Presidente da Anafre chocado com veto de PR sobre desagregação de freguesias

O presidente da Associação Nacional de Freguesias (Anafre), Jorge Veloso, disse hoje estar perplexo e chocado com a decisão do Presidente da República de vetar a desagregação de freguesias, considerando que prejudica autarcas e populações.

CUNHA/LUSA

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou na quarta-feira o decreto do parlamento que desagrega 135 uniões de freguesias, repondo 302 destas autarquias locais, colocando dúvidas sobre a transparência do processo e a capacidade de aplicação do novo mapa.

“Estou perplexo com esta atitude do Senhor Presidente da República. A primeira ideia que me vem a cabeça é perplexidade com esta tomada de decisão do Presidente da República e porquê? Porque ainda há um mês o Senhor Presidente falou para comunicação social quando começaram a ser levantadas algumas hipóteses de veto (…) e disse que nunca lhe passaria pela cabeça essa situação porque ele próprio tinha promulgado esta lei que permitiu que houvesse a desagregação”, disse à agência Lusa Jorge Veloso.

Na opinião de Jorge Veloso, esta atitude de Marcelo Rebelo de Sousa vai prejudicar os autarcas e a população.

“O que nos choca ainda mais é que em abril de 2024, o Presidente da República contemplou a Anafre com a Ordem da Liberdade (…). Essa Ordem não foi para a Anafre em si, mas para os seus autarcas. Passado nem um ano, o Senhor Presidente da República tem uma atitude que nos choca. O que está aqui em causa é que o Presidente tem uma posição que é contra os autarcas, contra as suas populações e contra todo o trabalho que os deputados tiveram na Assembleia da República e para nós isso é chocante”, disse.

Para o presidente da Anafre, não havia nada que “dissesse que este processo não iria decorrer com normalidade”.

Últimas de Política Nacional

O CHEGA voltou a apontar baterias ao Governo, acusando o executivo de ter agravado o Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) logo após a aprovação do Orçamento do Estado.
Joaquim Pinto Moreira, antigo presidente da Câmara de Espinho e ex-deputado do PSD, decidiu avançar com um processo de difamação contra André Ventura depois do candidato presidencial apoiado pelo CHEGA ter afirmado publicamente que o ex-autarca “enriqueceu à custa do dinheiro público”.
O candidato a Presidente da República André Ventura defendeu a necessidade de "escrutínio e fiscalização" para não se repetir o "despotismo, corrupção e cunhas" protagonizado "pelos governos socialistas", ao comentar as escutas do caso Influencer.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) ao INEM deverá realizar 115 audições, prevendo iniciar as reuniões nos dias 17 e 18 de dezembro, anunciou hoje a presidente da comissão, Marta Silva.
A discussão e votação na especialidade dos projetos de PSD, PS, CHEGA, IL, CDS-PP e PAN para regulamentar a atividade de lóbi foi hoje reagendada para a manhã da próxima sexta-feira.
O Parlamento aprovou hoje, na especialidade, um diploma de combate à lavagem de dinheiro através de criptoativos, para prevenir atividades ilícitas neste setor a partir de 01 de julho de 2026.
O secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, rejeitou hoje que tenha pedido favores ao antigo ministro do Ambiente, Matos Fernandes, referindo que apenas 'recomendou o perfil' de uma pessoa para desempenhar determinadas funções.
O candidato presidencial André Ventura considerou que o seu adversário Henrique Gouveia e Melo tem “todos os amigos” de José Sócrates consigo, desafiando-o a esclarecer o envolvimento de pessoas ligadas ao antigo primeiro-ministro na sua candidatura.
Afonso Camões apresentou esta terça-feira a demissão do cargo de mandatário distrital da candidatura de Henrique Gouveia e Melo, justificando a decisão com a necessidade de evitar “embaraços” ao ex-chefe da Marinha na corrida a Belém.
Portugal arrecadou 5,9 mil milhões de euros em impostos ambientais em 2024, alcançando o valor mais elevado de sempre e um crescimento de 4,2% face a 2023.