Numa pergunta que deu entrada na Assembleia da República (AR) na passada sexta-feira, consultada hoje pela agência Lusa, o CHEGA coloca três perguntas dirigidas ao ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes.
Numa delas, os cinco deputados do partido CHEGA que assinam o documento dizem pretender saber quais as medidas que “estão a ser implementadas para se corrigirem as anomalias detetadas na barragem [do Monte Novo], por falta de manutenção”.
Os parlamentares questionam também o que “está a ser feito ao nível da prevenção de uma possível catástrofe, causada por eventual inundação, para a proteção dos animais e das explorações pecuárias” e se “está previsto algum apoio indemnizatório” aos produtores pecuários dessa zona.
As comportas da barragem “estão avariadas, apresentando um problema mecânico que pode provocar inundações na região”, afirma o partido.
Segundo o CHEGA, “os cabos que permitem a abertura das comportas partiram-se por falta de manutenção e a estrutura encontra-se em alerta amarelo, por determinação da Agência Portuguesa do Ambiente (APA)”.
Esta situação está a preocupar os agricultores, que já mudaram os seus animais para campos mais elevados”, pode ler-se.
Também no passado dia 13, em comunicado, a Comissão Política Concelhia de Évora do PSD revelou já ter questionado a APA sobre a avaria nas comportas da barragem do Monte Novo, para saber a que organismo compete garantir a manutenção e desde quando existem alertas para o problema.
O pedido de esclarecimentos à APA foi feito pelo presidente daquela estrutura partidária, Henrique Sim-Sim, que também é vereador social-democrata na Câmara de Évora, que assinalou a existência, “no passado, de queixas sobre o mau funcionamento dos descarregadores” da barragem.
O presidente da Câmara de Évora também já lamentou, em declarações à Lusa, que os problemas mecânicos nas comportas da barragem já fossem conhecidos “há cerca de um ano, pelo menos”, sem que tenham sido resolvidos, atribuindo à APA a competência para “fazer esta intervenção”.
Em esclarecimentos enviados à Lusa, na semana passada, por correio eletrónico, a APA confirmou que a barragem tem o seu “funcionamento hidráulico limitado” e indicou que o problema está relacionado com uma “avaria no sistema mecânico de regulação do descarregador de cheias”.
De acordo com a APA, prevê-se a realização das reparações “logo que estejam restabelecidas as condições meteorológicas para o efeito”.
A chuva que tem caído ultimamente levou o Monte Novo a atingir a cota máxima, mas um problema mecânico está a impedir a abertura das comportas, informou o Serviço Municipal de Proteção Civil (SMPC) de Évora, na terça-feira da semana passada.
No mesmo dia, este serviço lançou um alerta para a subida do caudal do rio Degebe, a jusante da barragem, provocada pela avaria, pedindo a proprietários e moradores para estarem atentos e acautelarem a deslocação de animais para uma cota mais alta.
Também a Estrada Municipal 534, que faz a ligação da Estrada Nacional 256 às localidades de São Vicente de Valongo e a Nossa Senhora de Machede, no concelho de Évora, está cortada ao trânsito no troço que passa sobre o paredão da barragem.
