POLÍTICA NACIONAL

Presidente da República fala hoje ao país depois de ouvir Conselho de Estado

O Presidente da República fala hoje ao país depois de ouvir o Conselho de Estado, que se reúne a partir das 15:00 no Palácio de Belém, com vista a uma eventual dissolução do parlamento.

Março 13, 2025
14:04
Agência Lusa

Sitio da Presidência da Republica Portuguesa

A informação foi transmitida à agência Lusa por fonte oficial da Presidência da República.

A convocação de audiências com os partidos e do Conselho de Estado foi anunciada pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, na terça-feira, logo após o parlamento rejeitar a moção de confiança que provocou a demissão do executivo minoritário PSD/CDS-PP.

O Conselho de Estado foi convocado por Marcelo Rebelo de Sousa ao abrigo do artigo 145.º, alínea a) da Constituição, segundo a qual compete a este órgão pronunciar-se sobre a dissolução da Assembleia da República.

Na quarta-feira, o chefe de Estado ouviu todos os partidos com assento parlamentar, que foram unânimes a defender que a solução para a crise política passa pela dissolução do parlamento e a convocação de eleições antecipadas, com a maioria dos partidos a preferirem a data de 11 de maio e apenas BE, CDS-PP e PAN a considerarem melhor a de 18 de maio (as duas datas já admitidas publicamente por Marcelo Rebelo de Sousa em caso de eleições).

Últimas de Política Nacional

CHEGA disponível para “diálogo concreto” devolve acusação de “falta de coragem” a Montenegro

Junho 21, 2026
15:28

A dirigente e deputada do CHEGA Rita Matias afirmou hoje que o seu partido está disponível para um “diálogo concreto” com o PSD e devolveu ao primeiro-ministro, Luís Montenegro, a acusação de “falta de coragem”.

Ventura diz que tentou consenso “até à última” e recusa “cálculo político” no chumbo da lei trabalhista

Junho 20, 2026
13:10

O presidente do CHEGA disse que tentou “até à última hora” um consenso com o Governo sobre a lei laboral, e rejeitou que o chumbo da proposta tenha sido “cálculo político”.

“Os trabalhadores não podem continuar a pagar a conta da troika”, defende Ventura

Junho 17, 2026
14:37

André Ventura levou ao debate quinzenal 47 páginas de propostas para alterar a reforma laboral, defendendo o regresso dos 25 dias de férias, a valorização de quem trabalha por turnos e uma revisão das regras de acesso aos apoios sociais.

Ventura anuncia que reunião com Montenegro sobre lei laboral terminou sem acordo

Junho 17, 2026
10:38

O líder do CHEGA anunciou esta terça-feira que a reunião que teve com o primeiro-ministro sobre as alterações à lei laboral terminou sem acordo e indicou que o partido e o Governo vão "continuar a trabalhar" nas próximas horas.

Ventura confirma nova reunião com Montenegro na terça-feira sobre reforma laboral

Junho 15, 2026
18:12

O presidente do CHEGA, André Ventura, confirmou hoje que vai voltar a reunir-se com o primeiro-ministro e líder do PSD, Luís Montenegro, sobre a reforma laboral e pediu um compromisso escrito em relação à idade da reforma.

AR vota candidatos a quatro novos juízes do TC e a provedora de Justiça

Junho 12, 2026
09:19

O Parlamento vota hoje uma lista conjunta PSD, CHEGA e PS para a eleição de quatro novos juízes candidatos ao Tribunal Constitucional (TC) e também a candidata proposta pelos socialistas para provedora de Justiça, Luísa Neto.

Ventura quer confirmar lei das bandeiras após veto de Seguro

Junho 11, 2026
19:47

O Presidente do CHEGA defendeu hoje a confirmação do decreto do Parlamento sobre a utilização de bandeiras em edifícios públicos vetado pelo chefe de Estado, considerando que existe uma maioria suficiente para o fazer.

CHEGA sem entendimento com Governo sobre reforma laboral após reunião com PM

Junho 11, 2026
19:04

O Presidente do CHEGA afirmou hoje que não foi possível chegar a um entendimento com o Governo sobre a reforma laboral, depois de ter estado reunido com o primeiro-ministro, e reiterou que votará contra "se tudo se mantiver como está".

Primeiro-ministro e Presidente do CHEGA já iniciaram “reunião de trabalho”

Junho 11, 2026
15:49

O primeiro-ministro e o presidente do CHEGA estão reunidos em São Bento, encontro que o gabinete de Luís Montenegro apenas confirma como "reunião de trabalho".

CHEGA considera que há caminho para andar com Governo sobre PSU

Junho 11, 2026
14:14

O CHEGA considera que "há caminho para andar" para um acordo com o Governo visando a viabilização da proposta do executivo que cria a prestação social única (PSU).