Debate do Orçamento do Estado para 2025 previsto para 30 e 31 outubro

A conferência de líderes analisou hoje uma proposta de calendário para a realização do debate na generalidade do Orçamento para 2025 em 30 e 31 de outubro, com votação final global prevista para 28 de novembro.

© Parlamento

Perante os jornalistas, o porta-voz da conferência de líderes, o deputado social-democrata Jorge Paulo Oliveira, salientou que este calendário referente aos debates do Orçamento do Estado para o próximo ano ainda terá ser objeto de consenso em sede de Comissão de Orçamento e Finanças, sendo “por enquanto datas indicativas”.

Se este calendário acordo merecer “luz verde” em Comissão de Orçamento e Finanças, o debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2025 decorrerá no parlamento entre 22 e 28 de outubro.

De acordo com a lei, até 10 de outubro, o Governo tem de entregar a proposta de Orçamento do Estado na Assembleia da República.

Últimas de Política Nacional

A manifestação do CHEGA contra o que qualificam de imigração descontrolada e insegurança nas ruas, que juntou hoje centenas de pessoas no Porto, contou com André Ventura, que alertou que a imigração cresceu 95% em Portugal nos dois últimos anos.
Os deputados da Comissão de Orçamento e Finanças aprovaram hoje uma proposta do CHEGA que contempla o reforço dos meios técnicos para a proteção dos cabos submarinos de telecomunicações.
Para André Ventura, o “PS e PSD estão mais preocupados em aumentar os salários dos políticos do que subir as pensões dos portugueses”, frisando que se trata de um “Orçamento do bloco central”.
O prazo para a submissão de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) terminou na passada sexta-feira, com o CHEGA a apresentar 620 - o maior número de propostas.
“Num país em que tantos sofrem por salários e pensões miseráveis, os políticos têm de acompanhar o povo.” É desta forma que André Ventura começa por apontar o dedo ao PSD/CDS que está a propor acabar com o corte aos titulares de cargos políticos de 5%, no âmbito do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025).
O presidente do CHEGA defendeu hoje que o Governo está a adotar medidas redundantes e a fazer uma "fuga para a frente" para responder à crise no INEM, considerando que as soluções apresentadas não trazem "nada de novo".
Bárbara Fernandes exigiu também a “suspensão imediata do responsável máximo do Departamento de Urbanismo.”
O CHEGA vai abster-se na votação da proposta do PS para aumentar as pensões em 1,25 pontos percentuais, além da atualização prevista na lei, permitindo a sua aprovação se os partidos da esquerda votarem a favor.
O Governo anunciou que o saldo do Serviço Nacional de Saúde (SNS) para 2025 ia ser positivo, mas fez mal as contas. Após uma revisão das projeções, o executivo admitiu que o SNS vai, afinal, apresentar um défice no próximo ano, num valor que ultrapassa os 217 milhões de euro
O presidente do CHEGA, André Ventura, desafiou esta terça-feira o primeiro-ministro a apresentar na Assembleia da República uma moção de confiança ao seu Governo, mas afastou a possibilidade de apresentar uma moção de censura.