“No estrangeiro e no território nacional, seja para o voto antecipado, seja para os dias da votação, vão ser impressos e distribuídos os boletins de voto do segundo sufrágio, com dois candidatos”, indica a CNE, em comunicado, frisando que “qualquer informação em contrário não corresponde à verdade”.
A CNE admite que poderá haver uma “situação excepcional”, designadamente quando os boletins de voto não forem recebidos a tempo em algum local no mundo, mas ressalva que “só nesse caso é que será utilizado o do primeiro sufrágio”.
Caso nenhum dos candidatos tenha maioria absoluta no domingo, haverá uma segunda volta em 08 de fevereiro, à qual concorrerão apenas os dois candidatos mais votados.
Os boletins de voto para as eleições presidenciais de domingo terão o nome de 14 candidatos, apesar de apenas 11 concorrerem à Presidência da República, incluindo os três candidatos excluídos pelo Tribunal Constitucional, após não terem corrigido no prazo estipulado irregularidades que tinham sido identificadas: Joana Amaral Dias, Ricardo Sousa e José Cardoso.
Concorrem às presidenciais 11 candidatos, um número recorde, sendo eles Henrique Gouveia e Melo, Luís Marques Mendes (apoiado pelo PSD e CDS), António Filipe (apoiado pelo PCP), Catarina Martins (Bloco de Esquerda), António José Seguro (apoiado pelo PS), o pintor Humberto Correia, o sindicalista André Pestana, Jorge Pinto (apoiado pelo Livre), Cotrim Figueiredo (apoiado pela Iniciativa). Liberal), André Ventura (apoiado pelo Chega) e o músico Manuel João Vieira.
O vencedor deste sufrágio vai suceder a Marcelo Rebelo de Sousa, eleito em 2016 e que termina o seu mandato em março.