Nos dias de hoje, as cidades de Lisboa e do Porto estão gradualmente ‘dopadas’ não pela história de Portugal, mas por anfetaminas ou MDMA, cocaína ou haxixe. Há cada vez mais tráfico de droga na capital portuguesa e na cidade invicta, sendo que a falta de segurança dispara à boleia do aumento do número de laboratórios clandestinos de estupefacientes em território português.
De acordo com a Revista Sábado, há relatos de moradores em Lisboa coagidos a acolher traficantes, consumidores criados em zonas de elite e hoje sem-abrigo, outros a viverem em tendas. E na invicta, a situação não é melhor. Os comerciantes queixam-se de falta de policiamento e exigem o reforço urgente da segurança. O dinheiro jorra em plena luz do dia e o consumo deixou de ser envergonhado. Um cenário surpreendente aos olhos de alguns, mas não para o Parlamento que aprovou a descriminalização de drogas sintéticas em setembro do ano passado.
O Parlamento aprovou a descriminalização de drogas sintéticas, que entrou em vigor a 1 de outubro de 2023, fazendo a distinção entre o tráfico e o consumo dessas novas substâncias. O texto final foi apresentado pela comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, na sequência de dois projetos de lei do Partido Social Democrata (PSD) e do Partido Socialista (PS) que tinham sido aprovados na generalidade a 7 de julho. O diploma recebeu os votos a favor do PS, Iniciativa Liberal (IL), Bloco de Esquerda (BE), PCP, PAN e Livre, contra do CHEGA e a abstenção do PSD e de nove deputados. PSD e PS justificaram os seus diplomas sobre a descriminalização de drogas sintéticas com a necessidade de distinguir entre traficantes e consumidores.
“Marcelo Rebelo de Sousa promulgou a nova lei das drogas e é importante que aqueles que têm enfrentado o flagelo da droga, dia sim, dia não, soubessem o que acontece neste Parlamento. Para nós, ao contrário do PS e do PSD, não há dúvidas: quem trafica droga, seja ela qual for, é na prisão que deve ser o seu lugar”, criticou André Ventura, na altura da aprovação da nova lei da droga, em setembro de 2023.
“Só há um partido que lutará contra a descriminalização das drogas sintéticas em Portugal e esse partido somos nós. Aquilo que muitas famílias sofrem com o drama, aquilo que tantos homens e mulheres sabem que foi a destruição dos seus filhos, das suas famílias, dos seus entes queridos, enquanto alguns enchiam os bolsos pelo tráfico de droga”, continuou o líder do CHEGA, sublinhando que haverá sempre uma “força de bloqueio para dizer que o tráfico de droga é atrás das grades que deverá ter lugar”, dando alusão ao seu partido.
Para o líder do CHEGA, a nova lei da droga é um “desastre” que irá acabar por “dificultar’” o trabalho da polícia, sendo preciso “lançar uma guerra às drogas.”
“O que a polícia esperava era uma lei que facilitasse o combate ao tráfico e à detenção destas pessoas. A lei que foi desenhada pela esquerda e pela extrema-esquerda vai precisamente no sentido contrário”, criticou.
Na prática, da forma como a lei está redigida, o trabalho dos polícias está a ser dificultado, uma vez que, fica em aberto o critério da quantidade de droga, que à partida era definidor do que poderia ser uma contraordenação ou um crime, tal como ressalvou a Polícia Judiciária (PJ). Mais ainda, a nova legislação aumentou a quantidade de droga permitida “para consumo médio individual”, de cinco para 10 dias. Segundo o diploma, se a quantidade exceder esse teto dos 10 dias, o indivíduo pode ainda ser absolvido do crime se provar que a droga se destina “exclusivamente ao consumo próprio. Uma decisão que fica nas mãos do tribunal. No entanto, não se especifica qual a quantidade máxima admissível”.
“O agente policial não tem as ferramentas ao seu dispor para poder contrariar a versão do indivíduo detetado que diz: ‘isto é para meu consumo e o consumo não é punido. Agora, prove que esta droga não é para o meu consumo’”, exemplificou o diretor-geral adjunto da PJ, João Melo, em entrevista à Rádio Renascença, no ano passado. Uma desculpa utilizada por muitos, bem como por um socialista e antigo ministro do Governo de António Costa, em novembro passado.
“Uma pequena quantidade de haxixe” foi encontrada na casa de João Galamba, antigo ministro das Infraestruturas, durante as buscas que se realizaram no âmbito da investigação aos negócios de hidrogénio e lítio. A informação havia sido avançada pelo jornal Público, que escrevia que se tratava de uma “pequena quantidade, considerada de autoconsumo”. E de acordo com a nova lei da descriminalização do consumo de drogas, a posse destas pequenas quantidades de droga para consumo, como parecia ser o caso, deixaram de ser crime. Mas não deixaram de ser ilícitas.
Todo um panorama que estimulou o crescimento do número de laboratórios clandestinos de estupefacientes em Portugal, tal como adiantam, mais recentemente, os meios de comunicação.
Escreveu o Jornal de Notícias, no arranque deste mês, que a PSP deteve cinco homens suspeitos de tráfico de droga, em Vila Nova de Gaia, Porto, Gondomar, Matosinhos e Braga. Foram apreendidos cerca de 90 mil doses de estupefacientes e mais de 7500 euros em dinheiro.
Já o Diário de Notícias avançou com a notícia sobre o desmantelamento de um dos maiores laboratórios de droga da Europa a 50 quilómetros de Lisboa por parte da PJ, que “resultou na detenção de sete homens, na apreensão de cerca de 1.500 kg de cocaína e no desmantelamento do maior laboratório industrial de cocaína detetado em Portugal e um dos maiores a nível europeu”, citou o DN.
