UE chega a acordo sobre reforma das regras orçamentais

O Parlamento Europeu e os Estados-membros da União Europeia (UE) chegaram a acordo, esta madrugada, sobre uma reforma das regras orçamentais do bloco, destinada a garantir a recuperação das finanças públicas, preservando simultaneamente o investimento.

© D.R.

 

“Acordo!”, anunciou a presidência belga do Conselho da UE na rede social X.

O texto aprovado pelos colegisladores moderniza o Pacto de Estabilidade, criado no final da década de 1990, que limita o défice da administração pública de cada país a 3% do produto interno bruto (PIB) e da dívida a 60%.

Este texto tem ainda de ser formalmente aprovado pelos eurodeputados e 27 Estados-membros.

Discutido há mais de dois anos, o texto é criticado pela complexidade e considerado pela esquerda como uma ferramenta para instalar a austeridade na Europa, de acordo com a agência de notícias France-Presse (AFP).

Pressionados pelo tempo, os negociadores chegaram a um acordo após 16 horas de discussões. Tendo em conta os prazos processuais, era necessário chegar a uma conclusão para que o texto pudesse ser votado na sessão plenária de Estrasburgo, na primavera, antes da pausa parlamentar que antecede as eleições europeias de junho.

As novas regras “vão contribuir para o equilíbrio e a viabilidade das finanças públicas, para as reformas estruturais, para a promoção de investimentos, para o crescimento e para a criação de emprego na UE”, afirmou ainda na X a presidência belga do Conselho da UE.

Últimas de Economia

O setor do alojamento turístico registou, em 2025, 32,5 milhões de hóspedes e 82,1 milhões de dormidas, representando subidas respetivas de 3,0% e 2,2%, mas abrandando face ao ano anterior, segundo o INE.
O excedente do comércio externo de bens da zona euro recuou, em 2025, para os 164,6 mil milhões de euros e o da UE para os 133,5 mil milhões de euros, divulga hoje o Eurostat.
Perderam a casa, o armazém ou a exploração agrícola com a tempestade, mas antes de receberem ajuda do Estado têm de provar que não devem um euro ao Fisco. O Governo decidiu condicionar os apoios às vítimas da tempestade Kristin à situação fiscal regularizada.
As empresas vão passar a ter até dia 25 de cada mês (ou o dia útil seguinte, caso este coincida com um fim de semana ou feriado) para pagarem as contribuições à Segurança Social.
O número de passageiros movimentados nos aeroportos nacionais deverá ter aumentado 4,7% em 2025, para 73,75 milhões, segundo dados preliminares do Instituto Nacional de Estatística (INE), hoje divulgados.
Um total de 33 mil clientes da E-Redes, em Portugal continental, continua sem abastecimento de energia elétrica devido aos danos provocados pelo mau tempo na rede de distribuição desde 28 de janeiro, informou hoje a empresa.
O Banco Central Europeu (BCE) acredita que a Autoridade de Combate à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo (AMLA) irá "melhorar a cooperação entre os supervisores e reduzir a fragmentação" na Europa.
Portugal registou, entre 2021 e 2024, oito casos de suspeita de fraude relacionados com o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, que financia o PRR, indicou hoje o Tribunal de Contas Europeu, falando em instrumentos “pouco eficazes” contra irregularidades.
A reposição de antenas da rede de comunicação de emergência SIRESP destruídas pela passagem da depressão Kristin vai ter um custo de "cerca de seis milhões de euros", informou hoje o ministro da Presidência.
A Deco Proteste alertou hoje que as propostas financeiras criadas por vários bancos, para o apoio aos efeitos do mau tempo assentam, na sua maioria, na contratação de novos empréstimos, que podem “agravar o endividamento das famílias”.