Presidente da República fala hoje ao país depois de ouvir Conselho de Estado

O Presidente da República fala hoje ao país depois de ouvir o Conselho de Estado, que se reúne a partir das 15:00 no Palácio de Belém, com vista a uma eventual dissolução do parlamento.

Sitio da Presidência da Republica Portuguesa

A informação foi transmitida à agência Lusa por fonte oficial da Presidência da República.

A convocação de audiências com os partidos e do Conselho de Estado foi anunciada pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, na terça-feira, logo após o parlamento rejeitar a moção de confiança que provocou a demissão do executivo minoritário PSD/CDS-PP.

O Conselho de Estado foi convocado por Marcelo Rebelo de Sousa ao abrigo do artigo 145.º, alínea a) da Constituição, segundo a qual compete a este órgão pronunciar-se sobre a dissolução da Assembleia da República.

Na quarta-feira, o chefe de Estado ouviu todos os partidos com assento parlamentar, que foram unânimes a defender que a solução para a crise política passa pela dissolução do parlamento e a convocação de eleições antecipadas, com a maioria dos partidos a preferirem a data de 11 de maio e apenas BE, CDS-PP e PAN a considerarem melhor a de 18 de maio (as duas datas já admitidas publicamente por Marcelo Rebelo de Sousa em caso de eleições).

Últimas de Política Nacional

André Ventura apontou o dedo ao Governo e questionou a ausência de mudanças estruturais, num momento em que o país enfrenta pressão no custo de vida, nos combustíveis e no acesso à saúde.
A reforma antecipada de Mário Centeno passou de decisão interna do Banco de Portugal para tema central de escrutínio político, depois de o CHEGA ter exigido explicações no Parlamento. O foco está agora nos critérios, nos acordos internos e na transparência do processo.
O debate quinzenal com o primeiro-ministro deverá voltar a ficar hoje marcado pelas consequências da guerra no Médio Oriente, com a oposição a pedir mais medidas ao Governo para atenuar o efeito do conflito na economia.
O escândalo sexual que abalou os Estados Unidos e expôs uma rede internacional de tráfico e abuso de menores pode voltar a ganhar destaque em Portugal. Desta vez, com um pedido político claro: saber se há portugueses envolvidos.
O partido liderado por André Ventura pediu explicações em novembro do ano passado sobre a escalada dos preços dos alimentos. O requerimento foi aprovado, mas meses depois a Plataforma de Acompanhamento das Relações na Cadeia Agroalimentar (PARCA) ainda não apareceu, num momento em que o custo do cabaz alimentar continua a subir e a pressionar as famílias.
A Entidade para a Transparência (EpT) esclareceu hoje que aguarda a notificação dos acórdãos do Tribunal Constitucional (TC) para publicar a lista de clientes da Spinumviva e garantiu que aplicará o mesmo procedimento a outros titulares em situação idêntica.
O líder do CHEGA, André Ventura, acusou esta segunda-feira o PS de bloquear as eleições para os órgãos externos da Assembleia da República e de recusar que o seu partido indique um nome para o Tribunal Constitucional.
A possibilidade de realizar cirurgias de mudança de sexo em menores voltou a entrar no centro do debate político. Desta vez, através de uma proposta apresentada no Parlamento que pretende colocar um limite claro: nenhuma intervenção cirúrgica deste tipo antes da maioridade.
A presidente da Câmara de Benavente, Sónia Ferreira, atribuiu hoje pelouros ao vereador Frederico Colaço Antunes, do CHEGA, após um entendimento político entre a coligação AD (PSD/CDS) e o CHEGA (PSD/CDS).
Meses depois da passagem da tempestade Kristin, algumas estradas da região Centro continuam com problemas de circulação. Entre árvores derrubadas, sinalização danificada e equipamentos destruídos, há troços rodoviários que ainda apresentam constrangimentos para quem ali circula diariamente.