Marcelo alerta que “crise orçamental” não será “boa notícia” para execução de fundos europeus

O Presidente da República alertou hoje que Portugal poderá ter problemas na execução dos fundos europeus se houver uma "crise orçamental" entre este ano e o próximo.

Sitio da Presidência da Republica Portuguesa

“É preciso executar os fundos europeus, recuperar algum tempo perdido e acelerar a execução. E os anos decisivos são este e o de 2025. Tudo o que seja pelo meio haver uma crise orçamental não é boa notícia”, alertou Marcelo Rebelo de Sousa.

O chefe de Estado falava aos jornalistas à margem das comemorações do 30.º aniversário do Museu Arpad Szenes – Vieira da Silva, em Lisboa.

“Por isso é que eu disse que foi bom ter sido votado o Orçamento de 2024, está votado, e valer para todo o ano. Eu penso exatamente o mesmo em relação a 2025: é bom que seja votado o Orçamento de 2025 porque, se não é assim, pode-se correr o risco de isso criar problemas na prática na execução dos fundos europeus”, avisou.

Um dia depois de ter participado no almoço das comemorações dos 40 anos da Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP), que decorreu no Convento São Francisco, em Coimbra, Marcelo salientou que os autarcas “estão muito empenhados na execução dos fundos europeus”.

Interrogado sobre se esta é uma preocupação dos autarcas socialistas, Marcelo considerou que “é uma preocupação de todos os autarcas, porque os autarcas são o fundamental, todos eles, qualquer que seja o partido, com ou sem partido, são fundamentais para pôr a obra no terreno”.

“E, portanto, para eles é importante saber que tudo o que é recebido de Bruxelas e está contratualizado chega ao terreno. Para chegar ao terreno, que não há ruídos que resultem em de repente haver uma crise política a propósito do Orçamento”, insistiu.

O próximo Orçamento do Estado, para 2025, é entregue à Assembleia da República pelo Governo minoritário PSD/CDS-PP em outubro.

Últimas de Política Nacional

O líder do CHEGA acusa José Luís Carneiro de contradição e sustenta que os socialistas preferem preservar o entendimento político com o PSD a transformar em lei aquilo que dizem defender: baixar o IVA nos combustíveis de 23% para 13%.
O partido liderado por André Ventura exige explicações sobre pagamentos identificados pela Inspeção-Geral das Finanças e quer ouvir atuais e antigos responsáveis da televisão pública. Conselho Fiscal e Conselho Geral Independente também são chamados ao escrutínio. “Estamos a falar de recursos que são públicos”, avisa o deputado Daniel Teixeira.
O presidente do CHEGA anuncia novo requerimento potestativo para investigar a passagem de Luís Neves pela direção da PJ e acusa o Parlamento de aplicar critérios diferentes dos usados noutras comissões de inquérito. Ventura admite limitar novamente o objeto para desbloquear a CPI.
O presidente do CHEGA acusa Aguiar-Branco de bloquear o escrutínio ao atual ministro da Administração Interna e fala numa operação de “contenção política de danos”. Ventura denuncia “dois critérios” na admissão de inquéritos parlamentares e promete não deixar cair a investigação à passagem de Luís Neves pela direção da Polícia Judiciária.
A Cosmos Business Travel, empresa ligada ao universo empresarial da família Oliveira, terá faturado perto de 600 mil euros desde 2024 em serviços de viagens e alojamento contratados por organismos públicos, segundo revela o Tal & Qual.
O inquérito potestativo que permitiria avançar com a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) a Luís Neves sem votação foi rejeitado. CHEGA denuncia uma tentativa de proteger o ministro da Administração Interna e impedir que a sua gestão na PJ seja investigada.
CHEGA voltou a exigir que a comissão de inquérito à gestão de Luís Neves na Polícia Judiciária avance no arranque da nova sessão legislativa. Aguiar-Branco mantém o processo em análise e ainda não deu luz verde à constituição da comissão. Partido liderado por André Ventura lamenta novo impasse num inquérito que considera ser um direito potestativo.
A Entidade para a Transparência (EpT) admitiu não ser possível determinar com "rigor e fidedignidade" quantos titulares de cargos políticos e altos cargos públicos estão atualmente obrigados a apresentar declarações de rendimentos e interesses.
A Entidade para a Transparência (EpT) reconheceu que não concluiu a verificação de todas as declarações únicas de interesses e rendimentos do atual Governo, sublinhando que há processos a aguardar decisões do Tribunal Constitucional sobre que informação declarar.
Um estudo aos 25 Governos Constitucionais revela que quatro em cada dez ministros assumiram pastas sem licenciatura ou pós-graduação relacionada com a tutela. Apenas 20,9% tinham especialização académica avançada na área que ficaram responsáveis por governar.