Aumento brutal da criminalidade

Na madrugada da passada segunda-feira, 1 de abril, um agente da Polícia de Segurança Pública (PSP) atingiu um homem a tiro, em sua casa, em Benfica, com a arma de serviço, na sequência de ter sido alvo de um assalto e rapto ocorrido em Algés, no concelho de Oeiras por parte de um casal.

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Tratou-se de um assalto à mão armada, seguido de rapto, tendo o agente da PSP sido abordado por um casal por volta das 03:30, que o ameaçou com uma arma de fogo, forçando-o a ir ao multibanco e depois levando-o para casa.

Mais tarde, na Rua Atriz Maria Matos, em Benfica, Lisboa, o agente conseguiu aceder à sua arma de serviço e disparou contra um dos suspeitos, que acabou por morrer. O segundo suspeito foi identificado pelas autoridades, tendo sido detido mais tarde. O caso foi entregue à Polícia Judiciária para investigação.

Entretanto, segundo revelações do Observador e do jornal Expresso, a Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) abriu um inquérito para “apurar as circunstâncias” em que tudo se passou.

Segundo se pode ler no despacho elaborado pela inspetora-geral da Administração Interna, a juíza desembargadora Anabela Cabral Ferreira, “foi aberto um processo, no âmbito do qual foram solicitadas informações à PSP”.

A PSP também informou que o comandante da Unidade Especial de Polícia (UEP) instaurou um processo disciplinar ao agente que pertence ao Corpo de Segurança Pessoal da UEP, não se encontrado este agente a desempenhar atividade operacional nesta unidade.

O presidente do CHEGA, André Ventura, mostra-se solidário com o agente da PSP, reiterando que “um polícia não pode ter medo de usar a arma” em situações que configurem legítima defesa.

Entretanto, o presidente do Observatório de Segurança Interna admitiu que os dados da criminalidade em 2023 são preocupantes, mas defendeu que só será possível uma análise mais profunda com o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI).

De acordo com as estatísticas da Direção-Geral de Política de Justiça, os crimes registados pelas polícias portuguesas aumentaram cerca de 8% no ano passado em relação a 2022 e atingiram os valores mais elevados em 10 anos, totalizando 371.995 ocorrências.

Em declarações à agência Lusa, Hugo Costeira disse que é preciso que seja feita uma comparação com a tipologia de crime e verificar em que zonas do país há registo de um maior índice criminal, sublinhando que também poderá ter havido um aumento do número de denúncias e não de crimes.

“Do ponto de vista estatístico, é realmente uma estatística preocupante”, admitiu, sublinhando que é necessário que seja feita uma reflexão com mais dados, que permitam que sejam tomadas outras considerações e medidas.

Na opinião de Hugo Costeira, “poderá não haver um real aumento de criminalidade”, mas sim um aumento do número de queixas às autoridades, com a consequente diminuição das chamadas cifras negras.

Cifras negras representam as “pessoas que são vítimas de crimes e que não os reportam e que realmente passam a reportá-los”, o que poderá ajudar a explicar um possível aumento real.

“Eu acho que nós vamos ter de esperar pelo RASI e tentar perceber, aqui nas tipologias de crimes, de que é que nós estamos exatamente a falar, quais são as zonas onde isto está a acontecer, o que é que leva a que isto aconteça de acordo com a geografia”, sublinhou.

Deu como exemplo o aumento do tráfico de estupefacientes, defendendo que será preciso ver em que zonas do país isso aconteceu para poder ser feita uma leitura mais abrangente e “perceber se há algum fator acrescido que deva ser objeto de uma atenção específica das autoridades”, nomeadamente ao nível de um policiamento de proximidade.

Olhando para o crime organizado, por exemplo no caso de furtos a residências, apontou que já muito se ouviu falar do facto de estes crimes serem levados a cabo por “grupos que podem nem ser nacionais”.

“Vêm a Portugal cometer este crime e desaparecem e, portanto, não são sequer residentes. Portanto, não é uma questão sequer de imigração, é uma questão de crime altamente organizado”, apontou.

Defendeu, mais uma vez, a necessidade de cruzar estes dados com os elementos que venham a constar do RASI e que permitam “do ponto de vista técnico, fazer algumas comparações e tirar algumas ilações”.

Exemplificou também com os registos de condução de veículo com taxa de álcool — “que realmente é um grande crime” — para explicar que é preciso ser analisado em que zonas isso mais acontece, se as pessoas identificadas são mais jovens ou se os crimes acontecem junto a locais de diversão noturna.

“Portanto, há aqui diversas métricas que têm de ser analisadas, até para que a resposta seja uma resposta assertiva, porque nós temos de perceber porque é que há tantas detenções com esta taxa de alcoolemia, por exemplo”, sustentou Hugo Costeira.

Sublinhou ainda que a criminalidade deve ser olhada “de forma muito assertiva, quer pelo poder político, quer pelos líderes das forças e serviços de segurança” para que seja possível obter “conclusões válidas sobre o porquê de existirem estes aumentos”.

As estatísticas da Direção-Geral de Política de Justiça mostram igualmente que desde 2013, quando ocorreram 376.403, que não se registavam em Portugal tantos crimes como em 2023.

Os dados indicam também que só em 2020, ano marcado por confinamentos devido à pandemia de covid-19, é que a criminalidade ficou abaixo dos 300 mil crimes, com 298.787 ocorrências.

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