DESTAQUES, POLÍTICA NACIONAL

Requerimento do CHEGA força adiamento da proposta do PSD/CDS-PP sobre IRS

Um adiamento potestativo do CHEGA forçou hoje o adiamento da votação do texto de substituição do PSD e do CDS-PP da proposta do Governo sobre a redução do IRS.

Maio 29, 2024
14:43
Agência Lusa

© Folha Nacional

Este requerimento do CHEGA segue-se ao apresentado na semana passada pelo PS levando a novo adiamento da votação do texto na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública (Cofap), tendo sido aceite após um recurso do partido liderado por André Ventura sobre se o regimento permite até um máximo de três adiamentos potestativos.

O recurso — que teve de ser colocado a votação após o presidente da Cofap ter considerado que a questão dos adiamentos potestativos não tem leitura unânime, ressalvando contudo que na sua opinião, apenas pode haver um adiamento — foi votado favoravelmente pelo PS e CHEGA, com o Bloco de Esquerda a abster-se e o PSD, CDS-PP e IL a votarem contra.

Últimas de Política Nacional

Marcelo veta por inconstitucionalidade decretos da lei da nacionalidade

Dezembro 19, 2025
15:52

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou hoje os decretos da lei da nacionalidade, na sequência das inconstitucionalidades decretadas pelo Tribunal Constitucional, devolvendo-os à Assembleia da República.

Marques Mendes divulga 22 clientes e desafia candidatos a revelarem tudo o que possa constituir “conflitos de interesses”

Dezembro 19, 2025
15:47

O candidato presidencial Luís Marques Mendes divulgou hoje uma lista com os 22 clientes da sua empresa, na qual se encontram prestações de serviços em consultoria, comentários e participações em conferências, e que inclui a construtora de Famalicão Alberto Couto Alves.

Leitão Amaro poupa mais de 1.100 euros no IMI por decisão do Fisco

Dezembro 19, 2025
08:03

A Autoridade Tributária classificou como “antiga” uma moradia reconstruída em 2024 pertencente ao ministro da Presidência, António Leitão Amaro, permitindo-lhe pagar menos de metade do IMI devido.

O que é que Marques Mendes esconde?

Dezembro 19, 2025
07:05

Luís Marques Mendes encerrou a sua empresa familiar e mantém silêncio sobre clientes, contactos e serviços que lhe renderam centenas de milhares de euros.

Ex-adjunto da Justiça do PS abusava sexualmente de crianças

Dezembro 19, 2025
06:30

Foi distinguido oficialmente pelo Estado, elogiado em Diário da República pela ex-ministra da Justiça e apresentado como um quadro exemplar da governação. Meses depois, Paulo Abreu dos Santos está em prisão preventiva, suspeito de centenas de crimes de pornografia de menores e de abusos sexuais contra crianças.

Adulteração de assinatura: Aguiar-Branco trava envio do caso da deputada do PS ao Ministério Público

Dezembro 18, 2025
16:58

O presidente da Assembleia da República decidiu hoje não remeter ao Ministério Público o caso da adulteração da assinatura da deputada socialista Eva Cruzeiro, considerando não atingir o patamar de crime, embora se trate de ato censurável.

Ordenar retirada de cartazes seria “precedente gravíssimo”, diz André Ventura

Dezembro 18, 2025
12:29

André Ventura defende hoje em tribunal que os cartazes que visam os ciganos são uma mensagem política legítima cujas exceções ou retirada representaria um “precedente gravíssimo” e que os autores da ação pretendem um “julgamento político” da sua atividade.

Presidenciais: Ventura acusa Marques Mendes de estar condicionado

Dezembro 18, 2025
10:20

O candidato presidencial André Ventura afirmou que Luís Marques Mendes está “condicionado”, considerando que as verbas recebidas pelos concorrentes a Belém como consultores não são uma questão menor.

Arquivada averiguação preventiva à Spinumviva, empresa da família de Montenegro

Dezembro 17, 2025
17:33

A averiguação preventiva à Spinumviva, empresa da família do primeiro-ministro Luís Montenegro, foi arquivada na terça-feira, anunciou hoje a Procuradoria-Geral da República (PGR).

PJ realiza buscas na Câmara Municipal de Mirandela por suspeitas de corrupção. Seis pessoas constituídas arguidas

Dezembro 16, 2025
18:07

A Polícia Judiciária entrou esta terça-feira na Câmara de Mirandela e em empresas privadas para investigar alegadas ilegalidades em contratos urbanísticos. O processo envolve crimes de prevaricação e participação económica em negócio, com seis arguidos já constituídos.