No agrupamento, que conta com quatro escolas, o Dia Nacional da Educação de Surdos e Juventude Surda, que hoje se assinala, é tido como bandeira há 17 anos, quando foi reconhecido pelo Ministério da Educação como referência do ensino bilingue de alunos surdos.

Naquela comunidade escolar, a diferença não se esconde, ensina-se. Com 9 anos, Camila é disso exemplo. Apaixonada por futebol, praticante de karaté e aspirante, quem sabe, a pianista, a aluna de Marco de Canaveses, no distrito do Porto, é também, entre muitas outras coisas, surda profunda.

A frequentar a escola básica daquele agrupamento — Augusto Lessa – desde o ano letivo 2023/2024, Camila sente-se hoje igual em direitos e oportunidades. Neste estabelecimento de ensino, ouvintes e surdos falam a mesma língua.

Desde 2013 que todos os alunos do 1.º ciclo têm — uma hora por semana – aulas de Língua Gestual Portuguesa (LGP), uma das três línguas oficiais de Portugal, reconhecida na Constituição Portuguesa da República em 1997.

Esta oferta complementar foi, entretanto, alargada este ano letivo aos 2.º e 3.º ciclos de escolaridade que, de 15 em 15 dias, tem LGP em contexto da aula de Cidadania e Mundo Atual.

“Aqui sinto-me mais incluída. Sinto-me igual aos outros”, contou à Lusa Camila, que até já partilha segredos em LGP com a melhor amiga e ouvinte Catarina, para quem a barreira da língua nunca foi um obstáculo.

Desde 2022 que o agrupamento tem um projeto-piloto no qual surdos e ouvintes têm acesso ao currículo em LGP e em português. Começou no pré-escolar, mas atualmente integra uma turma do 2.º ano do ensino básico e uma do 5.º ano.

“Começamos a perceber que a resposta só bilingue não era suficiente e (…) então pensamos em algo que desse resposta a todos os alunos e a cada um em específico”, começou por explicar Sónia Cruzeiro, coordenadora da Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva e subdiretora do agrupamento, sobre a criação deste projeto-piloto que arrancou no pré-escolar, na escola Augusto Lessa, com a formação de uma turma mista, composta por 11 crianças surdas e 11 ouvintes.

O “PIB — Projeto de Integração Bilingue”, como inicialmente foi chamado, pretendia alcançar a integração plena, e não parcial como até então acontecia, com a existência apenas de turmas isoladas de alunos surdos.

Atualmente, num universo de aproximadamente 1.000 alunos que frequentam aquele agrupamento, cerca de 85 são surdos.

Há alunos surdos “em integração plena” em contexto de sala de aula onde a primeira língua é o português, outros integrados em turmas bilingues, onde a LGP é a primeira língua, e ainda quem tenha acesso ao currículo nas duas línguas, permitindo a cada aluno optar pelo modelo que mais responda às suas necessidades.

“No início foi um desafio para os professores e para os pais que tinham receio que o nível de exigência fosse menor, mas viram que era igual e tudo correu bem. Agora, a nossa intenção é continuar com este projeto até ao 9.º ano e ‘acabar’ com as turmas só de surdos, potenciando o seu desenvolvimento com o exemplo dos pares e ensinando os ouvintes a respeitar a cultura surda”, assumiu a coordenadora Sónia Cruzeiro, que fala com orgulho do 5.º C, turma da escola sede do agrupamento que passou este ano letivo a integrar o projeto-piloto.

Para Francisco, delegado de turma do 5.º C, é difícil explicar em palavras o que não se entende como diferença, mesmo sendo ouvinte.

Com apenas 10 anos, Francisco não assume a surdez, ou qualquer outra condição, como barreira e os desafios da comunicação entre pares, mesmo fora do contexto de sala de aula, são encarados com naturalidade, explicou à Lusa a professora de Educação Especial, Natália Maltês.

Nesta sala de aula onde se sentam 18 alunos, dois quais sete são surdos, a LGP não é apenas uma língua alternativa, é uma ferramenta de coesão social.

“Para eles não há diferença (…) ajuda quem sabe melhor”, afirmou a professora, acrescentando que nesta turma em particular não há não apenas alunos surdos, há também crianças com visão reduzida, outras provenientes de outros países ou outras ainda com défices cognitivos.

Postos à prova diariamente, aos professores cabe arranjar estratégias para facilitar a aprendizagem. No 5.º C, refere Natália Maltês, a sala está em U para que os alunos surdos possam fazer leitura labial e o local onde cada um está sentado — surdo ou ouvinte — é também cautelosamente escolhido para potenciar a colaboração.

Para além do professor titular, as aulas são lecionadas com o apoio de um intérprete de LGP e uma professora de educação especial que também o auxiliam na comunicação com os alunos enquanto diretor de turma.

No agrupamento, que há mais de 40 anos é casa de alunos surdos, há quem se lembre de um tempo em que os surdos como Sofia Quintas não eram iguais em direitos e oportunidades. Não havia interpretes ou docente de LGP.

“Não havia nada, obrigavam-nos a oralizar. (…) Se continuássemos em turmas só de surdos, os surdos continuariam muito fechados no seu mundo”, contou Sofia Quintas, antiga aluna e atual professora de LGP naquele agrupamento, sublinhando que projetos como o da Augusto Lessa, onde leciona no pré-escolar, permitem “abrir horizontes” para uma inclusão plena.

Esta não é, contudo, ainda uma realidade para a comunidade surda em Portugal. Segundo a Direção-Geral da Educação, existem atualmente 17 escolas de referência para a educação bilingue, quatro delas no Norte — três no Porto e uma em Braga.

Em cargos de direção há mais de 30 anos, Emídio Isaías, atual diretor do agrupamento, reconhece que, apesar do caminho já percorrido, há ainda outro tanto para construir.

“Não podemos só pensar que o aluno surdo tem de se integrar no mundo que é oralista. (…) Também nós [ouvintes] temos de fazer um esforço para estabelecer comunicação”, declarou.

À Lusa, o responsável confessa que um futuro favorável será aquele onde não há necessidade de “que os alunos surdos se desloquem para escolas que sejam escolas de referência”, podendo ser “integrados numa escola qualquer, próxima da residência, em que têm os meios, e as pessoas estão disponíveis e são capazes de comunicar na sua comunidade”.

“Se nós todos reconhecemos que, hoje em dia, existe a necessidade de ter um intérprete em todos os órgãos de comunicação, (…) acho que faz sentido que também haja a possibilidade de o ouvinte poder também aprender a comunicar com a comunidade surda”, defendeu.