PCP não indica deputados para o grupo de trabalho sobre sessão solene do 25 de Novembro

O PCP decidiu hoje não indicar deputados para o grupo de trabalho criado pelo parlamento para decidir o formato da sessão solene do 25 de Novembro de 1975, que deverá ficar fechado daqui a cerca de duas semanas.

© facebook/pcp

De acordo com o porta-voz da conferência de líderes, o deputado do PSD Jorge Paulo Oliveira, o grupo de trabalho criado pelo parlamento reuniu-se esta manhã e “está a ultimar um programa”.

“É previsível que nos próximos dias esse trabalho esteja finalizado. Em princípio haverá uma conferência de lideres dia 23 de outubro, data em que se fechará em definitivo a programação”, indicou o deputado.

Numa nota enviada à agência Lusa, o PCP afirma “discordar da realização de uma sessão alusiva ao 25 de Novembro na Assembleia da República, que se insere no processo de desvalorização, menorização e ataque ao 25 de Abril”, que “concretizou importantes transformações e promoveu grandes avanços nos direitos, que as forças retrógradas e reacionárias procuraram e procuram pôr em causa”.

“Neste sentido, o PCP não fez indicação para o grupo de trabalho sobre a sessão do 25 de Novembro que entende não se dever realizar”, lê-se.

Por sua vez, fonte do Bloco de Esquerda (BE) disse à Lusa que se opôs igualmente à realização da sessão solene do 25 de Novembro, mas “não prescinde de nenhum espaço para expressar essa oposição” e indicou o deputado José Soeiro para integrar o grupo de trabalho.

Em 25 de setembro, o parlamento, reunido em conferência de líderes, decidiu criar um grupo de trabalho para procurar um consenso e depois decidir sobre o modelo a seguir para se assinalar em sessão solene a operação militar do 25 de Novembro de 1975.

No final dessa conferência de líderes, o deputado do PSD Jorge Paulo Oliveira referiu que nenhum grupo parlamentar manifestou qualquer posição em relação à constituição desse grupo de trabalho.

Porém, na reunião anterior, o líder parlamentar do CDS-PP, Paulo Núncio, concordou com o modelo inicial proposto distribuído, defendeu que estava em causa “uma cerimónia que não é ocasional, mas anual”, advogando então que a Sessão Solene do 25 de Abril seria o modelo comparativo mais adequado”.

Uma posição que mereceu total desacordo por parte das bancadas da esquerda. A líder parlamentar do PCP, Paula Santos, quis mesmo “deixar expresso o seu desacordo à realização desta celebração”.

No passado dia 11 de junho, PSD, CHEGA, IL e CDS-PP aprovaram uma proposta dos centristas no sentido de se organizar anualmente uma sessão solene evocativa do 25 de novembro de 1975. A esquerda parlamentar votou contra e o PAN absteve-se.

Depois, na conferência de líderes do passado dia 11, o PS rejeitou que a sessão solene no parlamento do 25 de novembro de 1975 seja uma “mimetização” do formato que assinala o 25 de abril de 1974, sugerindo um levantamento de modelos anteriores.

O deputado socialista Pedro Delgado Alves considerou indesejável esse formato proposto equiparado ao do 25 de Abril de 1974 e sugeriu o adiamento da discussão desta questão. Contrapôs que seria relevante fazer um prévio levantamento de outras sessões solenes como, por exemplo, a Sessão Solene Evocativa da Aprovação da Constituição de 1822, no âmbito das Comemorações do Bicentenário do Constitucionalismo”.

Últimas de Política Nacional

Uma nova sondagem da Aximage revela que a maioria dos portugueses concorda com a proposta do CHEGA para baixar a idade da reforma. Segundo os dados divulgados, 69% dos inquiridos apoiam a medida defendida por André Ventura.
Luís Montenegro afirmou que a situação económica e financeira de Portugal está melhor do que a da Alemanha, declarações que estão já a gerar críticas e incredulidade nas redes sociais.
O CHEGA apresentou um projeto de lei para reforçar os poderes das Polícias Municipais, permitindo clarificar legalmente a detenção de suspeitos em flagrante delito e a sua entrega imediata à PSP ou à GNR.
Álvaro Santos Pereira será ouvido na Assembleia depois de o CHEGA exigir esclarecimentos sobre compras travadas pelo Banco Central Europeu.
Ilídio Ferreira abandona o Partido Socialista e mantém mandato como independente. O pedido de desfiliação foi remetido a 25 de abril ao secretário-geral do partido.
O presidente do CHEGA, André Ventura, saudou hoje a promulgação, pelo Presidente da República, do decreto que altera a Lei da Nacionalidade e afirmou que esta legislação teve o "consenso possível".
O Governo quer criar um novo organismo para gerir 'situações de crise', num investimento de 33 milhões de euros, mas a proposta já está a levantar dúvidas sérias, incluindo o risco de ser inconstitucional.
Nova lei endurece regras de acesso à nacionalidade portuguesa e reforça exigência de ligação efetiva ao país.
Os preços dos combustíveis voltam a subir esta segunda-feira e aproximam-se de níveis históricos. Medidas do Governo são insuficientes para travar a subida dos preços.
Uma contratação feita pela Câmara Municipal de Abrantes, atualmente liderada pelo PS, está a gerar polémica e a levantar dúvidas sobre critérios de escolha. Em causa está a contratação de uma banda praticamente desconhecida para atuar como cabeça de cartaz nas festas da cidade, cujo membro pertence à concelhia dos socialistas.