Conselho de Ministros reúne-se na quarta-feira para aprovar programa

O Conselho de Ministros vai reunir-se na quarta-feira de manhã para aprovar o Programa do Governo, anunciou o primeiro-ministro, referindo que no encontro informal de hoje esse trabalho ficou já "muito adiantado".

© Facebook de Luís Montenegro

Não houve declarações formais no fim da reunião informal do Governo que teve lugar no salão nobre da Câmara Municipal de Óbidos, no distrito de Leiria, durante cerca de três horas e meia.

No entanto, depois da primeira fotografia de grupo com os 59 governantes, enquanto percorria a pé o centro da vila, Luís Montenegro disse algumas palavras aos jornalistas.

Segundo o primeiro-ministro, o encontro de hoje correu “muito bem” e o Programa do Governo “está muito adiantado e, portanto, no prazo que está estipulado dará entrada no parlamento”.

“Há sempre um trabalho de articulação, de coordenação, de redação, mas continuaremos nos próximos dias o trabalho. Teremos uma reunião do Conselho de Ministros na quarta-feira às 09:00 onde vamos aprovar o Programa do Governo e remetê-lo ao parlamento”, acrescentou.

O Programa do XXIV Governo Constitucional será debatido na Assembleia da República entre quinta e sexta-feira.

O primeiro-ministro e os 17 ministros do XXIV Governo tomaram posse na terça-feira, 23 dias depois das eleições legislativas, e no dia seguinte realizou-se a primeira reunião do Conselho de Ministros.

A reunião informal de hoje com todo o Governo aconteceu no dia seguinte à posse dos 41 secretários de Estado.

À chegada a Óbidos, Luís Montenegro conversou durante alguns instantes com representantes do Movimento Cívico de Agricultores, com a comunicação social à distância.

A seguir, falou brevemente aos jornalistas, durante o percurso a pé até à Câmara Municipal de Óbidos.

Interrogado se está arrependido da decisão de alterar o logótipo oficial do Governo, respondeu: “Era o que faltava”.

“Os compromissos da campanha são para cumprir, e esse foi um deles, que eu não quero fugir a essa questão. E quero dizer que aqueles que porventura possam pensar que nós nos incomodamos com as notícias que fazem sobre nós, desenganem-se”, acrescentou.

O primeiro-ministro escusou-se a falar do processo de escolha dos governantes e não respondeu se tenciona ou não apresentar uma proposta de Orçamento do Estado retificativo nem se pretende fazer já neste ano uma redução de impostos.

Últimas de Política Nacional

O Parlamento vota hoje uma lista conjunta PSD, CHEGA e PS para a eleição de quatro novos juízes candidatos ao Tribunal Constitucional (TC) e também a candidata proposta pelos socialistas para provedora de Justiça, Luísa Neto.
O Presidente do CHEGA defendeu hoje a confirmação do decreto do Parlamento sobre a utilização de bandeiras em edifícios públicos vetado pelo chefe de Estado, considerando que existe uma maioria suficiente para o fazer.
O Presidente do CHEGA afirmou hoje que não foi possível chegar a um entendimento com o Governo sobre a reforma laboral, depois de ter estado reunido com o primeiro-ministro, e reiterou que votará contra "se tudo se mantiver como está".
O primeiro-ministro e o presidente do CHEGA estão reunidos em São Bento, encontro que o gabinete de Luís Montenegro apenas confirma como "reunião de trabalho".
O CHEGA considera que "há caminho para andar" para um acordo com o Governo visando a viabilização da proposta do executivo que cria a prestação social única (PSU).
O presidente do CHEGA disse hoje que o seu partido poderá viabilizar a criação da Prestação Social Única (PSU) na generalidade se o PSD aceitar limitar os apoios sociais para imigrantes, desafiando os sociais-democratas a aceitar esse "compromisso".
O CHEGA/Açores apresentou dois requerimentos no parlamento açoriano a questionar o Governo Regional sobre "a exclusão" dos agricultores açorianos de apoios extraordinários aprovados pela República e sobre "a falta de limpeza" no Porto dos Carneiros, na Lagoa.
A consultora Wise Healthcare Solutions (WiseHS), fundada por Eurico Castro Alves, ex-secretário de Estado da Saúde do PSD e antigo presidente do Infarmed, apresentou à sociedade portuguesa de canábis medicinal Sync Nature um empresário brasileiro condenado por tráfico de cocaína e apontado pelas autoridades brasileiras como elemento ligado ao Primeiro Comando da Capital (PCC), uma das maiores organizações criminosas da América Latina.
O CHEGA/Açores pediu esclarecimentos ao Governo açoriano sobre "a verdadeira dimensão" do consumo de álcool entre os jovens, alertando para "o aparecimento de casos cada vez mais precoces" de dependência alcoólica, foi anunciado.
Ventura referiu que o CHEGA deu margem ao PSD para mudar o pacote laboral, acreditando que o partido pudesse afastar-se “dos velhos vícios políticos”.