Preventiva para suspeito de violação e violência doméstica em São Miguel

Um homem ficou em prisão preventiva suspeito de violação agravada e de violência doméstica agravada contra a companheira, factos que terão ocorrido no início do mês, no concelho da Povoação, na ilha de São Miguel, nos Açores.

© D.R.

Segundo informação disponibilizada na página da Internet da Procuradoria da República da Comarca dos Açores, o homem está “indiciado pela prática de um crime de violação agravada, em concurso efetivo com um crime de violência doméstica agravada”.

A Procuradoria da República adianta que os factos “ocorreram, sobretudo, nos dias 07 e 09 de fevereiro de 2025, no interior da casa onde o arguido residia com a vítima, no concelho da Povoação”.

O juiz de Instrução Criminal aplicou ao arguido a medida de coação de prisão preventiva, por considerar que existe “forte perigo de continuação da atividade criminosa”, tendo em conta a “violência dos factos” e a “forma como nos últimos tempos tem tratado” a sua companheira, que “há cerca de dois meses teve de ser acolhida numa casa de abrigo e de onde saiu após ter sido ameaçada pelo arguido”.

Ainda segundo a informação divulgada pela Procuradoria da República, o “histórico permite antever a ocorrência de outros episódios”, já que o arguido “tem uma personalidade especialmente agressiva”.

No relacionamento com a companheira tem apresentado “um estado de descontrolo comportamental”, refere.

A decisão de prisão preventiva é ainda justificada tendo em conta os “antecedentes criminais” do arguido pela prática de “vários ilícitos contra as pessoas, nomeadamente pelo crime de violência doméstica, pelo qual cumpriu penas de prisão efetiva” e “o perigo de perturbação do inquérito, caso se mantivesse em liberdade”, lê-se na nota, acrescentando que a investigação prossegue.

Últimas do País

A pena mais gravosa foi aplicada à mulher, uma empresária de nacionalidade angolana, a qual foi condenada a cinco anos e oito meses de prisão, enquanto o homem, de nacionalidade brasileira, foi punido com uma pena de cinco anos e quatro meses de prisão, segundo um acórdão consultado esta sexta-feira pela agência Lusa.
A Comissão Utentes Fertagus enviou na quinta-feira, 12 de março, à Comissão Europeia uma queixa contra o Estado português por permitir que os passageiros sejam diariamente transportados em condições “fora do padrão europeu” e “com riscos de segurança”.
Trinta por cento da frota da Rodoviária do Tejo, concessionária dos transportes públicos de passageiros na cidade e Região de Leiria, danificada devido ao mau tempo, já foi recuperada, disse hoje o administrador Paulo Carvalho.
Cerca de 800 mil euros pagos na compra de uma vivenda na Malveira acabaram na conta de José Sócrates, levando o Ministério Público a abrir um novo inquérito relacionado com o universo da Operação Marquês.
A Deco alertou esta sexta-feira, 13 de março, para os riscos da digitalização do atendimento ao cliente, tendo avaliado negativamente a maioria dos sistemas digitais de apoio de 24 empresas de setores essenciais.
A Guarda Nacional Republicana (GNR) registou nos últimos sete anos 1.900 acidentes na via pública que envolveram trotinetas elétricas, que causaram 10 mortos.
O Tribunal Constitucional (TC) rejeitou a reclamação apresentada pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, e manteve a decisão de não apreciar o recurso que interpôs, o que obriga à divulgação dos clientes da Spinumviva no registo de interesses.
O Infarmed realizou, em 2025, 89 inspeções após reporte de falhas no abastecimento de medicamentos para a diabetes, que resultaram em 19 participações ao Ministério Público por suspeita de sobrefaturação ao SNS e 27 processos de contraordenação.
Para centenas de milhares de portugueses espalhados pelo mundo, participar nas eleições portuguesas nem sempre é simples. Distância, burocracia e limitações logísticas acabam por dificultar o exercício de um direito fundamental: o voto.
O abastecimento de água a quase 900 clientes em Leiria está a ser assegurado por gerador, seis semanas depois de a depressão Kristin ter atingido o concelho, revelaram hoje os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS).