“O Presidente lançou o tema das reparações dizendo o que Portugal devia fazer. Outros países vieram imediatamente pedir essas reparações. Tudo isto é culpa do Presidente da República e o Governo sentiu necessidade de vir pelo menos dizer que não está a acompanhar esse processo, logo aqui temos uma influência indevida sobre os órgãos constitucionais”, afirmou.
André Ventura falava aos jornalistas à margem de uma visita ao Mercado de Campo de Ourique, em Lisboa, quando foi questionado sobre a iniciativa que anunciou que o CHEGA vai entregar para que o Governo avance com um processo contra o Presidente da República.
O presidente do CHEGA indicou que “são vários” os crimes em que Marcelo Rebelo de Sousa pode ter incorrido.
“A traição à pátria é um crime que chama a atenção e que é quase o rótulo desta ação”, afirmou, alegando que pode também estar em causa “coação sobre órgãos constitucionais, em que um Presidente obriga o Governo a negociar basicamente estas matérias quando o Governo não o quer fazer e não é competência do Governo”.
O líder do CHEGA acrescentou que o Presidente da República “tomou funções que não são dele porque não cabe ao presidente gerir o processo de reparação, cabe ao Governo”.
Ventura ressalvou que a acusação “ainda vai ser feita” e “será completa o mais possível”.
“Terá coagido o Governo a isso também. Terá provocado noutros países a criação de interesses contrários ao interesse português”, argumentou, especificando que, “sendo o Presidente da República o chefe de Estado de todo o país, o Governo sente-se na necessidade de dar correspondência ao que está a dizer o Presidente”.
E considerou que é o executivo que terá de responder aos outros países quando pedirem reparações.
“O Presidente meteu o Governo numa embrulhada, mas sobretudo, meteu o país todo numa enorme embrulhada, e portanto tem que ser responsável por isso”, salientou.
André Ventura considerou também “curioso” que PS e PSD já se tenham manifestado contra esta iniciativa “porque não sabem quais são os argumentos ainda”, considerando que “é o sistema a proteger-se a si próprio”.
“Cada partido poderá apresentar os seus argumentos sobre se acha que isto foi um ato criminal, se acha que foi uma traição. Que PS e PSD não achem não me surpreende. Eu até admito que PS e PSD achem bem nós repararmos as antigas colónias e indemnizarmos”, disse o presidente do CHEGA.
