Presidente da República fala hoje ao país depois de ouvir Conselho de Estado

O Presidente da República fala hoje ao país depois de ouvir o Conselho de Estado, que se reúne a partir das 15:00 no Palácio de Belém, com vista a uma eventual dissolução do parlamento.

Sitio da Presidência da Republica Portuguesa

A informação foi transmitida à agência Lusa por fonte oficial da Presidência da República.

A convocação de audiências com os partidos e do Conselho de Estado foi anunciada pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, na terça-feira, logo após o parlamento rejeitar a moção de confiança que provocou a demissão do executivo minoritário PSD/CDS-PP.

O Conselho de Estado foi convocado por Marcelo Rebelo de Sousa ao abrigo do artigo 145.º, alínea a) da Constituição, segundo a qual compete a este órgão pronunciar-se sobre a dissolução da Assembleia da República.

Na quarta-feira, o chefe de Estado ouviu todos os partidos com assento parlamentar, que foram unânimes a defender que a solução para a crise política passa pela dissolução do parlamento e a convocação de eleições antecipadas, com a maioria dos partidos a preferirem a data de 11 de maio e apenas BE, CDS-PP e PAN a considerarem melhor a de 18 de maio (as duas datas já admitidas publicamente por Marcelo Rebelo de Sousa em caso de eleições).

Últimas de Política Nacional

O CHEGA voltou a exigir fronteiras controladas perante a invasão migratória registada em Ceuta, onde cerca de 49 mil imigrantes entraram ilegalmente em apenas 24 horas, um número que poderá ser ainda mais elevado. Para André Ventura, a Europa tem de travar a imigração ilegal e recuperar imediatamente o controlo das suas fronteiras. “Temos de proteger o país”, afirmou o presidente do partido líder da oposição em Portugal.
Na mais recente sondagem da Aximage, o CHEGA volta a subir para valores históricos, consolidando-se como segunda força política, com 26,2% das intenções de voto.
O Governo vai avançar com seis milhões de euros para financiar projetos especificamente dirigidos às comunidades ciganas, ao mesmo tempo que milhares de famílias trabalhadoras portuguesas continuam a enfrentar salários baixos, dificuldades no acesso à habitação, longas listas de espera no Serviço Nacional de Saúde e uma carga fiscal cada vez mais pesada.
O CHEGA deu entrada de um requerimento para a convocação urgente da Comissão Permanente da Assembleia da República, com vista à audição do Ministro da Administração Interna, Luís Neves, e da Ministra da Justiça.
Com 132 projetos de lei apresentados na primeira sessão legislativa, a bancada de André Ventura tornou-se a mais produtiva da Assembleia da República. O CHEGA entregou o dobro das iniciativas do PS e superou, de forma destacada, todos os restantes partidos com representação parlamentar.
Para o CHEGA, o Estado não pode continuar a privilegiar quem “não quer fazer nada”, defendendo, por isso, a criação de um “plano nacional de combate à subsidiodependência”.
Líder do CHEGA acusa Luís Montenegro de ignorar os problemas dos portugueses, questiona a confiança política no ministro da Administração Interna e afirma que o Governo está em “acelerada decomposição”.
O presidente do CHEGA disse esperar ter uma conversa com o primeiro-ministro sobre as alegadas ameaças do ministro da Administração Interna (MAI), negadas pelo próprio, e vai convocar os órgãos nacionais para decidir eventuais ações.
A decisão do Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa de condenar o Estado português ao pagamento de uma indemnização de 15 mil euros ao antigo primeiro-ministro José Sócrates constitui, para o partido CHEGA, "um sinal preocupante para a credibilidade da justiça". O PSD defende o cumprimento das decisões dos tribunais.
O debate parlamentar de 27 de maio, dedicado ao SIRESP, ficou marcado por um momento de grande tensão. Depois de André Ventura ter acusado o Governo de esconder informação sobre o Sistema Integrado das Redes de Emergência e Segurança de Portugal (SIRESP), o ministro da Administração Interna, Luís Neves, foi captado a ameaçar o Presidente do CHEGA: “Vais pagá-las todas!”