“Hoje inicia-se um novo ano letivo com um problema crónico nas escolas de falta de pessoal não docente. E por isso estes trabalhadores vão realizar a 4 de outubro uma luta nacional pela criação de carreiras especiais, que permitirá acabar com a falta de pessoal nas escolas, os baixos salários e precariedade”, anunciou o sindicalista Artur Sequeira.
Vários sindicalistas da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS) concentraram-se hoje em frente ao Liceu Passos Manuel, onde realizaram uma conferência de imprensa para anunciar esta nova luta nacional dos trabalhadores não docentes.
Artur Sequeira lembrou que a grande maioria dos assistentes operacionais (AO) e dos assistentes técnicos (AT) ganham “pouco mais do que o salário mínimo”.
Estes trabalhadores vivem em situações de precariedade e por isso têm exigido a criação de uma carreira especial, uma ambição que, segundo Artur Sequeira, foi recusada pela nova equipa do ministro da Educação, Ciência e Inovação (MECI).
“Estivemos reunidos a 3 de julho no ministério e foi-nos dito que não está no programa do Governo a criação de uma carreira especial para os trabalhadores das escolas, mas para nós essa é uma linha vermelha”, contou Artur Sequeira.
O sindicalista diz que a greve é o resultado de plenários que têm sido feitos em muitas escolas, nos quais os trabalhadores têm mostrado “forte adesão a esta forma de luta”.
No entanto, Artur Sequeira acredita que “o ministro está a tempo de parar esta luta”.
Além da criação das carreiras especiais, com a transição dos atuais AO para uma Carreira de Assistentes de Ação Educativa e os AT para uma Carreira de Assistente Administrativo de Administração Escolar, os trabalhadores pedem uma política de aposentação que tenha em conta o desgaste das suas profissões.
A criação de uma nova portaria de rácios de trabalhadores que aumente os funcionários nas escolas é outra das exigências dos sindicatos, que alertam para os efeitos desta carência: direitos dos trabalhadores e qualidade das escolas postos em causa.
O arranque do ano letivo está a ser celebrado pelo Governo, num evento numa escola secundária em Viseu.
O ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, está acompanhado pelos seus secretários de estado, mas também pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, o presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, e o primeiro-ministro, Luis Montenegro.
Cerca de 1,3 milhões de estudantes do 1.º ao 12.º anos começam, entre hoje e a próxima segunda-feira, as aulas de mais um ano letivo em que “milhares de alunos” voltam a não ter todos os professores.
Tal como tem acontecido nos últimos anos, o regresso às aulas volta a ser marcado pela falta de professores, em especial na área metropolitana de Lisboa e no Algarve.
