De acordo com a resolução do Conselho de Ministros hoje publicada em Diário da República é dissolvido, “por mera conveniência”, o atual conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM), presidido por João Porfírio Oliveira.

O Governo justifica a decisão com “a necessidade de imprimir uma nova dinâmica à gestão ULSAM, sempre com o objetivo último de se alcançar uma efetiva melhoria no acesso aos cuidados de saúde”.

A partir de terça-feira, José Manuel de Araújo Cardoso assume a presidência do conselho de administração, Maria Helena Leite Ramalho o lugar de vogal executiva e diretora clínica para a área dos cuidados de saúde hospitalares, António Nelson Gomes Rodrigues de vogal executivo e diretor clínico para a área dos cuidados de saúde primários e Lúcia Silva Marinho de vogal executiva.

Segundo a resolução do Conselho de Ministros, a mudança visa “melhorar a prestação de cuidados de saúde e reforçar o acesso das populações abrangidas, garantindo que todos os cidadãos tenham acesso a cuidados de saúde de qualidade e de forma tempestiva e equitativa”.

“O Governo tem procurado implementar um conjunto de medidas que reforcem a capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Para se alcançar este desiderato, ou seja, fortalecer a capacidade de resposta das entidades integradas no SNS, é necessário que a respetiva gestão seja assegurada por um conselho de administração capaz de adotar estratégias eficazes, quer de planeamento quer de gestão eficiente dos recursos disponíveis”, refere.

Para o Governo, “apesar do esforço do atual conselho de administração, entende-se que é necessário renovar a sua liderança, designando uma equipa que, de forma dialogante, cooperante e adaptativa, se revele mais ajustada ao novo desenho integrado de cuidados de saúde das unidades locais de saúde”.

“Com efeito, considera-se crucial que os novos membros da administração tenham a capacidade de enfrentar os desafios imediatos e operacionalizar as medidas estratégicas que se impõem, através de uma gestão sólida e eficaz, assegurando uma efetiva implementação da prestação de cuidados de saúde aos utentes, com qualidade e segurança”, acrescenta.

O novo conselho de administração foi aprovado em reunião do Conselho de Ministros a 30 de janeiro.

No dia seguinte, após a Lusa ter noticiado que o enfermeiro diretor designado pelo Governo para o novo conselho de administração da ULSAM está a ser alvo de um inquérito interno por assédio sexual em contexto laboral, Luís Garcia colocou o lugar à disposição.

Numa nota divulgada nesse dia à noite pelos advogados do enfermeiro, é referido que Luís Garcia “desconhece a instauração de qualquer inquérito interno por assédio sexual em contexto laboral”, acrescentando que “nunca foi notificado”.