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Pensões vitalícias e subvenções políticas vão disparar em 2026

As subvenções vitalícias atribuídas a antigos responsáveis políticos e ex-juízes do Tribunal Constitucional deverão representar um encargo de 10,57 milhões de euros em 2026, valor que traduz uma subida próxima de 19% face aos 8,9 milhões orçamentados para 2025. Trata-se da despesa mais elevada desde 2019.

© D.R.

A projeção consta do orçamento da Caixa Geral de Aposentações, tutelada pelo Ministério da Segurança Social. O acréscimo resulta do aumento de prestações efetivamente em pagamento. De acordo com a listagem mensal da CGA, existem 286 titulares da Subvenção Mensal Vitalícia, dos quais 230 recebem a totalidade, 37 enfrentam reduções e 19 têm o pagamento suspenso.
 
Estas pensões não resultam de descontos dos beneficiários e variam conforme o último cargo exercido. A mais alta, atribuída a Jorge Alberto Rangel, ascende a 6633 euros brutos. Entre outros casos estão António Guterres (4138 euros) e Jerónimo de Sousa (2282 euros). De janeiro a agosto deste ano, os encargos com a SMV já atingiram seis milhões de euros.

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