UE chega a acordo sobre reforma das regras orçamentais

O Parlamento Europeu e os Estados-membros da União Europeia (UE) chegaram a acordo, esta madrugada, sobre uma reforma das regras orçamentais do bloco, destinada a garantir a recuperação das finanças públicas, preservando simultaneamente o investimento.

© D.R.

 

“Acordo!”, anunciou a presidência belga do Conselho da UE na rede social X.

O texto aprovado pelos colegisladores moderniza o Pacto de Estabilidade, criado no final da década de 1990, que limita o défice da administração pública de cada país a 3% do produto interno bruto (PIB) e da dívida a 60%.

Este texto tem ainda de ser formalmente aprovado pelos eurodeputados e 27 Estados-membros.

Discutido há mais de dois anos, o texto é criticado pela complexidade e considerado pela esquerda como uma ferramenta para instalar a austeridade na Europa, de acordo com a agência de notícias France-Presse (AFP).

Pressionados pelo tempo, os negociadores chegaram a um acordo após 16 horas de discussões. Tendo em conta os prazos processuais, era necessário chegar a uma conclusão para que o texto pudesse ser votado na sessão plenária de Estrasburgo, na primavera, antes da pausa parlamentar que antecede as eleições europeias de junho.

As novas regras “vão contribuir para o equilíbrio e a viabilidade das finanças públicas, para as reformas estruturais, para a promoção de investimentos, para o crescimento e para a criação de emprego na UE”, afirmou ainda na X a presidência belga do Conselho da UE.

Últimas de Economia

O déficit comercial de bens entre a zona euro e o mundo aumentou para 1,9 mil milhões de euros, em janeiro, face aos 1,4 mil milhões de euros do mesmo mês de 2025, segundo o Eurostat.
Os preços dos combustíveis em Portugal vão continuar a subir na próxima semana com o gasóleo simples a aumentar cerca de 15 cêntimos por litro, e a superar os dois euros, e a gasolina 95 a encarecer nove cêntimos.
Mais de metade das habitações familiares anteriores a 1960 não sofreram obras de renovação para melhorar a eficiência energética e 30,1% das casas construídas antes de 1945 são ocupadas por famílias em risco de pobreza, indicou hoje o INE.
O relatório final dos peritos europeus confirma que o apagão ibérico foi provocado por falhas em cascata e recomenda reforçar tanto os quadros regulatórios como a coordenação entre operadores da rede e grandes produtores, de forma a prevenir eventos semelhantes.
A taxa de juro implícita dos contratos de crédito à habitação diminuiu para 3,079% em fevereiro, ficando abaixo dos 3,111% de janeiro de 2026 e dos 3,830% de fevereiro de 2025, indicam dados divulgados hoje pelo INE.
O preço do gás na Europa disparou hoje 35% após os ataques às infraestruturas energéticas no Médio Oriente, em particular um ataque iraniano à maior instalação de produção de gás natural liquefeito (GNL) do mundo, no Qatar.
O primeiro-ministro admitiu hoje que Portugal pode ter défice em 2026 devido à “excecionalidade” relacionada com os impactos das tempestades e da crise energética e rejeitou “uma obsessão” para ter excedente orçamental que impeça apoios ao país.
O índice de preços na produção industrial (IPPI) caiu 3,5% em fevereiro, face ao mesmo mês de 2025, devido à redução dos preços da energia, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgados hoje.
O Banco Central Europeu recebeu 416 denúncias de infrações em 2025, um número semelhante às 421 de 2024, mas superior às 355 de 2023, indica um relatório da instituição divulgado hoje.
As energias renováveis garantiram 79,0% da eletricidade produzida em Portugal continental nos dois primeiros meses do ano, o terceiro melhor registo da Europa em termos de incorporação renovável, informou hoje a Apren.