Conselho de Ministros reúne-se na quarta-feira para aprovar programa

O Conselho de Ministros vai reunir-se na quarta-feira de manhã para aprovar o Programa do Governo, anunciou o primeiro-ministro, referindo que no encontro informal de hoje esse trabalho ficou já "muito adiantado".

© Facebook de Luís Montenegro

Não houve declarações formais no fim da reunião informal do Governo que teve lugar no salão nobre da Câmara Municipal de Óbidos, no distrito de Leiria, durante cerca de três horas e meia.

No entanto, depois da primeira fotografia de grupo com os 59 governantes, enquanto percorria a pé o centro da vila, Luís Montenegro disse algumas palavras aos jornalistas.

Segundo o primeiro-ministro, o encontro de hoje correu “muito bem” e o Programa do Governo “está muito adiantado e, portanto, no prazo que está estipulado dará entrada no parlamento”.

“Há sempre um trabalho de articulação, de coordenação, de redação, mas continuaremos nos próximos dias o trabalho. Teremos uma reunião do Conselho de Ministros na quarta-feira às 09:00 onde vamos aprovar o Programa do Governo e remetê-lo ao parlamento”, acrescentou.

O Programa do XXIV Governo Constitucional será debatido na Assembleia da República entre quinta e sexta-feira.

O primeiro-ministro e os 17 ministros do XXIV Governo tomaram posse na terça-feira, 23 dias depois das eleições legislativas, e no dia seguinte realizou-se a primeira reunião do Conselho de Ministros.

A reunião informal de hoje com todo o Governo aconteceu no dia seguinte à posse dos 41 secretários de Estado.

À chegada a Óbidos, Luís Montenegro conversou durante alguns instantes com representantes do Movimento Cívico de Agricultores, com a comunicação social à distância.

A seguir, falou brevemente aos jornalistas, durante o percurso a pé até à Câmara Municipal de Óbidos.

Interrogado se está arrependido da decisão de alterar o logótipo oficial do Governo, respondeu: “Era o que faltava”.

“Os compromissos da campanha são para cumprir, e esse foi um deles, que eu não quero fugir a essa questão. E quero dizer que aqueles que porventura possam pensar que nós nos incomodamos com as notícias que fazem sobre nós, desenganem-se”, acrescentou.

O primeiro-ministro escusou-se a falar do processo de escolha dos governantes e não respondeu se tenciona ou não apresentar uma proposta de Orçamento do Estado retificativo nem se pretende fazer já neste ano uma redução de impostos.

Últimas de Política Nacional

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, prometeu hoje a proibição dos maquinistas conduzirem sob o efeito do álcool, estupefacientes ou substâncias psicotrópicas.
O candidato presidencial e líder do CHEGA considerou hoje a mensagem de Natal do primeiro-ministro "pouco feliz e pouco empática" por não falar da situação na saúde, desafiando os seus adversários para um debate sobre o tema.
O conselho diretivo de cada Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) vai passar a ter cinco vice-presidentes indicados pelo Conselho de Ministros, segundo um decreto-lei publicado.
O Presidente da República criticou hoje a demora do parlamento em eleger os conselheiros de Estado, frisando que já espera há seis meses, e disse ter convocado uma reunião do órgão consultivo porque a Ucrânia “é um tema fundamental”.
Candidato presidencial recorre da decisão que manda retirar cartazes com a frase “Os ciganos têm de cumprir a lei” e acusa os tribunais de impor uma ‘mordaça’ à liberdade de expressão em campanha eleitoral.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, convocou o Conselho de Estado para 9 de janeiro para analisar a situação internacional e, em particular, na Ucrânia. A informação consta de uma nota divulgada esta terça-feira no site da Presidência da República.
Exigir que todos cumpram a lei passou a dar multa. O Tribunal Local Cível de Lisboa mandou retirar os cartazes de André Ventura e proibiu o candidato presidencial de repetir a mensagem, numa decisão que Ventura considera ser censura política.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou hoje os decretos da lei da nacionalidade, na sequência das inconstitucionalidades decretadas pelo Tribunal Constitucional, devolvendo-os à Assembleia da República.
O candidato presidencial Luís Marques Mendes divulgou hoje uma lista com os 22 clientes da sua empresa, na qual se encontram prestações de serviços em consultoria, comentários e participações em conferências, e que inclui a construtora de Famalicão Alberto Couto Alves.
A Autoridade Tributária classificou como “antiga” uma moradia reconstruída em 2024 pertencente ao ministro da Presidência, António Leitão Amaro, permitindo-lhe pagar menos de metade do IMI devido.