Presidente da Anafre chocado com veto de PR sobre desagregação de freguesias

O presidente da Associação Nacional de Freguesias (Anafre), Jorge Veloso, disse hoje estar perplexo e chocado com a decisão do Presidente da República de vetar a desagregação de freguesias, considerando que prejudica autarcas e populações.

CUNHA/LUSA

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou na quarta-feira o decreto do parlamento que desagrega 135 uniões de freguesias, repondo 302 destas autarquias locais, colocando dúvidas sobre a transparência do processo e a capacidade de aplicação do novo mapa.

“Estou perplexo com esta atitude do Senhor Presidente da República. A primeira ideia que me vem a cabeça é perplexidade com esta tomada de decisão do Presidente da República e porquê? Porque ainda há um mês o Senhor Presidente falou para comunicação social quando começaram a ser levantadas algumas hipóteses de veto (…) e disse que nunca lhe passaria pela cabeça essa situação porque ele próprio tinha promulgado esta lei que permitiu que houvesse a desagregação”, disse à agência Lusa Jorge Veloso.

Na opinião de Jorge Veloso, esta atitude de Marcelo Rebelo de Sousa vai prejudicar os autarcas e a população.

“O que nos choca ainda mais é que em abril de 2024, o Presidente da República contemplou a Anafre com a Ordem da Liberdade (…). Essa Ordem não foi para a Anafre em si, mas para os seus autarcas. Passado nem um ano, o Senhor Presidente da República tem uma atitude que nos choca. O que está aqui em causa é que o Presidente tem uma posição que é contra os autarcas, contra as suas populações e contra todo o trabalho que os deputados tiveram na Assembleia da República e para nós isso é chocante”, disse.

Para o presidente da Anafre, não havia nada que “dissesse que este processo não iria decorrer com normalidade”.

Últimas de Política Nacional

A série de entrevistas da RTP aos candidatos presidenciais já permite tirar uma primeira conclusão: André Ventura foi o candidato que mais espetadores atraiu, segundo dados divulgados pela RTP ao Observador, que avançou os números.
As linhas vermelhas ao CHEGA são forcas políticas.” A afirmação é de Rita Matias, vereadora em Sin- partidarismo” e abre caminho a “um novo ciclo de responsabilidade e de governação à direita”. Rita Matias garante que o CHEGA entrou no executivo com mérito e transparência, promete uma gestão “moderna, eficaz e próxima das pessoas” e assegura que o partido “está pronto para governar Portugal”.
As celebrações dos 50 anos da independência de Angola acabaram em faísca diplomática. João Lourenço chamou os portugueses de “esclavagistas e exploradores” e Marcelo ficou calado na primeira fila. Ventu- ra não perdoou: exige um pedido de desculpa “ao povo português” e acusa o Presidente da República de assistir “a uma humilhação em silêncio”.
O Grupo Parlamentar do CHEGA apresentou uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2026 que prevê uma isenção alargada do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para habitação própria e permanente, introduzindo novas condições de acesso ao benefício fiscal
O CHEGA reiterou a sua oposição a qualquer aumento nos impostos sobre os combustíveis, defendendo que o Governo deve garantir que os preços não sobem e propondo a eliminação do adicional do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP).
André Ventura reuniu, em apenas cinco horas, as 7.500 assinaturas necessárias para formalizar a sua candidatura à Presidência da República.
O Tenente-Coronel Tinoco de Faria anunciou que decidiu retirar-se da corrida às eleições presidenciais, declarando o seu apoio a André Ventura, numa decisão que descreveu como tomada “em defesa dos valores da Nação”.
“Pode aparecer um maluco...”, foi o que um ativista cigano declarou em entrevista ao Diário de Notícias, referindo-se ao candidato presidencial André Ventura. A menos de três semanas das presidenciais, o caso agrava o clima de tensão em torno da candidatura do líder do CHEGA.
O deputado do CHEGA, Francisco Gomes, afirmou, em audição parlamentar no âmbito da discussão do Orçamento do Estado para 2026, que “já existem três organizações terroristas a operar em Portugal”, exigindo explicações ao Governo sobre o alegado funcionamento dessas células no território nacional.
Candidato presidencial reage à abertura de um inquérito por causa dos cartazes da sua campanha. Ventura fala em ataque à liberdade de expressão e garante que não vai retirar a mensagem: “Cumpro a lei, mas não abdico das minhas convicções.”