Presidente da Anafre chocado com veto de PR sobre desagregação de freguesias

O presidente da Associação Nacional de Freguesias (Anafre), Jorge Veloso, disse hoje estar perplexo e chocado com a decisão do Presidente da República de vetar a desagregação de freguesias, considerando que prejudica autarcas e populações.

CUNHA/LUSA

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou na quarta-feira o decreto do parlamento que desagrega 135 uniões de freguesias, repondo 302 destas autarquias locais, colocando dúvidas sobre a transparência do processo e a capacidade de aplicação do novo mapa.

“Estou perplexo com esta atitude do Senhor Presidente da República. A primeira ideia que me vem a cabeça é perplexidade com esta tomada de decisão do Presidente da República e porquê? Porque ainda há um mês o Senhor Presidente falou para comunicação social quando começaram a ser levantadas algumas hipóteses de veto (…) e disse que nunca lhe passaria pela cabeça essa situação porque ele próprio tinha promulgado esta lei que permitiu que houvesse a desagregação”, disse à agência Lusa Jorge Veloso.

Na opinião de Jorge Veloso, esta atitude de Marcelo Rebelo de Sousa vai prejudicar os autarcas e a população.

“O que nos choca ainda mais é que em abril de 2024, o Presidente da República contemplou a Anafre com a Ordem da Liberdade (…). Essa Ordem não foi para a Anafre em si, mas para os seus autarcas. Passado nem um ano, o Senhor Presidente da República tem uma atitude que nos choca. O que está aqui em causa é que o Presidente tem uma posição que é contra os autarcas, contra as suas populações e contra todo o trabalho que os deputados tiveram na Assembleia da República e para nós isso é chocante”, disse.

Para o presidente da Anafre, não havia nada que “dissesse que este processo não iria decorrer com normalidade”.

Últimas de Política Nacional

Líder do CHEGA acusa Luís Montenegro de ignorar os problemas dos portugueses, questiona a confiança política no ministro da Administração Interna e afirma que o Governo está em “acelerada decomposição”.
O presidente do CHEGA disse esperar ter uma conversa com o primeiro-ministro sobre as alegadas ameaças do ministro da Administração Interna (MAI), negadas pelo próprio, e vai convocar os órgãos nacionais para decidir eventuais ações.
A decisão do Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa de condenar o Estado português ao pagamento de uma indemnização de 15 mil euros ao antigo primeiro-ministro José Sócrates constitui, para o partido CHEGA, "um sinal preocupante para a credibilidade da justiça". O PSD defende o cumprimento das decisões dos tribunais.
O debate parlamentar de 27 de maio, dedicado ao SIRESP, ficou marcado por um momento de grande tensão. Depois de André Ventura ter acusado o Governo de esconder informação sobre o Sistema Integrado das Redes de Emergência e Segurança de Portugal (SIRESP), o ministro da Administração Interna, Luís Neves, foi captado a ameaçar o Presidente do CHEGA: “Vais pagá-las todas!”
Líder do CHEGA acusa o primeiro-ministro de falta de empatia perante os incêndios, a crise da água em Almada e o aumento do custo de vida. André Ventura garante ainda que o partido não se deixará intimidar pelas alegadas ameaças do ministro da Administração Interna.
O presidente do CHEGA disse que o partido vai insistir na realização de um debate de urgência sobre os exames nacionais e defendeu que o ministro da Educação deve assumir responsabilidades, sem pedir a demissão.
Proposta do CHEGA para acabar com as subvenções vitalícias a antigos titulares de cargos políticos foi chumbada no Parlamento. PSD e PS votaram lado a lado para travar o diploma e manter o atual regime.
O líder do CHEGA anunciou hoje que o partido vai pedir ao Tribunal Constitucional a fiscalização sucessiva da Prestação Social Única (PSU), por considerar inconstitucional que pessoas com elevada incapacidade por doença tenham de prestar trabalho social.
A dirigente e deputada do CHEGA Rita Matias afirmou hoje que o seu partido está disponível para um “diálogo concreto” com o PSD e devolveu ao primeiro-ministro, Luís Montenegro, a acusação de “falta de coragem”.
O presidente do CHEGA disse que tentou “até à última hora” um consenso com o Governo sobre a lei laboral, e rejeitou que o chumbo da proposta tenha sido “cálculo político”.