Associações alertam para necessidade de canais para denúncias de assédio

Duas associações portuguesas ligadas ao cinema, audiovisual e artes performativas alertaram hoje, em declarações à agência Lusa, para a necessidade de existência de canais oficiais, apropriados e eficazes para denúncias de abusos e assédio no setor.

© D.R.

“Sabemos que já existem mecanismos que a ACT [Autoridade para as Condições do Trabalho] tem, já existem associações como a APAV [Associação Portuguesa de Apoio à Vítima], que fazem um trabalho muito importante, mas penso que seria importante que a Cultura tivesse, dadas as especificidades do setor, se não um canal próprio, pelo menos uma ligação com canais que viessem a ser criados”, afirmou à Lusa a investigadora Mariana Liz, da direção da Associação Mulheres Trabalhadoras das Imagens em Movimento (MUTIM).

A propósito das denúncias recentes de assédio e agressão sexual na área da música, Mariana Liz considerou que “revelam grande coragem” e que qualquer crime deve ser denunciado às autoridades competentes.

No caso do setor do cinema e audiovisual, a MUTIM está “a pensar nos próximos passos, a estudar medidas possíveis para que possa ajudar eventuais vítimas”.

Em setembro, a associação já tinha revelado à agência Lusa que está a preparar um manual de boas práticas e de prevenção e combate ao assédio no setor, que pretende publicar no primeiro semestre de 2025, e que está aberta a receber denúncias e a ser mediadora.

“Estamos a pensar se faria sentido adotar um modelo que já existe em França, em que foi criado um canal de denúncias oficial para o mundo das artes e da cultura, que tem até o apoio do Ministério da Cultura francês e que já faz esse acompanhamento. Em Portugal poderia começar a ter-se uma conversa parecida. Sabemos que a maior parte dos trabalhadores são precários, não beneficiam de canais de denúncias”, sustentou a investigadora.

Para a associação, era importante que a Cultura “se posicionasse” sobre esta matéria.

“Estamos atentas e disponíveis para acompanhar alguém que queira fazer uma denúncia. Este é o momento da urgência. Mas a outra esfera de ação vai demorar mais tempo. Queremos que haja mudanças estruturais”, disse Mariana Liz.

Desde a semana passada vieram a público, através da partilha de testemunhos nas redes sociais, denúncias de casos de violação, abuso sexual e assédio no meio artístico, nomeadamente na área da música, em particular no jazz.

A primeira denúncia foi feita pela DJ Liliana Cunha, que assina com o nome artístico Tágide, identificando o pianista de jazz João Pedro Coelho como o alegado agressor. O pianista refutou as acusações e reclamou “total inocência”, numa publicação no Instagram.

Nas denúncias de assédio, abuso, violação e agressão, partilhadas ao longo da última semana, já foram identificadas 27 pessoas do meio artístico, a larga maioria da área da música.

Este dado foi revelado na quinta-feira à Lusa pela artista Maia Balduz que, juntamente com Liliana Cunha, tem estado a reunir, verificar e filtrar as denúncias e testemunhos que ambas têm recebido.

As denúncias têm chegado através das redes sociais e de um ’email’ (testemunhasdamusica@proton.me) que ambas criaram, e nem os nomes de vítimas, que são maioritariamente mulheres – mas também há homens – nem as alegadas situações serão expostas, “a menos que alguma queira chegar-se à frente”.

Também a Associação para as Artes Performativas em Portugal (Performart) encara “com imensa preocupação todo e qualquer caso de assédio laboral e ainda mais assédios sexuais em contexto laboral”, como afirmou à Lusa Inês Maia, da estrutura cultural Pé de Cabra que preside à direção da Performart.

“Estes processos devem ser investigados, devem seguir os canais legais de investigação, e depois devem ser avaliados pelo sistema judicial. É isto que tem de acontecer. (…) Têm de ser tratados com rigor, são muitíssimos graves e por isso não podem ser discutidos e tratados sem o devido enquadramento”, reforçou.

Para a Performart, se “as pessoas estão a tentar recorrer a grupos anónimos, de denúncia, é porque alguma coisa falta”.

“Parece-me claro que a criação de grupos de denúncia pode significar uma ausência de recursos e canais apropriados e eficazes para o fazer”, disse Inês Maia.

Entre as 14 instituições fundadoras da Performart estão entidades como o Instituto Politécnico do Porto, as fundações Casa da Música, Serralves e Centro Cultural de Belém, a Companhia de Teatro de Almada e os teatros nacionais D. Maria II e São João.

Últimas do País

O Hospital Dona Estefânia, em Lisboa, enfrenta uma falta de anestesistas que está a comprometer a assistência a crianças em estado grave, segundo denunciam os médicos. Em novembro, estão previstos pelo menos sete períodos noturnos sem qualquer especialista e outros 19 com apenas um profissional disponível.
O Observatório da Despesa em Saúde alertou hoje para a falta de transparência no orçamento da Saúde para 2027, especialmente em relação às receitas que sustentarão o financiamento pós-Plano de Recuperação e Resiliência e aos custos deixados para o SNS nos próximos anos.
Um estudo do economista Abel Mateus atribui à imigração 41% da subida real dos preços das casas em Lisboa entre 2011 e 2025. A investigação aponta ainda a falta de construção e a escassez de oferta como fatores determinantes para a crise habitacional, enquanto o impacto dos compradores estrangeiros de luxo não ultrapassa os 2%.
Os ascensores da Glória, Lavra e Bica transportaram cerca de 4,1 milhões de passageiros entre 2022 e setembro de 2025, período em que terão funcionado com cabos considerados inadequados. A situação foi identificada em relatórios técnicos conhecidos após o acidente do Elevador da Glória, que provocou 16 mortos.
Um estudo realizado junto de 36 instituições hospitalares do SNS revela que 97% registaram falta de medicamentos em 2025. Em 47% dos casos, as ruturas tiveram impacto clínico grave, obrigando à substituição de tratamentos ou ao seu adiamento.
O presidente do CHEGA acusou o Governo de querer utilizar verbas do Orçamento do Estado sem esclarecer a sua finalidade. "O Governo quer fazer o que quer sem dar explicações", afirmou Ventura, acusando o Executivo de tentar fugir à transparência.
A Polícia Judiciária (PJ) deteve, em Lisboa, um homem suspeito de falsificar pinturas de renomados artistas plásticos portugueses e estrangeiros e apreendeu 23 falsificações, que se entrassem no mercado poderiam valor 150 mil euros, foi hoje divulgado.
Um homem de 69 anos foi detido por suspeita de violência doméstica em Tondela, após a GNR apreender armas e munições durante uma operação.
As paralisações nos estabelecimentos de ensino estão a obrigar famílias a reorganizar a vida profissional e a recorrer a dias de férias para assegurar o acompanhamento dos filhos quando as escolas não funcionam.
Um profissional de saúde recebeu 106 mil euros brutos num único mês e vários médicos ultrapassaram os 30 mil euros mensais. Os pagamentos extraordinários estão a ser analisados pela Comissão de Combate à Fraude no SNS, liderada pelo juiz Carlos Alexandre.