Relatório da CIDH conclui que oposição derrotou Maduro nas eleições

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) divulgou hoje um relatório onde conclui que a oposição venezuelana derrotou Nicolás Maduro nas últimas eleições presidenciais e acusa o Presidente, oficialmente declarado reeleito, de manipulação eleitoral e repressão.

© Facebook de Nicolas Maduro

O relatório ‘Venezuela: Graves Violações dos Direitos Humanos no Contexto Eleitoral’ analisa, em três etapas, a “estratégia repressiva do regime” de Maduro “para impedir a participação política da oposição, para dificultar o desenvolvimento de uma disputa eleitoral livre, justa, competitiva e transparente e para semear o terror entre os cidadãos”.

“Tudo isto com o objetivo de [Maduro] perpetuar-se no poder”, afirma.

Segundo a CIDH, na primeira fase, durante o período pré-eleitoral, o Estado impediu a participação política da oposição, recorrendo ao controlo de várias instituições, como o Ministério Público, a Procuradoria-Geral da República e o Supremo Tribunal de Justiça.

“O regime deteve arbitrariamente membros da oposição, ativistas dos direitos humanos e líderes sociais, e intimidou e desqualificou os líderes da oposição”, explica.

A segunda fase, defende, teve lugar durante as eleições presidenciais de 28 de julho, quando o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) “suspendeu a transmissão dos resultados e recusou-se a publicar os registos de votação que apoiavam a suposta vitória” de Maduro.

“Este facto deu origem a graves alegações de fraude eleitoral e a um descontentamento generalizado da população”, sublinha.

Segundo a CIDH, “antecipando a fraude eleitoral”, a oposição recolheu 83,5 por cento das atas de votação em todo o país, alegando a sua autenticidade por terem os respetivos selos, assinaturas e códigos de segurança.

“A totalização destes boletins de voto mostra que Edmundo González Urrutia ganhou as eleições”, afirma.

Após as eleições, no que viria a ser a terceira fase da repressão, “a violência aumentou em resposta aos protestos contra a fraude eleitoral” e “cerca de 300 manifestações espontâneas foram reprimidas pelas forças do regime e por grupos de choque civis”.

“A operação ‘Tun Tun’ causou pelo menos 25 mortes, mais de 2.000 detenções arbitrárias, desaparecimentos forçados, tortura e outras violações graves dos direitos humanos. As forças de segurança efetuaram rusgas sem ordem judicial e detenções em massa, e recorreram à violência sistemática contra os manifestantes”, afirma.

O relatório sublinha que “estas violações dos direitos humanos e as práticas de terrorismo de Estado são uma consequência da cooptação das instituições do Estado pelo poder executivo; da corrupção e do controlo dos poderes públicos que permitiram ao regime agir com total impunidade”.

“As circunstâncias que rodearam as eleições presidenciais constituem uma alteração da ordem constitucional. A opacidade eleitoral e, em geral, as restrições aos direitos políticos registados impedem a CIDH de considerar que a reeleição de Nicolás Maduro goza de legitimidade democrática”, conclui.

No relatório a CIDH “apela ao regime” para que “cesse imediatamente a perseguição política, a repressão e as detenções arbitrárias” e que “liberte urgentemente todas as pessoas detidas arbitrariamente” e “apela ao restabelecimento da ordem constitucional, da separação e da independência dos poderes públicos, à publicação de todos os registos de votação e à autorização de uma auditoria eleitoral independente com observação internacional.

Finalmente, a CIDH “reitera o seu apelo à comunidade internacional para que reconheça a grave crise dos direitos humanos, e que se mantenha vigilante contra novas escaladas de repressão e para que ative todas as vias diplomáticas e institucionais para o regresso da democracia ao país”.

A oposição venezuelana e diversos países da comunidade internacional denunciaram uma fraude eleitoral e exigiram que sejam apresentadas as atas de votação, o que ainda não aconteceu.

Últimas do Mundo

A ilha italiana da Sicília vai acolher o primeiro centro de formação para pilotos de caças F-35 fora dos Estados Unidos, anunciou hoje o ministro da Defesa de Itália, Guido Crosetto.
O primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, considerou hoje "uma vergonha" a Marcha do Orgulho Gay, que reuniu no sábado nas ruas de Budapeste dezenas de milhares de pessoas, apesar da proibição da polícia.
A Assembleia Parlamentar da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), reunida esta semana no Porto, pediu hoje "atenção internacional urgente" para o rapto, deportação e "russificação" de crianças ucranianas.
Mais de 50.000 pessoas foram deslocadas temporariamente na Turquia devido a incêndios florestais que têm afetado as províncias de Esmirna, Manisa (oeste) e Hatay (sudeste), anunciou esta segunda-feira a Agência Turca de Gestão de Catástrofes (AFAD).
A Força Aérea polaca ativou todos os recursos disponíveis no sábado à noite durante o ataque russo ao território ucraniano, uma vez que a ofensiva russa afetou territórios próximos da fronteira com a Polónia.
O Papa Leão XIV pediu hoje orações pelo silêncio das armas e pelo trabalho pela paz através do diálogo, durante a oração do Angelus, na Praça de São Pedro, no Vaticano.
Um ataque massivo da Rússia com 477 drones e 60 mísseis, na noite de sábado, causou a morte de um piloto da Força Aérea e seis feridos na cidade ucraniana Smila, denunciou hoje o Presidente da Ucrânia.
A constante ligação aos ecrãs e a proliferação de métodos de comunicação estão a conduzir a dias de trabalho intermináveis com interrupções constantes, com graves consequências para a saúde mental e física, alertam especialistas e vários estudos recentes.
A associação de empresas de energia de Espanha (Aelec), que integram EDP, Endesa e Iberdrola, atribuiu hoje o apagão de abril à má gestão do operador da rede elétrica espanhola no controlo de flutuações e sobrecarga de tensão.
As companhias aéreas europeias, americanas e asiáticas suspenderam ou reduziram os voos para o Médio Oriente devido ao conflito entre Israel e o Irão e aos bombardeamentos dos EUA contra este último país.