Marcelo alerta que “crise orçamental” não será “boa notícia” para execução de fundos europeus

O Presidente da República alertou hoje que Portugal poderá ter problemas na execução dos fundos europeus se houver uma "crise orçamental" entre este ano e o próximo.

Sitio da Presidência da Republica Portuguesa

“É preciso executar os fundos europeus, recuperar algum tempo perdido e acelerar a execução. E os anos decisivos são este e o de 2025. Tudo o que seja pelo meio haver uma crise orçamental não é boa notícia”, alertou Marcelo Rebelo de Sousa.

O chefe de Estado falava aos jornalistas à margem das comemorações do 30.º aniversário do Museu Arpad Szenes – Vieira da Silva, em Lisboa.

“Por isso é que eu disse que foi bom ter sido votado o Orçamento de 2024, está votado, e valer para todo o ano. Eu penso exatamente o mesmo em relação a 2025: é bom que seja votado o Orçamento de 2025 porque, se não é assim, pode-se correr o risco de isso criar problemas na prática na execução dos fundos europeus”, avisou.

Um dia depois de ter participado no almoço das comemorações dos 40 anos da Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP), que decorreu no Convento São Francisco, em Coimbra, Marcelo salientou que os autarcas “estão muito empenhados na execução dos fundos europeus”.

Interrogado sobre se esta é uma preocupação dos autarcas socialistas, Marcelo considerou que “é uma preocupação de todos os autarcas, porque os autarcas são o fundamental, todos eles, qualquer que seja o partido, com ou sem partido, são fundamentais para pôr a obra no terreno”.

“E, portanto, para eles é importante saber que tudo o que é recebido de Bruxelas e está contratualizado chega ao terreno. Para chegar ao terreno, que não há ruídos que resultem em de repente haver uma crise política a propósito do Orçamento”, insistiu.

O próximo Orçamento do Estado, para 2025, é entregue à Assembleia da República pelo Governo minoritário PSD/CDS-PP em outubro.

Últimas de Política Nacional

O presidente do CHEGA afirmou esta sexta-feira que “o bloco central de interesses” continua a impedir o apuramento da verdade sobre as FP-25, defendendo no Parlamento que Portugal continua sem conhecer toda a verdade sobre um dos períodos mais polémicos da democracia portuguesa.
O Parlamento aprovou hoje na generalidade uma recomendação do CHEGA que propõe ao Governo a transformação do Dia da Defesa Nacional em semana.
O Conselho Nacional do CHEGA propôs a rejeição da reforma laboral e da reforma do Estado, apresentadas pelo Governo, considerando que estes diplomas "não podem contar com o voto favorável" do partido.
O presidente do CHEGA pediu aos militantes, na intervenção de abertura do Conselho Nacional do CHEGA, responsabilidade e união, propondo que o partido se junte "por Portugal nestes próximos meses”.
O líder do CHEGA diz que mais de 90% dos contratos públicos podem escapar ao controlo prévio e acusa PSD e PS de enfraquecerem a fiscalização do dinheiro dos portugueses.
Os alertas surgem numa altura em que continuam a multiplicar-se investigações relacionadas com corrupção, contratação pública e utilização de fundos públicos em Portugal.
Raul Cunha, ex-presidente da Câmara de Fafe, eleito pelo PS, e membros do antigo executivo municipal vão responder em tribunal por alegados crimes ligados a contratação pública e negócios com uma cooperativa participada pelo próprio município.
Depois de anos de discursos sobre transparência e combate à corrupção, PSD e PS juntaram-se numa proposta que mexe com o escrutínio dos dinheiros públicos.
O constitucionalista Jorge Bacelar Gouveia considerou hoje que o Tribunal Constitucional impediu a aplicação de uma medida que a Constituição já permite, ao declarar inconstitucional o decreto que instituía a perda de nacionalidade para crimes graves.
Num país onde a maioria dos portugueses luta para chegar ao fim do mês, o CHEGA questiona como é possível existirem funcionários de organismos públicos a ganhar mais do que o próprio Primeiro-Ministro.