estados-membros.

Discutido há mais de dois anos, o texto é criticado pela complexidade e considerado pela esquerda como uma ferramenta para instalar a austeridade na Europa, de acordo com a agência de notícias France-Presse (AFP).

Pressionados pelo tempo, os negociadores chegaram a um acordo após 16 horas de discussões. Tendo em conta os prazos processuais, era necessário chegar a uma conclusão para que o texto pudesse ser votado na sessão plenária de Estrasburgo, na primavera, antes da pausa parlamentar que antecede as eleições europeias de junho.

As novas regras “vão contribuir para o equilíbrio e a viabilidade das finanças públicas, para as reformas estruturais, para a promoção de investimentos, para o crescimento e para a criação de emprego na UE”, afirmou ainda na X a presidência belga do Conselho da UE.

Últimas de Economia

O cabaz essencial de 63 produtos, monitorizados pela Deco Proteste, voltou a subir esta semana para 261,89 euros, mais 3,37 euros do que na semana passada, atingindo o valor mais elevado desde 2022.
Em cada conta da luz e do gás, há uma parte que já não aquece, não ilumina e não alimenta, serve apenas para engordar a carga fiscal. Portugal continua entre os países que mais taxam a energia na Europa.
Os consumidores contrataram em março 944 milhões de euros em crédito ao consumo, valor mais alto de sempre e mais 24,1% que há um ano, enquanto o número de contratos subiu 11,3% para 161.983, divulgou hoje o BdP.
A inflação homóloga da OCDE subiu para 4,0% em março, contra 3,4% em fevereiro, impulsionada por um aumento de 8,6 pontos percentuais da inflação da energia, foi hoje anunciado.
Comprar casa em Portugal exige hoje muito mais do que trabalhar: exige rendimentos que a maioria já não tem. Um novo estudo da CBRE mostra que o fosso entre salários e preço da habitação continua a aumentar e está a afastar milhares de famílias do mercado.
Portugal registou, no segundo semestre de 2025, o segundo maior valor da União Europeia (UE) dos preços do gás doméstico (17,04 euros por 100 kwh), expresso em paridade de poder de compra (PPC), divulga hoje o Eurostat.
A dívida pública na ótica de Maastricht, a que conta para Bruxelas, aumentou para 91,0% do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre deste ano, mais 1,3 pontos percentuais face ao final de 2025, divulgou hoje o BdP.
Portugal é o quinto país da UE com a carga horária semanal mais elevada, numa média de 39,7 horas por semana, só ultrapassado pela Grécia, Polónia, Roménia e Bulgária, indica uma análise da Pordata.
Os preços dos combustíveis em Portugal vão voltar a subir na próxima semana com o gasóleo simples a aumentar em média 10 cêntimos por litro e a gasolina 95 a encarecer 6,5 cêntimos.
O Banco Central Europeu (BCE) decidiu manter as taxas de juro inalteradas em 2%, pela sétima vez consecutiva, considerando que continua “bem posicionado para navegar a actual incerteza” devido à guerra no Médio Oriente.