DESTAQUES, POLÍTICA NACIONAL

Requerimento do CHEGA força adiamento da proposta do PSD/CDS-PP sobre IRS

Um adiamento potestativo do CHEGA forçou hoje o adiamento da votação do texto de substituição do PSD e do CDS-PP da proposta do Governo sobre a redução do IRS.

Maio 29, 2024
14:43
Agência Lusa

© Folha Nacional

Este requerimento do CHEGA segue-se ao apresentado na semana passada pelo PS levando a novo adiamento da votação do texto na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública (Cofap), tendo sido aceite após um recurso do partido liderado por André Ventura sobre se o regimento permite até um máximo de três adiamentos potestativos.

O recurso — que teve de ser colocado a votação após o presidente da Cofap ter considerado que a questão dos adiamentos potestativos não tem leitura unânime, ressalvando contudo que na sua opinião, apenas pode haver um adiamento — foi votado favoravelmente pelo PS e CHEGA, com o Bloco de Esquerda a abster-se e o PSD, CDS-PP e IL a votarem contra.

Últimas de Política Nacional

CHEGA quer acabar com privilégios fiscais dos partidos políticos

Maio 8, 2026
10:00

O CHEGA apresentou um projeto de lei na Assembleia da República para eliminar vários benefícios fiscais atribuídos aos partidos políticos, defendendo que não faz sentido existirem “privilégios” para estruturas partidárias enquanto os contribuintes enfrentam uma carga fiscal cada vez mais elevada.

Sondagem AXIMAGE: 69% concordam com a proposta do CHEGA de baixar a idade da reforma

Maio 7, 2026
12:34

Uma nova sondagem da Aximage revela que a maioria dos portugueses concorda com a proposta do CHEGA para baixar a idade da reforma. Segundo os dados divulgados, 69% dos inquiridos apoiam a medida defendida por André Ventura.

Sem noção? Montenegro diz que economia portuguesa está melhor do que a alemã, mas os dados dizem o contrário

Maio 7, 2026
11:54

Luís Montenegro afirmou que a situação económica e financeira de Portugal está melhor do que a da Alemanha, declarações que estão já a gerar críticas e incredulidade nas redes sociais.

CHEGA quer dar poder aos Polícias Municipais para deter suspeitos em flagrante delito

Maio 7, 2026
11:46

O CHEGA apresentou um projeto de lei para reforçar os poderes das Polícias Municipais, permitindo clarificar legalmente a detenção de suspeitos em flagrante delito e a sua entrega imediata à PSP ou à GNR.

CHEGA chama governador do Banco de Portugal ao Parlamento por compras de ações

Maio 6, 2026
12:01

Álvaro Santos Pereira será ouvido na Assembleia depois de o CHEGA exigir esclarecimentos sobre compras travadas pelo Banco Central Europeu.

Líder da bancada do PS na Assembleia Municipal de Setúbal desfilia-se após 41 anos por causa de “orientações e práticas do partido”

Maio 5, 2026
15:01

Ilídio Ferreira abandona o Partido Socialista e mantém mandato como independente. O pedido de desfiliação foi remetido a 25 de abril ao secretário-geral do partido.

Ventura saúda promulgação da Lei da Nacionalidade: “Consenso possível”

Maio 4, 2026
18:48

O presidente do CHEGA, André Ventura, saudou hoje a promulgação, pelo Presidente da República, do decreto que altera a Lei da Nacionalidade e afirmou que esta legislação teve o "consenso possível".

Governo vai gastar 33 milhões de euros para criar novo organismo que vai regular “restrições de direitos”’

Maio 4, 2026
15:47

O Governo quer criar um novo organismo para gerir 'situações de crise', num investimento de 33 milhões de euros, mas a proposta já está a levantar dúvidas sérias, incluindo o risco de ser inconstitucional.

Promulgada nova Lei da Nacionalidade aprovada pelo CHEGA

Maio 4, 2026
12:08

Nova lei endurece regras de acesso à nacionalidade portuguesa e reforça exigência de ligação efetiva ao país.

Combustíveis disparam e pressão aumenta sobre o Governo

Maio 4, 2026
10:58

Os preços dos combustíveis voltam a subir esta segunda-feira e aproximam-se de níveis históricos. Medidas do Governo são insuficientes para travar a subida dos preços.