CHEGA pede debate na AR com Governo sobre “o que correu mal”

O CHEGA anunciou hoje que pediu o agendamento, para data a definir, de um debate com o Governo no parlamento sobre "o que correu mal" no combate aos incêndios e exigir mudanças na liderança da Proteção Civil.

© Folha Nacional

O anúncio foi feito pelo presidente do partido, André Ventura, em conferência de imprensa, na sede nacional do CHEGA, em Lisboa, insistindo na necessidade de haver substituições na liderança da Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC), nomeadamente do seu presidente, José Duarte da Costa.

“O sistema de proteção civil em Portugal voltou a falhar. Parece evidente que este sistema de proteção civil, no seu modelo de organização, na sua conexão com os diversos corpos de bombeiros, no seu modelo de implementação do território, no seu modelo de organização dos meios de ajuda e combate, falhou com grande significado e com grande impacto”, criticou o líder do CHEGA.

O pedido foi apresentado hoje, esclareceu Ventura, e o objetivo do partido é que este debate ocorra com a maior brevidade possível.

O Governo pode apresentar a debate qualquer membro do executivo, mas André Ventura explicou que o CHEGA pretende que seja a ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, a prestar esclarecimentos aos deputados e que já encetou contactos com o ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte, para garantir a presença da responsável pela Proteção Civil.

André Ventura quer que esta seja um debate “sobre tudo o que correu mal em relação aos incêndios”, sobre o que pode ser feito para “prevenir para que não voltem a acontecer”, afirmando que voltaram a registar-se falhas que já tinham sido alvo de “promessas políticas de que não voltariam a ocorrer”.

“O parlamento deve, por isso, exigir estas responsabilidades ao Governo em matéria da reorganização destes serviços. Mas também na própria redefinição do modelo de proteção civil e no debate sobre o que podemos mudar e o que temos de fazer já, para garantir que ou ainda este ano ou no próximo não temos um novo drama de incêndios”, defendeu.

O presidente do CHEGA disse ainda que pretende apurar “se houve ou não falhas mais graves” do que as apontadas e perceber a veracidade sobre os relatos de autarcas do país sobre a alegada indisponibilidade da ministra para ser contactada durante os incêndios – que já foi negada pela própria governante.

Últimas de Política Nacional

Socialistas e sociais-democratas preparam alterações à legislação do Tribunal de Contas que poderão beneficiar Luís Neves. A possibilidade de uma amnistia através de uma mudança legislativa levanta questões sobre o alcance da iniciativa e as suas consequências.
Comissão Parlamentar da Transparência considera grave a conduta de Ventura após a divulgação de um vídeo em que o líder do CHEGA percorreu corredores e espaços de outros grupos parlamentares, questionando a ausência de deputados numa sexta-feira.
André Ventura garantiu que a comissão parlamentar de inquérito à atuação de Luís Neves na Polícia Judiciária vai avançar sem interrupções, mesmo durante a discussão do Orçamento do Estado. À saída da tomada de posse da comissão, o presidente do CHEGA denunciou tentativas de travar os trabalhos e assegurou que a investigação continuará mesmo que Luís Neves abandone o Governo.
PSD e PS aprovaram, na especialidade, alterações ao regime de fiscalização do Tribunal de Contas que incluem o afastamento do visto prévio em determinados procedimentos. André Ventura acusa os dois partidos de enfraquecerem o controlo da despesa pública e classifica a decisão como uma “via verde para a corrupção”.
André Ventura questionou esta terça-feira a permanência de Luís Neves à frente do Ministério da Administração Interna, na sequência das acusações feitas pelo antigo secretário-geral Ricardo Carrilho. O presidente do CHEGA falou em suspeitas de pressões para a prática de ilegalidades, questionou a gestão de 26 milhões de euros destinados ao SIRESP e prometeu impedir que a comissão parlamentar de inquérito seja bloqueada.
O Livre tentou impedir André Ventura de presidir à comissão parlamentar de inquérito à atuação de Luís Neves, alegando um possível conflito de interesses relacionado com o assalto ao gabinete do líder do CHEGA. O pedido foi dirigido ao presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, que rejeitou os argumentos apresentados e não identificou qualquer impedimento legal.
André Ventura anunciou, esta sexta-feira, a recandidatura à liderança do CHEGA, durante o Conselho Nacional do partido, em Lisboa. Perante uma estrutura que afirma ter atingido os 100 mil militantes, garantiu que o CHEGA será o maior partido do país, atacou os interesses instalados e deixou um aviso: “Quem nos vai travar? Bruxelas? A imprensa? Não! Só nós nos podemos travar!”
André Ventura acusou esta sexta-feira Luís Montenegro de transformar a cobrança de impostos numa prioridade do Governo, enquanto as famílias enfrentam despesas cada vez mais difíceis de suportar. No Parlamento, o presidente do CHEGA denunciou uma receita fiscal recorde, criticou a manutenção do IVA dos combustíveis e das portagens e acusou o primeiro-ministro de se "rir da pobreza dos portugueses".
André Ventura acusou esta quinta-feira PS e PSD de bloquearem a investigação parlamentar aos mandatos de Luís Neves à frente da Polícia Judiciária. No debate de urgência na Assembleia da República, o presidente do CHEGA apontou diretamente a Aguiar-Branco e denunciou aquilo que considera ser uma tentativa de proteger o atual ministro da Administração Interna do escrutínio parlamentar.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) a Luís Neves toma posse no dia 14, mas o entendimento parlamentar que limita a duas as CPI em funcionamento pode travar o arranque dos trabalhos. Ventura contesta uma regra que não está "nem na lei nem na Constituição".